CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/02/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/07 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a realização de Seminário para tratar da política de segurança pública em nosso País".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/07 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, do tema Emigração Ilegal".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA JUSMARI OLIVEIRA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/07 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "requer a criação da Subcomissão Permanente para tratar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de questões relacionadas aos Afrodescendentes e Povos Indígenas".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA JUSMARI OLIVEIRA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/07 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "requer a criação da Subcomissão Permanente para tratar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de questões relacionadas ao tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fim de exploração sexual e trabalho escravo".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA JUSMARI OLIVEIRA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/07 - do Sr. Adão Pretto - que "requer a realização de diligência por integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, nos municípios de Vera Cruz e Vale do Sol, no Estado do Rio Grande do Sul, para ouvir o Juiz de Direito da Comarca de Vera Cruz, o Delegado Titular da Polícia Civil e o Oficial de Justiça, sobre a morte, por suicídio, da agricultora Eva da Silva, ocorrida no último dia 02 de fevereiro, no Município de Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul".
APROVADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a criação de Subcomissão Especial para receber e avaliar denúncias de violação dos Direitos Indígenas".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA JUSMARI OLIVEIRA.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/07 - do Sr. Pedro Wilson - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Migrações, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para acompanhar a situação de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA JUSMARI OLIVEIRA.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/07 - do Sr. Chico Alencar - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente destinada a tratar de questões relacionadas à proteção de direitos da infância e juventude".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA JUSMARI OLIVEIRA.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/07 - do Sr. Adão Pretto - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente para acompanhamento dos conflitos pela posse da terra urbana e rural neste ano de 2007".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA JUSMARI OLIVEIRA.


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/07 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "requerem a realização de Audiência Pública, com a finalidade de esclarecer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, acerca do desmoronamento nas obras da linha 4 do metrô de São Paulo"
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/07 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e entidades parceiras, em agosto de 2007, do II Encontro Nacional de Direitos Humanos, para debater e propor políticas de segurança pública, associadas a inovações na estrutura do Poder Judiciário, de modo a incorporar amplamente a justiça restaurativa e comunitária, a mediação, a aplicação intensiva de penas alternativas e medidas sócio-educativas em harmonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/07 - do Sr. Pedro Wilson - que "requer a aprovação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Moção de Apoio sugerindo aos vereadores de Goiânia a derrubada do veto ao projeto 105/2005, contra a discriminação em Goiânia"
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 13/07 - dos Srs. Gerônimo da Adefal e Luiz Couto - que "requerem, nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor ações relacionadas às pessoas com deficiência".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 14/07 - dos Srs. Pedro Wilson e Luiz Couto - que "requerem a visita "in loco" da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à Aldeia Bororó, em Dourados/MS".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 15/07 - dos Srs. Chico Alencar e Maria do Rosário - que "solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura para apresentação e discussão do Programa Parlamentar".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.