CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 07/11/2006


A -

Audiência Pública:


TEMA: Apresentação do relatório oficial do Estado Brasileiro sobre o Pacto Internacional de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDHESC).


EXPOSITORES:

  • Ministro Paulo Vannuchi - Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República;

  • Ministra Ana Lucy Gentil Cabral Petersen - Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores;

  • Sr. Luiz Henrique Proença Soares - Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;

  • Dra. Ela Wiecko V. Castilho - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; e

  • Sr. Paulo César Carbonari - Representante da Coordenação da produção do Contra Informe da Sociedade Civil (MNDH, Plataforma Dhesca Brasil, PAD e Pareceiros de Misereor no Brasil).