CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/02/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/07 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que seja convidada a Exma. Sra. ministra do Meio Ambiente, Marina Silva para tratar das ações do Brasil referentes às mudanças climáticas".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/07 - do Sr. Luiz Carreira e outros - que "propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sua Excelência o Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar informações, junto à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre o posicionamento do Brasil nas Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima".
APROVADO COM ADENDO NO SENTIDO DE SE CONVIDAR O MINISTRO AO INVÉS DE CONVOCÁ-LO BEM COMO REALIZAR O EVENTO EM CONJUNTO COM OUTRAS COMISSÕES QUE TAMBÉM TENHAM CONVIDADO O MINISTRO PARA DEBATER O MESMO ASSUNTO OU CORRELATO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/07 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita que seja convidado o Presidente da Ibama, para informar sobre a concessão do licenciamento do projeto de desmatamento com o objetivo de produzir carvão na Serra Vermelha, estado do Piauí, conforme denunciado pelo Programa Globo Repórter do dia 26/01/2007".
APROVADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/07 - do Sr. Rodovalho - que "requer criação de Subcomissão Especial com a finalidade de analisar acidentes ambientais".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

7 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.376/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "aprova o texto da Convenção Internacional sobre Salvamento Marítimo, celebrada em Londres, em 28 de abril de 1989".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER