CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/11/2006

A - Apreciação das emendas a serem oferecidas pela Comissão ao Orçamento da União para 2007.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 120/06 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "requer a realização de seminário para discutir questão referente ao transporte rodoviário de cargas no brasil no período de 22 a 24 de maio de 2007".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.975/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 160/2005) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em Montevidéu, em 14 de setembro de 2004".
RELATOR: Deputado BETO ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.978/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 453/2005) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana, celebrado em Acra, em 12 de abril de 2005".
RELATOR: Deputado BETO ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.135/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 545/2005) - que "aprova o texto das Emendas, adotadas em 18 de maio de 1998, à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimo, de 1979".
RELATOR: Deputado BETO ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.009/97 - do Senado Federal - Carlos Patrocínio - (PLS 59/1996) - que "estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens".
RELATORA: Deputada TELMA DE SOUZA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Francisco Appio, em 30/04/2003.


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.909/05 - do Sr. Nilson Pinto - que "denomina "Aeroporto de Marabá / Pará - João Correa da Rocha" - o Aeroporto de Marabá / Pará".
RELATOR: Deputado JÚNIOR BETÃO.
PARECER: pela aprovação.
Adiada a discussão por falta de "quorum", em 22/02/2006.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.928/05 - do Sr. Ivan Ranzolin - que "altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação do trecho que menciona da Rodovia BR-282".
RELATOR: Deputado EDINHO BEZ.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.186/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "denomina Rodovia Federal Apolônio de Carvalho a BR-262 - trecho Campo Grande / Corumbá".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 6.328/05 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "denomina a Ferrovia Transnordestina de "Ferrovia Miguel Arraes de Alencar"".
RELATOR: Deputado MÁRIO ASSAD JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação, com emendas.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 6.390/05 - do Sr. Jaime Martins - que "denomina "Viaduto Risoleta Guimarães Tolentino Neves", o novo viaduto para transposição do Córrego Monjolos, no Km-595,2 da BR-040/MG, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado VADINHO BAIÃO.
PARECER: pela aprovação.