Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 134/06 - do Sr. Alex Canziani - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 190/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Josué Bengtson, pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Edinho Montemor, em 17/05/2006.
O Deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 30/05/2006.
REJEITADO O PARECER
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE)
PARECER DO RELATOR, DEP. ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE), PELA REJEIÇÃO.
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON, CUJO PARECER PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 359/06 - do Sr. Vitorassi - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu e ao Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 377/06 - do Sr. Romel Anizio - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo do Vale do Rio Paranaíba e Triângulo Mineiro e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo do Vale do Rio Paranaíba e Triângulo Mineiro".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.906/02 - do Senado Federal - MOREIRA MENDES - (PLS 290/2001) - que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo". (Apensados: PL 7010/2002, PL 812/2003 e PL 4740/2004)
RELATOR: Deputado VADINHO BAIÃO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Vadinho Baião, pela aprovação do Projeto Lei nº 6.906/02, com emenda, e pela rejeição dos PLs nºs 7.010/02, 812/03 e 4.740/04, apensados.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 7.091/06 - do Senado Federal - (PLS 218/2004) - que "altera a redação do art. 40 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para vedar a cessão ou transferência de atletas profissionais para o exterior nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado DELEY.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 626/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "altera o Capítulo II - Da Educação Básica, da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996". (Apensado: PL 4188/2004)
RELATOR: Deputado VADINHO BAIÃO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Vadinho Baião, pela rejeição do Projeto de Lei nº 626/03 e do PL nº 4.188/04, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 7.054/06 - do Sr. Moreira Franco - que "regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DELEY.
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ANDRÉ FIGUEIREDO E VADINHO BAIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 7.124/06 - do Sr. Marcos Abramo - que "estabelece incentivos para o acesso ao ensino superior de estudantes que tenham se destacado como atletas no ensino médio".
RELATOR: Deputado DELEY.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.