Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 26/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a inclusão nos termos do art. 52 § 5º do RICD, do req. nº 18/2007 na ordem do dia desta reunião" .
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 18/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a criação da Subcomissão Permanente para tratar de Alternativas Econômicas Sustentáveis para Amazônia brasileira".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM A JUNÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE NºS 13 E 25/2007, PARA CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO PERMANENTE DESTINADA A TRATAR DE ALTERNATIVAS ECONOMICAS SUSTENTÁVEIS PARA A AMAZÔNIA BRASILEIRA E FONTES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE.

REQUERIMENTO Nº 27/07 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a inclusão nos termos do art. 52 § 5º do RICD, do req. nº 19/2007 na ordem do dia desta reunião" .
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 19/07 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a criação de Subcomissão Permanente em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Minas e Energia para elaborar estudos e promover a apresentação de sugestões de políticas públicas de controle do aquecimento global”.
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM A JUNÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE NºS 01, 02 E 08/2007, SENDO A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DESTINADA A ESTUDAR E EMITIR PARECER SOBRE O FENÔMENO DO AQUECIMENTO GLOBAL E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS.

REQUERIMENTO Nº 28/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a inclusão nos termos do art. 52 § 5º do RICD, do req. nº 20/2007 na ordem do dia desta reunião" .
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 20/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita sejam extintas Subcomissões Permanentes da CAINDR".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 29/07 - do Sr. Carlos Souza - que "requer a inclusão nos termos do art. 52 § 5º do RICD, do req. nº 21/2007 na ordem do dia desta reunião" .
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 21/07 - do Sr. Carlos Souza - que "requer a marcação de data para a realização de Audiência Pública sobre a discussão da criação de um Fundo Internacional de Preservação da Amazônia".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM SUGESTÃO DE SER INCLUSO NA PAUTA DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL QUE FOI APROVADO ATRAVÉS DO REQ. 14/2007.

REQUERIMENTO Nº 30/07 - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer a inclusão nos termos do art. 52 § 5º do RICD, do req. nº 22/2007 na ordem do dia desta reunião" .
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 22/07 - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da política de Governo sobre a exploração, agregação de valor e a comercialização do minério extraído na Amazônia".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 31/07 - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer a inclusão nos termos do art. 52 § 5º do RICD, do req. nº 23/2007 na ordem do dia desta reunião".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 23/07 - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na Região Amazônica".
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 32/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer a inclusão nos termos do art. 52 § 5º do RICD, do req. nº 24/2007 na ordem do dia desta reunião".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 24/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer, no âmbito desta Comissão, a realização de audiência pública para discutir a nova Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM A SUGESTÃO DE INCLUIR A "SUDAM".

REQUERIMENTO Nº 33/07 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a inclusão nos termos do art. 52 § 5º do RICD, do req. nº 25/2007 na ordem do dia desta reunião".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 25/07 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a criação de Subcomissão Especial para tratar das fontes de financiamento do Sistema Nacional do Meio Ambeinte - SISNAMA".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM A JUNÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE NºS 13 E 18/2007, PARA CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO PERMANENTE DESTINADA A TRATAR DE ALTERNATIVAS ECONÔMICAS SUSTENTÁVEIS PARA A AMAZÔNIA BRASILEIRA E FONTES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/07 - da Sra. Maria Helena - que "solicita a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão da Amazônia e Integração Regional, com a finalidade de estudar e emitir parecer sobre o fenômeno do aquecimento global e seus impactos ambientais na Região Amazônica".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM A JUNÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE NºS 02, 08 E 19/2007, SENDO A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DESTINADA A ESTUDAR E EMITIR PARECER SOBRE O FENÔMENO DO AQUECIMENTO GLOBAL E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS.

REQUERIMENTO Nº 2/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita a Constituição de Subcomissão Permanente".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM A JUNÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE NºS 01, 08 E 19/2007, SENDO A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DESTINADA A ESTUDAR E EMITIR PARECER SOBRE O FENÔMENO DO AQUECIMENTO GLOBAL E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS.

REQUERIMENTO Nº 3/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública, bem como uma exposição com os produtos fabricados no Pólo Industrial de Manaus, com o objetivo de discutir os impactos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na Zona Franca de Manaus, como parte das comemorações dos 40 anos da SUFRAMA, a serem comemorados no próximo dia 28 de fevereiro de 2007, com data a ser marcada posteriormente".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 4/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública, com com o objetivo de debater o conteúdo do "Relatório de Situação" elaborado pelo Grupo de Trabalho da Amazônia - GTAM, do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 5/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer a criação de subcomissão, no âmbito da comissão da amazônia, integração nacional e desenvolvimento regional".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM O ADENDO "DE INCLUIR AS REGIÕES DE ABRANGÊNCIA DA SUDENE".

REQUERIMENTO Nº 6/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer o envio de convite ao Exmº Sr. Ministro da Integração Nacional para, em visita a esta Comissão, discutir os encaminhamentos relativos ao Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 7/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhar, fiscalizar e propor soluções para o conflito agrário no Acampamento Boa Esperança, na fronteira dos Estados do Amazonas, Rondônia e Acre".
APROVADO POR UNANIMIDADE, NA FORMA DE SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE QUESTÕES FUNDIÁRIAS E AGRÁRIAS NA REGIÃO AMAZÔNICA.

REQUERIMENTO Nº 8/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "subcomissão Permanente para tratar da Relação entre o Aquecimento Global e Amazônia" .
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM A JUNÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE NºS 01, 02 E 19/2007, SENDO A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DESTINADA A ESTUDAR E EMITIR PARECER SOBRE O FENÔMENO DO AQUECIMENTO GLOBAL E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS.

REQUERIMENTO Nº 9/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com as presenças de representantes do Ministério de Minas e Energia, ELETROBRAS, ANEEL, Federação Nacional dos Urbanitários, para discutir as suspeitas que usinas da região Norte estariam desviando óleo combustível".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM O ADENDO DE QUE SEJA DISCUTIDO OS INVESTIMENTOS NO SETOR ELÉTRICO NA REGIÃO AMAZÔNICA.

REQUERIMENTO Nº 10/07 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir às ações referentes ao tema da Campanha da Fraternidade 2007: " FRATERNIDADE E AMAZÔNIA - VIDA E MISSÃO NESTE CHÃO".
RETIRADO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 11/07 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar os desdobramentos das medidas Provisórias do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, referente aos recursos destinados à Amazônia".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM A INCLUSÃO DAS REGIÕES NORDESTE E CENTRO OESTE, BEM COMO, ESTUDAR E ANALISAR OS IMPACTOS DO PAC SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL.

REQUERIMENTO Nº 12/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma audiência pública para discutir sobre as "Implicações das Queimadas e Desmatamentos da Floresta Amazônica nas Mudanças Climáticas".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM SUGESTÃO DE SER INCLUSO NA PAUTA DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL QUE FOI APROVADO ATRAVÉS DO REQ. 14/2007.

REQUERIMENTO Nº 13/07 - da Sra. Maria Helena - que "solicita a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com a finalidade de estudar e emitir parecer sobre fontes renováveis e ecologicamente sustentáveis de produção de energia na Região Amazônica".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM A JUNÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE NºS 18 E 25/2007, PARA CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO PERMANENTE DESTINADA A TRATAR DE ALTERNATIVAS ECONÔMICAS SUSTENTÁVEIS PARA A AMAZÔNIA BRASILEIRA E FONTES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE.

REQUERIMENTO Nº 14/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Seminário Internacional para tratar das Mudanças Climáticas que ameaçam a vida na Terra, a ser realizado no primeiro semestre de 2007".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 15/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer o lançamento de selo comemorativo do aniversário de 10 anos de existência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 16/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que " Requer a realização do Simpósio: Amazônia no Século XXI envolvendo atividades diversas – mostra de produtos industriais, artesanais e culturais da região, a ocorrer no segundo semestre de 2007".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 311/05 - do Senado Federal - Augusto Botelho - (PLS 162/2004) - que "dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
A Deputada Perpétua Almeida apresentou voto em separado em 08/11/2006.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 62/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a implementação das obras das eclusas e da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: Relatório Final, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela implementação.
A Deputada Ann Pontes apresentou voto em separado em 03/08/2006.
RETIRADA DE PAUTA PELO RELATOR.