Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 4/07 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "solicita sejam convidados os Senhores Ministros e/ou representantes do Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Presidente da CTNBio, e o coordenador da campanha "Por Um Mundo Livre de Transgênico", a comparecerem a esta Comissão, em audiência pública, para exporem sobre os resultados da aplicação da Lei de Biossegurança".
APROVADO COM EXTENSÃO DO CONVITE A REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA ETECNOLOGIA.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/07 - do Sr. Julio Semeghini e outros - que "requer a realização de Seminário Internacional sobre os Efeitos da Radiação Eletromagnética sobre a Saúde e o Meio Ambiente".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 2/07 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "solicita sejam convidados os Srs. Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), o coordenador geral de mudanças globais do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e secretário executivo da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, José Miguez a comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre as alterações climáticas do planeta resultantes do fenômeno conhecido por aquecimento global constantes do documento intitulado "Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas - IPCC""
APROVADO COM INCLUSÃO DOS CONVIDADOS: MARINA DA SILVA, MINISTRA DO MEIO AMBIENTE; MURILO FLORES, PRESIDENTE DO EPAGRI - SC E JOSÉ MARENGO, DO INPE.

REQUERIMENTO Nº 3/07 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a instalação de subcomissão para, em parceria com a Comissão de Educação do Senado Federal, analisar mudanças nas normas para apreciação dos atos de outorga e de renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens".
APROVADO

MYRIAM GONÇALVES TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Secretária