CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/03/2001


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/01 - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de reunião de audiência pública para apresentação do trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA sobre "Educação e Desenvolvimento"".
APROVADO POR UNANIMIDADE


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/01 - da Sra. Esther Grossi e outros - que "requer a extinção da Subcomissão de Alfabetização de Jovens e Adultos e, em substituição a ela, a constituição da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Educação".
APROVADO POR UNANIMIDADE


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/01 - do Sr. Professor Luizinho - que "solicita a realização de reunião de audiência pública, com as partes que especifica, para apresentação das atividades que serão realizadas durante a primeira semana de abril, por ocasião da Semana de Ação Global pelo Direito à Educação".
APROVADO POR UNANIMIDADE


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/01 - da Sra. Marisa Serrano - que "solicita a realização de reunião de audiência pública com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família".
APROVADO POR UNANIMIDADE


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/01 - dos Srs. Gilmar Machado e Agnelo Queiroz - que "solicita a realização de audiência pública para discutir o Programa Especial de Treinamento (PET)".
APROVADO POR UNANIMIDADE


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 155 RICD

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.299/00 - do Sr. Marcos Cintra - (PL 1037/1999) - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS.
PARECER: parecer favoravel do relator, dep joão matos.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO OSVALDO BIOLCHI.


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 234/99 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "susta a aplicação do disposto no art. 1º, parte final, da Portaria nº 860, de 27 de maio de 1999, do Ministério da Educação".
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI.
PARECER: parecer contrario do relator, dep osvaldo biolchi
APROVADO PARECER POR UNANIMIDADE


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.264/99 - da Sra. Marinha Raupp - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
NÃO DELIBERADO


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.442/00 - dos Srs. Gilmar Machado e Walter Pinheiro - que "altera os dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AGNELO QUEIROZ.
PARECER: parecer favorável do relator, dep agnelo queiroz, a este, com emenda, e pela desapensação do pl. 3074/00.
Vista ao Dep. Átila Lira, em 29/11/2000.
NÃO DELIBERADO


10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.727/00 - do Sr. Gessivaldo Isaias - que "acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional - LDB - proporcionando melhorias no ensino fundamental, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JONIVAL LUCAS JUNIOR.
PARECER: parecer favorável do relator, dep jonival lucas júnior, com emenda.
O Deputado Jonival Lucas Junior apresentou voto em separado em 09/05/2000.
NÃO DELIBERADO


D -

Redação Final:


11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.966/00 - do Sr. Rainel Barbosa - que "denomina a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte, situada no Município de Miracema do Tocantins, de "subestação Delfino Araújo Macedo". Nova Ementa da Redação Final: Denomina "Subestação Delfino Araújo Macedo" a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte situada no município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado LUIS BARBOSA.
NÃO DELIBERADO


E -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.253/00 - do Sr. Antonio Cambraia - que "isenta os doadores de sangue, do pagamento da Taxa de Inscrição para o Concurso Vestibular das Universidades Públicas Federais".
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO.
PARECER: a proferir.
Adiada Votação, em 25/04/2001.
NÃO DELIBERADO


13 -

PROJETO DE LEI Nº 3.407/00 - da Sra. Luiza Erundina - que "declara o Arquiteto Oscar Niemayer, Patrono da Arquitetura Brasileira"
RELATOR: Deputado LUIS BARBOSA.
PARECER: parecer favoravel do relator, dep luis barbosa.
NÃO DELIBERADO


14 -

PROJETO DE LEI Nº 3.551/00 - dos Srs. Jaques Wagner e Walter Pinheiro - que "instiui o dia 16 de julho como Dia da Rádio Comunitária".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
NÃO DELIBERADO


F -

Redação Final:


15 -

PROJETO DE LEI Nº 3.558/00 - do Sr. Pedro Canedo - que "instiui o dia Nacional de Combate ao Glaucoma".
RELATOR: Deputado AGNELO QUEIROZ.
NÃO DELIBERADO