Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 14/07 - do Sr. Vanderlei Macris - que "propõe a realização de audiência pública sobre o tema SETOR TÊXTIL".
APROVADO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 8/07 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "propõe a constituição de subcomissão permanente para estudar e acompanhar os impactos sobre os vários setores da economia em relação à Política Industrial do País".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. REGINALDO LOPES (PT-MG), DEP. MIGUEL CORRÊA JR. (PT-MG) E DEP. FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA).
APROVADA A CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO ESPECIAL.

REQUERIMENTO Nº 9/07 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "propõe a criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), DEP. JAIRO ATAIDE (PFL-MG), DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. REGINALDO LOPES (PT-MG), DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. MIGUEL MARTINI (PHS-MG) E DEP. MIGUEL CORRÊA JR. (PT-MG).
APROVADA CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO ESPECIAL QUE ESTUDARÁ AS INFLUÊNCIAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E FISCAL NOS MUNICÍPIOS.

REQUERIMENTO Nº 10/07 - do Sr. Wellington Fagundes - que "propõe a criação de Grupo de Trabalho conjunto de competitividade".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT) E DEP. MIGUEL MARTINI (PHS-MG).
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 11/07 - do Sr. Dr. Ubiali - que "propõe a criação de um grupo de trabalho para discutir a crise que afeta o setor calçadista"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), DEP. MIGUEL MARTINI (PHS-MG) E DEP. REGINALDO LOPES (PT-MG).
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 12/07 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "propõe que seja convidado o Sr. Paulo Sérgio Passos, Ministro dos Transportes, para esclarecer sobre a concessão, pelo Governo Federal, de trechos das rodovias BR 116 e BR 324, no Estado da Bahia".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), DEP. EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ), DEP. MIGUEL CORRÊA JR. (PT-MG), DEP. REGINALDO LOPES (PT-MG) E DEP. RENATO MOLLING (PP-RS).
APROVADO COMO CONVITE AO MINISTRO DOS TRANSPORTES PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO".

REQUERIMENTO Nº 13/07 - do Sr. Renato Molling - que "propõe a realização de audiência pública para debater a crise do setor moveleiro".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), DEP. VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP), DEP. REGINALDO LOPES (PT-MG), DEP. JOÃO MAIA (PR-RN) E DEP. DR. UBIALI (PSB-SP).
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.136/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 437/2005) - que "aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrado em Brasília, em 22 de novembro de 2004".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. REGINALDO LOPES (PT-MG).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.977/05 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 477/2005) - que "aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2005".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. REGINALDO LOPES (PT-MG), DEP. JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP), DEP. DR. UBIALI (PSB-SP) E DEP. JOÃO MAIA (PR-RN).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.365/06 - do Senado Federal - (PDS 363/2006) - que "aprova a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2006".
RELATOR: Deputado FERNANDO DE FABINHO.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JOÃO MAIA (PR-RN).
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. JOÃO MAIA (PR-RN)
PARECER DO RELATOR, DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER