Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 8/07 - da Sra. Maria do Rosário - que "solicita que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a situação das creches conveniadas e comuntárias do Brasil".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/07 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei Nº 7.200/2006, que institui a Reforma Universitária".
APROVADO POR UNINANIMIDADE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 2/07 - da Sra. Fátima Bezerra e outros - que "nos termos do Art. 24, III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, vimos requerer seja viabilizada uma Audiência Pública nesta Comissão para discutirmos a Medida Provisória nº 339/2006, que regula a Emenda Constitucional nº 53/2006, que institui o "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb", visando dar continuidade aos debates que apontam para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico da área da educação que envolve esta importante fonte de financiamento".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 3/07 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a criação da Subcomissão Especial para tratar do financiamento público da educação".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 4/07 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de um Seminário a fim de de avaliar os 10 anos de implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 5/07 - do Sr. Ribamar Alves - que "solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Educação e Cultura, para debater questões envolvendo qualidade, imagem realista e atualizada da educação no Brasil".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO.