Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 3.491/05 - do Sr. Jorge Alberto e outros - (PL 2403/2003) - que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do Projeto de Lei n. 2403, de 2003".

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REQUERIMENTO Nº 2.941/05 - do Sr. Miguel de Souza e outros - (PLP 184/2004) - que "requer Urgência, Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 184/2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 76/03 - do Poder Executivo - que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZEZÉU RIBEIRO.
PARECER: a proferir.
Adiada a discussão a Requerimento do Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
DCD 02 06 04 PÁG 25702 COL 01.
, em 01/06/2004.
Discussão em turno único, em 01/06/2004.
Discussão em turno único, em 08/06/2004.
Discussão em turno único, em 09/06/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00)
, em 11/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:59)
, em 11/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:05)
, em 11/08/2004.
Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal, em 07/02/2006.
Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal, em 08/02/2006.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/03 - do Sr. Vander Loubet - que "dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar n º 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00)
, em 11/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:59), em 11/08/2004.

PROJETO DE LEI Nº 3.285/92 - Fábio Feldmann - que "dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências. Nova ementa: "Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências."".
RELATOR: Deputado JOÃO ALFREDO.
PARECER: Parecer Proferido em Plenário, Dep. João Alfredo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas.
Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão, em 18/06/2002.
Discussão em turno único, em 25/02/2003.
Discussão em turno único, em 26/02/2003.
Discussão em turno único, em 27/02/2003.
Discussão em turno único, em 12/11/2003.
Discussão em turno único, em 13/11/2003.
Discutiu a Matéria Dep. Zonta (PP-SC), em 13/11/2003.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 14/03/2006.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 15/03/2006.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 16/03/2006.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 21/03/2006.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 9:00), em 22/03/2006.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 14:00), em 22/03/2006.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal.
DCD de 29/03/06 PÁG 15696 COL 02, em 28/03/2006.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 29/03/2006.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 06/04/2006.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 10/04/2006.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 11/04/2006.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 12/04/2006.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 19/04/2006.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 25/04/2006.

PROJETO DE LEI Nº 4.203/01 - do Poder Executivo - (MSC 209/2001) - que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências". (Apensado: PL 1400/2003)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão, em 24/04/2002.
Adiada a Discussão, em face da retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2002, do Senado Federal, com prazo encerrado, item 1 da pauta, em 07/05/2002.
Adiada a Discussão por Acordo dos Srs. Líderes, em 08/05/2002.
Adiada a Discussão, em face da não-conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
, em 14/05/2002.
Adiada a Discussão, em face da não-conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
, em 15/05/2002.
Adiada a Discussão, em face da não-conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta, em 21/05/2002.
Adiada a Discussão, em face da não-conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta, em 22/05/2002.
Adiada a Discussão em face da não-conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
, em 04/06/2002.
Adiada a Discussão em face da não-conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta), em 11/06/2002.
Discussão em turno único, em 24/04/2002.
Discussão em turno único, em 07/07/2005.

PROJETO DE LEI Nº 4.205/01 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (MSC 211/2001) - que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à Prova, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão, em 24/04/2002.
Discussão em turno único, em 24/04/2002.
Discussão em turno único, em 07/07/2005.

PROJETO DE LEI Nº 4.208/01 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (MSC 214/2001) - que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão, em 24/04/2002.
Discussão em turno único, em 24/04/2002.
Discussão em turno único, em 07/07/2005.

PROJETO DE LEI Nº 1.367/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". (Apensados: PL 1663/2003, PL 2331/2003, PL 4207/2004, PL 4306/2004, PL 6999/2006 e PL 7307/2006)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 27/06/2006.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00), em 28/06/2006.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 28/06/2006.
Discussão em turno único, em 04/07/2006.
Discussão em turno único, em 11/07/2006.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00), em 12/07/2006.
Discussão em turno único, em 01/08/2006.
Discussão em turno único, em 02/08/2006.
Discussão em turno único, em 04/09/2006.
Discussão em turno único, em 23/11/2006.

PROJETO DE LEI Nº 5.290/05 - do Poder Executivo - (MSC 293/2005) - que "autoriza o Poder Executivo a efetuar doação à República do Paraguai, no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 249/05 - do Poder Executivo - (MSC 250/2005) - que "dispõe sobre a política de resseguro, cosseguro, retrocessão e sua intermediação, de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 5.828/01 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 1/2001) - que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discutiu a Matéria Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), em 19/06/2002.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 183/01 - do Sr. Paulo Gouvêa - que "altera a lista de serviços anexa do Decreto - Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
DCD 14 03 02 pág 7935 col 01, em 13/03/2002.
Adiada a Discussão, em face da retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2002, do Senado Federal, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
DCD 08 05 02 pág 22514 col 02, em 07/05/2002.
Adiada a Discussão por Acordo dos Srs. Líderes
DCD 09 05 02 pág 23093 col 02, em 08/05/2002.
Adiada a Discussão, em face da não-conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
DCD 15 05 02 pág 24211 col 01, em 14/05/2002.
Adiada a Discussão, em face da não-conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
DCD 16 05 02 pág 24493 col 01, em 15/05/2002.
Adiada a Discussão, em face da não-conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
DCD 23 05 02 pág 25811 col 01, em 22/05/2002.
Adiada a Discussão em face da não-conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
DCD 05 06 02 pág 28397 col 01, em 04/06/2002.
Adiada a Discussão em face da não-conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
DCD 12 06 02 pág 30093 col 02, em 11/06/2002.
Discussão em segundo turno, em 27/02/2002.
Discussão em 2º turno, em 13/03/2002.
Discussão em 2º turno.
, em 07/05/2002.

PROJETO DE LEI Nº 1.351/99 - do Sr. Rubens Bueno - que "dispõe sobre o mandado de segurança coletivo". (Apensado: PL 5067/2001)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 6.648/06 - do Senado Federal-Comissão Mista Especial/Reforma do Judiciário - (PLS 12/2006) - que "acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o art. 102, § 3º, da Constituição Federal".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 184/04 - do Poder Executivo - que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 6.543/06 - da Comissão especial Mista "Regulamentação da emenda 45" - que "altera a Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para legitimar, para a propositura de argüição de descumprimento de preceito fundamental, as pessoas lesadas ou ameaçadas de lesão por ato do Poder Público, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 294/06 - do Sr. André Zacharow - que "dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil - Belarus".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir