Extrapauta:

REQUERIMENTO Nº 20/07 - do Sr. Juvenil Alves - que "solicita criação de subcomissão para o tema TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO"
APROVADO COM ADENDO NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES RELACIONADAS AO RIO SÃO FRANCISCO, AO INVÉS DE PERMANENTE. AGLUTINADO AO REQUERIMENTO Nº 22/07 POR TRATAREM DE ASSUNTOS ANÁLOGOS. 

REQUERIMENTO Nº 21/07 - do Sr. Iran Barbosa - que "requer a realização de audiência pública sobre Transposição do Rio São Francisco, no dia 15 de março de 2007, com os expositores que especifica".
APROVADO. O DEPUTADO JUVENIL ALVES SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 

REQUERIMENTO Nº 22/07 - do Sr. Iran Barbosa - que "requer a criação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Projeto de Transposição do Rio São Francisco".
APROVADO COM ADENDO NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES RELACIONADAS AO RIO SÃO FRANCISCO, AO INVÉS DE PERMANENTE. AGLUTINADO AO REQUERIMENTO Nº 20/07 POR TRATAREM DE ASSUNTOS ANÁLOGOS.   

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/07 - do Sr. Luiz Carreira e outros - que "propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas".
APROVADO COM ADENDO NO SENTIDO DE SE AGLUTINAR AO REQUERIMENTO Nº 03/07 POR TRATAREM DE ASSUNTOS IDÊNTICOS. 

REQUERIMENTO Nº 3/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas".
APROVADO COM ADENDO NO SENTIDO DE SE AGLUTINAR AO REQUERIMENTO Nº 02/07 POR TRATAREM DE ASSUNTOS IDÊNTICOS.

REQUERIMENTO Nº 6/07 - do Sr. Rodovalho - que "requer criação de Subcomissão Especial com a finalidade de analisar acidentes ambientais".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 7/07 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a criação de subcomissão especial para averiguar desmatamento irregular na terra indígena Araribóia, no Estado do Maranhão".
APROVADO COM ADENDO NO SENTIDO DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO AO INVÉS DE SUBCOMISSÃO ESPECIAL

REQUERIMENTO Nº 8/07 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicitam sejam convidados o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Sr. Maurício Tomalsquim e o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Sr. Jerson Kelman para comparecerem à Audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Enegia, com a finalidade de pronunciarem-se sobre o cadastramento de empreendimentos para os Leilões de Energia A-5 e A-3/2007, cuja fonte de alimentação é composta de óleo combustível e óleo diesel".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 9/07 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a constituição de Subcomissão para tratar dos assuntos relativos às fontes renováveis de energia e reúso de água".
APROVADO COM ADENDO NO SENTIDO DE CRIAR SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELATIVOS ÀS FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E SO MÚLTIPLO DA ÁGUA. O DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 10/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "solicita a realização de Audiência Pública a realizar-se em Altamira, no Estado do Pará, fim de debater sobre a importância e os impactos sócio-econômicos e ambientais da Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com os expositores que especifica".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 11/07 - do Sr. Edson Duarte - que "requer a criação de grupo de trabalho destinado a acompanhar a implementação do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, PAN".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 12/07 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que sejam convidados o Dr. José Roberto Lima, coordenador técnico de combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Dr. Carlos Nobre, cientista, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e Dr. Antonio Rocha Magalhães, consultor do Banco Mundial, para, em audiência pública, tratar dos efeitos das mudanças climáticas sobre o semi-árido brasileiro".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 13/07 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de seminário conjunto com as Comissões de Minas e Energia, Ciência e Tecnologica, Comunicação e Informática e com o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, para discutir fontes renováveis de energia, conservação e reúso da água".
APROVADO. OS DEPUTADOS LEONARDO MONTEIRO E IRAN BARBOSA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 14/07 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater o uso múltiplo das águas a luz do dia mundial da água".
APROVADO. O DEPUTADO IRAN BARBOSA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 

REQUERIMENTO Nº 15/07 - dos Srs. Barbosa Neto e Reinaldo Nogueira - que "requer a realização de Audiência Pública em Londrina, com os expositores que especifica, a fim de discutir a construção de cinco usinas hidrelétricas ao longo do Rio Tibagi, no Estado do Paraná".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 16/07 - dos Srs. Janete Capiberibe e Ribamar Alves - que "requer seja realizada Audiência Pública para debater questões sobre a implantação de siderúrgica de grande porte no Estado do Maranhão, com os expositores que especifica".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 17/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "propõe a constituição de subcomissão especial para avaliar o resultado dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico realizados no Brasil".
APROVADO COM ADENDO NO SENTIDO DE SE AGLUTINAR O TEMA AO REQUERIMENTO Nº 18/07 POR TRATAREM DE ASSUNTOS AFINS.

REQUERIMENTO Nº 18/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "propõe a constituição de Subcomissão Especial para analisar a eficácia do sistema de reserva legal previsto na legislação florestal brasileira".
APROVADO COM ADENDO NO SENTIDO DE SE AGLUTINAR O TEMA AO REQUERIMENTO Nº 17/07 POR TRATAREM DE ASSUNTOS AFINS.

REQUERIMENTO Nº 19/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "propõe a constituição de Subcomissão Especial para tratar de licenciamento ambiental".
APROVADO COM ADENDO NO SENTIDO DE SE CRIAR SUBCOMISSÃO PERMANENTE AO INVÉS DE SUBCOMISSÃO ESPECIAL