CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/02/2007

* Apresentação e discussão das diretrizes de trabalho da Comissão para 2007.
Aprovada a proposta com modificação. O número de convidados expositores para a audiência pública será definido levando-se em conta a relevância e importância do evento.


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/07 - do Sr. Maurício Trindade - que "requeiro criação de subcomissão sobre o Planejamento Familiar".
NÃO DELIBERADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 14/07 - da Sra. Cida Diogo - que "propõe a criação da Subcomissão Especial de Saúde da Mulher".
NÃO DELIBERADO


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 2/07 - do Sr. Dr. Rosinha - que "propõe a criação da Subcomissão Permanente de Controle Social e Participação Popular no âmbito da CSSF".
NÃO DELIBERADO. O AUTOR REAPRESENTARÁ REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO ESPECIAL.


4 -

REQUERIMENTO Nº 3/07 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social".
APROVADO POR UNANIMIDADE EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO 12, PASSANDO A DENOMINAR-SE SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMÍLIA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 4/07 - do Sr. Rafael Guerra - que "requer a realização do Seminário sobre Saúde e Seguridade Social".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 5/07 - do Sr. Alceni Guerra - que "requer a instalação da Subcomissão Permanente de Saúde na Comissão de Seguridade Social e Família".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


7 -

REQUERIMENTO Nº 6/07 - do Sr. Alceni Guerra - que "requer ao Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família que crie a Subcomissão Permanente de Previdência".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


8 -

REQUERIMENTO Nº 7/07 - do Sr. Rafael Guerra - que "requer realização de Forum para debater sobre a emergência de políticas para o confrontamento das questões de saúde da população brasileira".
APROVADO POR UNANIMIDADE


9 -

REQUERIMENTO Nº 8/07 - do Sr. Rafael Guerra - que "requer a realização do III Fórum de Políticas Públicas e Saúde Masculina".
APROVADO POR UNANIMIDADE


10 -

REQUERIMENTO Nº 9/07 - da Sra. Angela Portela - que "requerimento à Comissão de Seguridade Social e Família para realização de audiência pública com o ministro da Previdência Social, Nelson Machado"
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM MODIFICAÇÕES. ONDE SE LÊ MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NELSON MACHADO, LEIA-SE MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.


11 -

REQUERIMENTO Nº 10/07 - do Sr. Ribamar Alves - que "solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater questões sobre a situação da saúde no Brasil".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM MODIFICAÇÕES. O AUTOR DA PROPOSIÇÃO APRESENTARÁ ROL DE CONVIDADOS PARA O REFERIDO EVENTO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 11/07 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a criação da Subcomissão Permanente de Insumos Farmacêuticos, Fabricação e Comércio de Medicamentos e de Análises Clínicas no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família".
NÃO DELIBERADO


13 -

REQUERIMENTO Nº 12/07 - do Sr. Alceni Guerra - que "requer a criação da Subcomissão Permanente da Familia junto a Comissão de Seguridade e Familia"
APROVADO POR UNANIMIDADE EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO 3, PASSANDO A DENOMINAR-SE SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMÍLIA.


14 -

REQUERIMENTO Nº 13/07 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita seja convidado o Sr.Luiz Antonio Santini, Diretor do INCA (Instituto Nacional do Câncer), a comparecer a esta Comissão para fazer exposição sobre a política nacional de atenção oncológica".
APROVADO POR UNANIMIDADE