Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.661/04 - do Sr. Simão Sessim - que "dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Nilópolis em Universidade Tecnológica do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado DR. HELENO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 29/11/2006.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO

PROJETO DE LEI Nº 7.290/02 - do Sr. José Janene - que "dispõe sobre a unificação da data dos exames de seleção ao ensino superior". (Apensado: PL 6018/2005)
RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6018/2005, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.455/05 - do Sr. César Medeiros - que "acrescenta artigo à Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências". (Apensado: PL 5770/2005)
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5770/2005, apensado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.822/06 - do Sr. Marcelo Barbieri - que "dispõe sobre a concessão de estágio supervisionado para alunos de cursos Técnicos de Enfermagem mantidos por instituições públicas de ensino".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 7.109/06 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "disciplina as atividades profissionais relacionadas com a Informática, Computação e Sistemas de Informação e outras correlatas". (Apensado: PL 7236/2006)
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 7236/2006, apensado, com substitutivo.
VISTA À DEPUTADA IARA BERNARDI.

PROJETO DE LEI Nº 7.280/06 - do Sr. Josias Quintal - que "dispõe sobre programa de estímulo à implantação de núcleos de formação profissional, mantido pela União".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.001/01 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre o ensino em casa". (Apensado: PL 6484/2002)
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6484/2002, apensado.
Vista ao Deputado Jonival Lucas Junior, em 11/05/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 6.755/06 - da Sra. Laura Carneiro - que "dispõe sobre a introdução de temas relacionados à responsabilidade social das empresas e à cidadania corporativa nos currículos de educação superior".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Iara Bernardi, em 29/11/2006.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.048/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Torna obrigatório a aplicação tópica de flúor em crianças e adolescentes da rede pública de ensino médio e fundamental, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO LOBBE NETO.

PROJETO DE LEI Nº 3.700/04 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
Adiada a discussão a requerimento do Deputado Arnaldo Faria de Sá, autor do Projeto, em 26/04/2006.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.205/05 - do Sr. Eduardo Paes - que "dispõe sobre a comprovação da situação acadêmica do estudante para obtenção do benefício da meia-entrada e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO MAURÍCIO QUINTELLA LESSA.

PROJETO DE LEI Nº 7.025/06 - do Sr. André Figueiredo - que "acrescenta inciso ao art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado OSVALDO COELHO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO CHICO ALENCAR.