CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/03/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/07 - do Sr. Chico Lopes - que "que "requer a constituição de subcomissão permanente com o objetivo de acompanhar, estudar e debater a composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 4/07 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer a realização de uma audiência pública para discutir sobre ampla "defesa do consumidor, após contestação sobre leitura indevida e pagamento antes do resultado da perícia", bem como reajuste de tarifa de energia elétrica pela CELPE (Companhia Energética de Pernambuco-PE), previsto para breve".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 5/07 - do Sr. Cezar Silvestri - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre os maiores entraves que o consumidor brasileiro enfrenta".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 6/07 - do Sr. Cezar Silvestri - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre qualidade do atendimento que as empresas prestam aos seus clientes antes, durante ou depois da venda".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 7/07 - do Sr. Chico Lopes - que "requer Audiência Pública para discutir a política tarifária das concessionárias e permissionárias do setor de energia elétrica do País".
APROVADO.