CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/03/2007

A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 42/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer adiamento de discussão por uma sessão, do PLC nº 311/05, do Senado Federal".
APROVADO POR UNANIMIDADE


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/07 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater os projetos e prioridades brasileiras no âmbito da Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana".
APROVADO POR UNANIMIDADE


3 -

REQUERIMENTO Nº 34/07 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a realização de audiência pública para discutir e debater as ações referente ao tema da Campanha da Fraternidade 2007: "FRATERNIDADE E AMAZÔNIA – VIDA E MISSÃO NESTE CHÃO".
APROVADO POR UNANIMIDADE


4 -

REQUERIMENTO Nº 35/07 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer seja convidado o Sr. Al Gore para participar, como palestrante, do Seminário Internacional sobre Mudanças Climáticas a ser realizado no primeiro semestre de 2007".
APROVADO POR UNANIMIDADE


5 -

REQUERIMENTO Nº 36/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer realização de audiência pública com o Exmº Sr. Ministro da Integração Nacional para, em visita a esta Comissão, discutir as ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para o Nordeste".
APROVADO POR UNANIMIDADE COM O ADENDO "INCLUSÃO DA REGIÃO NORTE"


6 -

REQUERIMENTO Nº 37/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de um seminário para discutir uma Política de Regionalização da Saúde na Amazônia".
APROVADO POR UNANIMIDADE


7 -

REQUERIMENTO Nº 38/07 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer o envio de convite ao Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, à Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e ao Sr. Tarcísio José Massote de Godoy, Secretário do Tesouro Nacional para que compareçam a esta Comissão a fim de tratar das fontes de financiamento da Política Nacional de Meio Ambiente".
APROVADO POR UNANIMIDADE


8 -

REQUERIMENTO Nº 39/07 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer sejam convidados a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Excelentíssima Senhora Marina Silva, e o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Excelentíssimo Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, para a realização de audiência pública com intuito de discutir sobre as ações do Brasil referentes às mudanças climáticas".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM O ADENDO DE REALIZAR REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL


9 -

REQUERIMENTO Nº 40/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma audiência pública para discutir uma Política de Sustentabilidade e Gestão Adequada das Nossas Águas".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM A SUGESTÃO DE INCLUIR NA PAUTA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DESTINADA A ESTUDAR E EMITIR PARECER SOBRE O FENÔMENO DO AQUECIMENTO GLOBAL E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

10 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 311/05 - do Senado Federal - Augusto Botelho - PLS 162/2004 - que "dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
A Deputada Perpétua Almeida apresentou voto em separado em 08/11/2006.
Adiada a discussão a requerimento da relatora por uma sessão, em 07/03/2007.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

11 -

PROJETO DE LEI Nº 6.409/05 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - PLS 329/2003 - que "transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto nº 86.061, de 2 de junho de 1981, em Parque Nacional de Anavilhanas".
RELATOR: Deputado MARCELO SERAFIM.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


ORDINÁRIA

12 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 62/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a implementação das obras das eclusas e da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: Relatório Parcial, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela implementação.
A Deputada Ann Pontes apresentou voto em separado em 03/08/2006.
APROVADO POR UNANIMIDADE O RELATÓRIO PARCIAL.