.:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.306/04 - do Sr. João Caldas - que "solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as empresas públicas federais e fundos de pensão que tiveram seus investimentos bloqueados no Banco Santos S.A. em razão da intervenção decretada pelo Banco Central do Brasil".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.678/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações sobre a utilização do serviço de informação 0300 da Secretaria de Receita Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.692/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a crise na distribuição gratuita de medicamentos para pacientes hipertensos ou diabéticos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.709/05 - da Sra. Celcita Pinheiro - que " Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, sobre a execução das obras de asfaltamento da BR - 163, conhecida pelo nome de Cuiabá / Santarém".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.720/05 - do Sr. Geraldo Resende - que " Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, a respeito de providências para solução dos problemas de saneamento básico e abastecimento de água nas aldeias de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.724/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades a respeito das providências tomadas para a expansão do Programa Habitacional para as comunidades indígenas no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.752/05 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, no âmbito da Coordenadoria-Geral de Recursos Humanos do Departamento de Polícia Rodoviária Federa,l sobre Portarias Administrativas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.753/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre as aeronaves pertencentes a Furnas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.754/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre viagens com aeronaves oficiais nos anos de 2004 e 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.755/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.756/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente em relação as consultas públicas sobre a criação de áreas protegidas à conservação das araucárias".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.757/05 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita à Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente informações a respeito da situação dos loteamentos Siriúba I e II no município de Ilhabela, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.758/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre o uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar de um evento promovido pelo Partido dos Trabalhadores em Belo Horizonte".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.759/05 - do Sr. Ney Lopes - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, acerca da exclusão do Estado do Rio Grande do Norte do trajeto da ferrovia Transnordestina".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.760/05 - do Sr. Ney Lopes - que "solicita informações ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, por intermédio do Ministério dos Transportes, acerca da exclusão do Estado do Rio Grande do Norte do trajeto da Ferrovia Transnordestina".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.761/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Infraero, informações acerca do Terminal de Carga III - TECA III, construído no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.762/05 - do Sr. Ricardo Izar - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações quanto às metas de implantação de Estações Rádio Base do Serviço de Móvel Pessoal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.763/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades a respeito dos recursos oriundos desta pasta, ou de qualquer setor do Governo Federal, destinados à construção de habitações populares em aldeias indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.764/05 - do Sr. Alberto Fraga - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), informações sobre mudanças na gestão da Brasil Telecom S.A.".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.765/05 - do Sr. Zarattini - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 14.11.2001 a 03.04.2002, pelo então Secretário-Geral da Presidência da República, Arthur Virgílio, usando aeronaves da Aeronáutica".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.766/05 - do Sr. André Zacharow - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre o Texto do Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, com as finalidades de facilitar a transferência da titularidade de imóveis diplomáticos e consulares de propriedade dos EUA no território brasileiro, e de estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento em território norte-americano de repartições governamentais brasileiras".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.767/05 - da Sra. Celcita Pinheiro - que "solicita informação ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, Sr. José de Alencar, sobre a continuidade das obras de ampliação, modernização e reestruturação do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.768/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a antecipação do repasse no valor de 70 milhões de reais destinado a pagar hospitais privados e filantrópicos que prestaram serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a prefeitura de São Paulo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.769/05 - do Sr. Moreira Franco - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre o convênio que especifica".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.770/05 - do Sr. Moreira Franco - que "solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente a respeito de proposta de criação da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.771/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre parceria celebrada entre a multinacional Monsanto e o ministério da Cultura na área educacional".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.772/05 - do Sr. Eduardo Paes - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, a respeito de suposta utilização de Avião da FAB por parte de Luiz Cláudio, filho do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.773/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita informações ao Exmo.Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre negociações com países sul-americanos visando a formatação da Área de Livre Comércio do Norte - Merconorte".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.774/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita informações ao Exmo.Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre resultados de negociações que o Brasil vem realizado com países sul-americanos para formatação de um Acordo de Livre Comércio na América do Sul, denominado Merconorte".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.775/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita informações a Exma.Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre medidas adotadas para checar informações fornecidas pelas madeireiras ao Ibama sobre toras de madeiras e estoque do produto em depósitos espalhados pelos estados da Amazônia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.776/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, sobre utilização de Aeronaves da FAB nos últimos seis meses".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.777/05 - do Sr. Vander Loubet - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o repasse de recursos à conta do "Fundo Nacional de Assistência Social para os Serviços de Ação Continuada.""
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.778/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita informações ao Exmo.Sr. Ministro dos Transportes sobre medidas adotadas para dotar a região norte de infra-estrutura viária necessária para implementação do Mercado Comum do Norte - Merconorte"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.779/05 - da Sra. Ann Pontes - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Sr. ALFREDO NASCIMENTO, sobre as notícias veiculadas no jornal Diário do Pará, sobre o possível alagamento do bairro da Matinha, na cidade de Tucuruí, inclusive com sua desapropriação".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.780/05 - do Sr. Eduardo Paes - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à respeito da existência de supostas irregularidades na utização dos recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.781/05 - da Sra. Kátia Abreu - que "solicita informações junto ao o Advogado-Geral da União, Ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa, sobre assuntos que não foram devidamente esclarecidos na Audiência Pública realizada no dia 13 de abril de 2005, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.782/05 - da Sra. Kátia Abreu - que "solicita informações junto ao Presidente do Banco Central do Brasil, Ministro Henrique de Campos Meirelles, sobre assuntos que não foram devidamente esclarecidos na Audiência Pública realizada no dia 13 de abril de 2005, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.783/05 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Exmo. Sr. Ricardo Berzoini, no sentido de esclarecer esta casa sobre atendimento das Subdelegacias do Trabalho e Emprego (SDT)".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.784/05 - do Sr. Abelardo Lupion - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informações sobre participação cruzada da Previ (Fundo de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) em empresas de telecomunicações".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.785/05 - do Sr. Reginaldo Germano - que "solicita informações junto à Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica sobre gastos com publicidade".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.786/05 - da Sra. Terezinha Fernandes - que "solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia acerca dos investimentos em publicidade e propaganda realizados pelas estatais a ela subordinadas, Eletronorte e Eletrobràs".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.787/05 - da Sra. Terezinha Fernandes - que "solicita informações ao Sr Ministro - Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica - SECOM - acerca dos investimentos em propaganda e publicidade realizados pelas agências contratadas pelo GovernoFederal no Estado do Maranhão"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.788/05 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre potencial renúncia de receita decorrente de Projeto de do Lei n° 910, de 2003, de autoria das Deputadas Francisca Trindade e Maninha"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.789/05 - da Sra. Dra. Clair - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde quanto ao atendimento pelo SUS de pessoas que necessitam de consultas oftalmológicas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.790/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre a reforma e decoração das instalações do Ministério no valor de R$ 9 milhões".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.792/05 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Deputado Eunício Lopes de Oliveira".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.793/05 - dos Srs. Zonta e Abelardo Lupion - que "solicita informações ao Ministro Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o aprovisionamento de recursos orçamentários e financeiros para o Ministério do Meio Ambiente e IBAMA, visando indenizar as desapropriações nas áreas de conservação nos Estados de Santa Catarina e Paraná".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.794/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre o número de estudantes da pré-escola e do ensino fundamental dos municípios amazonenses punidos com a retenção do dinheiro da merenda escolar".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.795/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça sobre motivos da demora na indicação de um administrador titular para a Delegacia da Funai em Manaus".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.796/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre legalidade de as prefeituras terceirizarem a merenda escolar".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.797/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre viabilidade da proposta de criação de um grupo interministerial para desenvolver estudos visando a regularização fundiária das várzeas do Rio Solimões - Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.798/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, através da Funasa, sobre deslocamento de material humano especializado para atendimento da comunidade indígena de Aurélia, no Município de Atalaia do Norte, Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.799/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, sobre vacina destinada a combater os mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes, transmissores da febre amarela".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.800/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça informações sobre investigações que apontam ligações entre José Aldana Saavedra, integrante das Farc colombianas e pessoas radicadas em Manaus".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.801/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita a Exma. Sra. Ministro do Meio Ambiente informações sobre lista de primatas brasileiros ameaçados de extinção".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.802/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre os recursos provenientes do SIMPLES e das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.803/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre arrecadação de tributos que especifica, bem como sobre distribuição dos recursos provenientes do SIMPLES".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.804/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a base de incidência dos tributos e a carga tributária dos tributos que especifica".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.805/05 - do Sr. Antônio Carlos Biffi - que "solicita informações aos Ministros da Integração Nacional e da Fazenda a respeito dos financiamentos concedidos pelo Banco do Brasil S.A. como agente financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FCO"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.806/05 - do Sr. Antônio Carlos Biffi - que "solicita informações ao Ministro da Educação a respeito do desvio de recursos do FNDE para as entidades do Sistema "S"".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.807/05 - do Sr. Antônio Carlos Biffi - que "solicita informação ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, nos termos abaixo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.808/05 - do Sr. Jefferson Campos - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito de financiamento nos moldes do Programa Pró - Áreas realizado pela Caixa Econômica Federal na cidade de Sorocaba - SP".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.809/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente em relação aos Parques Nacionais de São Joaquim e de Ilha Grande e a Floresta Nacional de Irati".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.810/05 - do Sr. Murilo Zauith - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito de gastos efetivados com recursos sacados em espécie por meio de cartões de crédito corporativos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.811/05 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita ao Ministério da Previdência Social, no âmbito da Secretaria de Previdência Complementar, informações sobre a intervenção no Fundo de Pensão dos Aeronautas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.812/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, sobre o Programa Cultura Viva".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.813/05 - do Sr. Eduardo Paes - que "solicita informações a sua Excelência a Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia, à respeito da existência de supostas irregularidades na contratação de funcionários".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.814/05 - do Sr. Ney Lopes - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione a questão dos projetos destinados ao CONSAD - Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local, do Agreste Potiguar, no Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.815/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ciro Gomes, Ministro da Integração Social, informações sobre a publicidade deste Ministério, referentes ao rio São Francisco, em escolas de samba".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.816/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro Luís Gushiken, Secretário de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica, informações sobre a publicidade oficial do Governo em escolas de samba".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.817/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ciro Gomes, Ministro da Integração Nacional, informações sobre a cobrança de taxas aos usuários do projeto de transposição do rio São Francisco"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.819/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre o Programa Primeiro Emprego".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.820/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre as empresas investigadas na CPI da Pirataria e que foram objeto de procedimentos fiscais por parte deste Ministério".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.821/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações sobre a implantação e o repasse de verbas do Programa Sentinela".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.822/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os repasses de verbas para o programa de capacitação de profissionais para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica - criação da Rede de Assistência à Mulher".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.823/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de medicamentos para transplantados à Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.824/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita à Senhora Ministra das Minas e Energia informações sobre o convênio firmado entre a Manaus Energia e Eletronorte para implantação da nova planta energética na cidade de Manaus".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.825/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os repasses de medicamentos para soropositivos, distribuídos pela Fundação de Medicina Tropical do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.826/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações a respeito do repasse de verbas destinadas à realização de cirurgias cardíacas no Hospital Francisca Mendes, na cidade de Manaus, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.827/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "solicita ao Ministro de Estado de Integração Nacional, informações sobre provável utilização de recursos públicos para favorecer o desfile da escola de samba carioca " Mangueira "".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.828/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre a situação atual da empresa Calinda Indústria de Relógios e Brinquedos S/A ".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.829/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre a situação atual de várias empresas, conforme relação".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.830/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre a situação atual das empresas Agro Industrial Manacapuru S/A e Cia. Amazonense Agroindustrial".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.831/05 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que determine, à Caixa Econômica Federal dados sobre o Programa de expansão na Região Amazônica".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.832/05 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que determine ao Banco da Amazônia, dados sobre o Programa de expansão na Região Amazônica".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.833/05 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que determine, ao Banco do Brasil dados sobre o Programa de expansão na região amazônica".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.834/05 - do Sr. Bernardo Ariston - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro sobre repasses de recursos obrigatórios e de convênios com a Secretaria de Estado da Educação do Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.835/05 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "solicita ao Ministro das Comunicações, o Sr. Eunício Lopes de Oliveira, informações referentes às denúncias de corrupção divulgadas pela edição 1.905 da revista Veja".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.836/05 - do Sr. Gastão Vieira - que "solicita ao Sr. Ministro da Educação, no âmbito do INEP, informações acerca de dados estatísticos referentes ao ensino médio, no Estado do Maranhão, no período entre 1995 e 1998, bem como dados atinentes aos alunos que passaram, com sucesso, por programas de correção de fluxo no período de 1995 a 2004".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.837/05 - do Sr. Alberto Fraga - que "solicita à Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre as doações de verba da Petrobrás e Petrobrás Distribuidora aos projetos de inclusão social".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.838/05 - do Sr. Jorge Vi - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre a implantação e o repasse de verbas do Programa Bolsa - Família no Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.839/05 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, Exmo. Sr. Eunício de Oliveira, no sentido de esclarecer esta casa sobre canais de retransmissão de televisão - RTV".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.840/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Ministério dos Transportes quanto aos projetos para execução orçamentária da Emenda de Bancada da Região Norte destinada à construção de pontes e rodovias na Região Norte".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.841/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita à Ministra das Minas e Energia informações sobre negociações trabalhistas com Sindicato dos Servidores Urbanitários".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.842/05 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita informações à Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, no âmbito da Gerência Executiva de Gás e Energia da Petrobrás, na pessoa do Sr. Rafael Frazão e do Secretário Executivo do Ministério das Minas e Energia, Sr. Nelson Hubner, sobre os projetos de construção de gasodutos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.843/05 - do Sr. Vander Loubet - que "solicita ao Exmo. Ministro das Relações Exteriores informações sobre a posição do Estado Brasileiro em relação à edição da Lei nº 2.532, de 24 de fevereiro de 2005, promulgada pela República do Paraguai, que proíbe brasileiros, argentinos e bolivianos de serem proprietários, usufrutuários ou condôminos de imóveis rurais no Paraguai, situados numa faixa de 50 Km adjacente à fronteira terrestre desse País".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.844/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a situação de calamidade em que se encontra a Fundação Centro de Oncologia do Amazonas - FCECON".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.845/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre a conservação do acervo de obras raras guardadas na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.846/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a recusa à ajuda financeira do governo dos Estados Unidos para o Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis /AIDS".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.847/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a elaboração da cartilha, intitulada "Politicamente Correto"".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.848/05 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "solicita à Ministra de Estado de Minas e Energia, Sra. Dilma Vana Roussef, informações referentes ao exercício da competência de supervisão sobre a sociedade de economia mista Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), em virtude das denúncias de corrupção divulgadas pela edição 1.905 da revista Veja".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.849/05 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "solicita à Ministra de Estado de Minas e Energia, Sra. Dilma Vana Roussef, informações referentes ao exercício da competência de supervisão sobre a sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás), em virtude das denúncias de corrupção divulgadas pela edição 1.905 da revista Veja".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.850/05 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Alencar Gomes da Silva, informações referentes ao exercício da competência de supervisão sobre a empresa pública federal Infraero, em virtude das denúncias de corrupção divulgadas pela edição 1.905 da revista Veja".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.851/05 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre a implementação pelo Ministério da Educação das medidas contidas no documento "O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular", elaborado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, com apoio do MEC".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.852/05 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "" Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.""
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.853/05 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita informações à Senhora Ministra de Minas e Energia sobre operação financeira realizada pelo Município de São Paulo - SP, no âmbito do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (RELUX)".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.854/05 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações à Ministra de Estado das Minas e Energia, Sra. Dilma Roussef, referentes aos convênios celebrados entre a subsidiária FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A e Prefeituras e/ou entidades nos últimos 5 (cinco) anos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.855/05 - do Sr. Ney Lopes - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional a respeito de necessárias providências sobre a questão da exclusão do Estado do Rio Grande do Norte no projeto do trajeto da Ferrovia Transnordestina".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.856/05 - do Sr. Neuton Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre a implementação do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.857/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações acerca da situação dos emigrantes brasileiros, que residem de forma legal e/ou ilegal nos Estados Unidos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.858/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita à Senhora Ministra da Secretaria Especial de Políticas para às Mulheres informações sobre o Programa de Prevenção, Assistência e Combate à Violência contra a Mulher".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.859/05 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações sobre convênios e projetos do INEP em parceira com a Fundação CESGRANRIO"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.860/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, informações sobre a aquisição de geradores a vapor para as usinas nucleares de Angra 1 e 2".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.861/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, informações sobre os impostos pagos pelas empresas de energia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.863/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre medidas adotadas para conter a exploração ilegal de madeira, as queimadas e o avanço da pecuária na Amazônia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.864/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre a adoção do Sistema de Rastreamento de Madeira em Toras, a Declaração de Origem Florestal e do Sistema Compartilhado de Informações sobre Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais, que vão substituir , entre outros documentos, a autorização de transporte de produto florestal (ATPF), carimbos em notas fiscais e selos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.865/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, sobre o Programa Soldado Cidadão".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.866/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que " Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre levantamento de dados sobre ocupantes de cargos federais e respectivas indicações políticas ou filiações partidárias".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.867/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre levantamento de dados sobre ocupantes de cargos federais e respectivas indicações políticas ou filiações partidárias".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.868/05 - do Sr. Osvaldo Reis - que "solicita Informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o veto à exportação de carne do Estado do Tocantins para a Rússia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.869/05 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda as informações relativas aos parcelamentos dos débitos dos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos a contribuições devidas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) previstos nas Leis nºs 10.637, de 2002 e 10.684, de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.870/05 - da Comissão de Educação e Cultura - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação acerca da ocorrência de desvios de recursos, no Município de Bacabal, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.871/05 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita informações o Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, Ciro Ferreira Gomes a respeito da veracidade das informações dadas pelo Deputado Fernando da Fabinho - PFL/BA em palestra proferida na Câmara dos Vereadores de Feira de Santana no dia 25 de abril de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.872/05 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita informações a Sra. Ministra de Estado das Minas e Energia, Dilma Vana Rousseff a respeito da veracidade das informações dadas pelo Deputado Fernando da Fabinho - PFL/BA em palestra proferida na Câmara dos Vereadores de Feira de Santana no dia 25 de abril de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.873/05 - do Sr. Sandro Matos - que "solicita informações ao Sr. Humberto Costa, Ministro da Saúde, sobre os repasses de recursos federais feitos ao Município de São João de Meriti, fiscalizações previstas e convênios celebrados".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.874/05 - do Sr. Coronel Alves - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os valores destinados à manutenção dos servidores e militares dos ex -Territórios Federais, nos termos do art. 20 da Lei nº 101, de 4 de maio de 2000".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.875/05 - do Sr. Coronel Alves - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os valores destinados à manutenção dos servidores e militares dos ex -Territórios Federais, nos termos do art. 20 da Lei nº 101, de 4 de maio de 2000".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.876/05 - do Sr. Antonio Carlos Biscaia - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.877/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre cobranças de multas pela Anatel".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.878/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades, Olívio Dutra, sobre investimentos deste ministério nos municípios da bacia do Rio São Francisco".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.879/05 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre recurssos repassados ao Movimento Gay de Minas Gerais e outros congêneres".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.880/05 - da Comissão de Desenvolvimento Urbano - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre o processo de duplicação da BR - 040 na região de Petrópolis - RJ".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.881/05 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Antonio Palocci Filho, no sentido de esclarecer esta casa sobre valores não reajustados da Lei nº 9.841, de 1999, em seu Art. 2°, § 3°".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.882/05 - do Sr. Welinton Fagundes - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca das aplicações de recursos em projetos de ação social pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.883/05 - do Sr. Welinton Fagundes - que "solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito dos critérios de seleção dos projetos sociais patrocinados pelo Programa PETROBRAS Fome Zero".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.884/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça a respeito da atuação da Polícia Federal ante a ocorrência de alteração indevida no Cadastro Único de Exigências para Transferência Voluntárias para Estados e Municípios - CAUC em benefício do Governo do Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.885/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Controle e da Transparência a respeito da atuação da Corregedoria-Geral da União ante a ocorrência de alteração indevida no Cadastro Único de Exigências para Transferência Voluntárias para Estados e Municípios - CAUC em benefício do Governo do Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.886/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional a respeito de sua participação no Conselho de Administração da Acesita S. A".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.887/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a respeito de providências administrativas tomadas para o enfrentamento dos problemas que afligem o serviço de hemodiálise nos Municípios de Dourados e Aquidauana, Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.888/05 - do Sr. Ney Lopes - que "solicita envio das informações prestadas ao Senhor Diretor - Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, por intermédio do Ministro dos Transportes, constante de Estudo Técnico sobre a malha ferroviária brasileira e o Estado do Rio Grande do Norte, realizado pela Universidade Federal Fluminense".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.889/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "solicita informações ao Ministério da Defesa (Força Aérea Brasileira) e ao Ministério da Justiça (Polícia Federal) sobre os primeiros seis meses de vigência da chamada Lei do Abate".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.890/05 - do Sr. Gastão Vieira - que "solicita informação ao Sr. Ministro de Minas e Energia razão para não inclusão de povoados maranhenses no programa "LUZ NO CAMPO"".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.891/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a aquisição da Fazenda Araupel".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.892/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Educação sobre laudo técnico emitido pela Universidade Federal do Paraná".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.893/05 - do Sr. Roberto Freire - que "solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil, Excelentíssimo Senhor José Dirceu, sobre a quantidade de cargos públicos existentes no Poder Executivo Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.894/05 - do Sr. Roberto Freire - que "solicita informações ao Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Excelentíssimo Sr. Paulo Bernado Silva, sobre a quantidade de cargos públicos existentes no Poder Executivo Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.896/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, informações sobre veiculação de publicidade deste ministério, da Petrobrás, Furnas Centrais Elétricas e Eletrobrás".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.897/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, informações sobre veiculação de publicidade deste ministério, autarquias, comissões e órgãos vinculados".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.898/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, informações sobre veiculação de publicidade deste ministério, autarquias e órgãos vinculados".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.899/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, informações sobre veiculação de publicidade deste ministério, agências, autarquias e órgãos vinculados".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.900/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre veiculação de publicidade deste ministério, autarquias, comissões e órgãos vinculados".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.901/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, informações sobre veiculação de publicidade deste ministério, autarquias e órgãos vinculados".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.902/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informações sobre veiculação de publicidade deste Ministério, do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.903/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ciro Gomes, Ministro da Integração Nacional, informações sobre Projeto Baixio do Irecê, no estado da Bahia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.904/05 - do Sr. Alberto Fraga - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a respeito dos projetos que receberam aporte de verbas federais, bem como os valores repassados à Secretaria de Trabalho do Distrito Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.905/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita à Exma.Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre a forma como serão aplicados investimentos estrangeiros destinados a conter o desmatamento na Amazônia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.906/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita à Exma.Sra. Ministra das Minas e Energia informações sobre implicações de eventual eliminação das CCC (Conta Consumo de Combustíveis) que financia o abastecimento de sistemas isolados na Amazônia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.907/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita à Exma.Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre espécies nativas que saíram da lista de potencialmente em risco de extinção e cuja caça pode ser eventualmente permitida".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.908/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Exmo.Sr. Ministro da Defesa informações sobre a infra-estrutura operacional dada ao novo Comando do 9º Distrito Naval, sediado em Manaus".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.909/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Exmo.Sr. Ministro da Defesa informações sobre implicações para a Segurança Nacional de programas financiados e monitorados por governos estrangeiros destinados a impedir o crescimento do desmatamento na Amazônia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.910/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Exmo.Sr. Ministro da Fazenda informações sobre procedimentos do Basa (Banco da Amazônia) para verificação da autenticidade de documentação apresentada como garantia de empréstimo contratado por empresas e/ou pessoas físicas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.911/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Exmo.Sr. Ministro da Defesa informações sobre financiamentos a Organizações Não-Governamentais radicadas no Brasil e de parte da policia brasileira por governo estrangeiro".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.912/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Exmo.Sr. Ministro da Defesa informações sobre cumprimento de contrato firmado entre o governo brasileiro e a norte-americana Raytheon, responsável pelo Projeto Sivam".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.913/05 - do Sr. Dr. Francisco Gonçalves - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre licitações na ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.914/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre proposta de permuta para uso do porto de Manta, no Equador, por exportadores brasileiros".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.915/05 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado das Minas e Energia informações sobre as tratativas, premissas e definições estabelecidas entre a Eletrobrás/Eletronorte e os Grupos EL PASO e CS PARTICIPAÇÕES para o estabelecimento do contrato de geração de energia elétrica, com instalação de UTE´s em Porto Velho - Rondônia, no patamar de capacidade instalada ao redor dos 400 MW, e explicitar qual a participação de equipes de profissionais da Petrobras para a definição de tal parâmetro, uma vez que tais térmicas estariam sendo construídas dentro de uma concepção de projeto mais ampla, que incorporaria o consumo do gás natural de URUCU, a ser escoado por uma estrutura de GASODUTO, também por construir e que necessitaria ser economicamente viabilizada".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.916/05 - do Sr. Mendes Ribeiro Filho - que "solicita Informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a arrecadação da CPMF, prevista nos artigos 84, 85 e 90 do ADCT da Constituição Federal e Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, alterada pela MP nº 179, de 1º de abril de 2004".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.917/05 - do Sr. Gastão Vieira - que "solicita ao Ministro da Educação, informações referentes ao projeto "ALVORADA", no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.918/05 - da Sra. Kátia Abreu - que "solicita informações junto ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre o porquê ainda não está sendo cumprida a decisão contida no Laudo do Tribunal Arbitral "Ad Hoc" do MERCOSUL, de 19 de abril de 2002".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.919/05 - da Sra. Kátia Abreu - que "solicita informações junto ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre o porquê ainda não está sendo cumprida a decisão contida no Laudo do Tribunal Arbitral "Ad Hoc" do MERCOSUL, de 19 de abril de 2002".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.920/05 - do Sr. Ivo José - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o impacto na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas com as alterações aventadas nas deduções de despesas, nas gradações de alíquotas e com a concessão do abono abaixo-mencionado".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.921/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Extrativismo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.922/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Governo Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.923/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre os investimentos no setor pesqueiro da Região Amazônica".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.924/05 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.925/05 - do Sr. Eduardo Paes - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito da existência de supostas irregularidades na utilização dos recursos do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.926/05 - do Sr. Eduardo Paes - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito da existência de supostas irregularidades na utilização dos recursos do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.927/05 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita ao Ministério da Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre o parecer normativo do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual nº 07/2002, que trata da Lei da Propriedade Industrial".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.928/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre o posicionamento da delegação brasileira nas discussões sobre regras e procedimentos do Protocolo de Cartagena, em reunião ocorrida no Canadá".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.929/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre o posicionamento da delegação brasileira nas discussões sobre regras e procedimentos do Protocolo de Cartagena, em reunião ocorrida no Canadá"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.930/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre o posicionamento da delegação brasileira nas discussões sobre regras e procedimentos do Protocolo de Cartagena, em reunião ocorrida no Canadá".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.931/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre o posicionamento da delegação brasileira nas discussões sobre regras e procedimentos do Protocolo de Cartagena, em reunião ocorrida no Canadá".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.932/05 - do Sr. Murilo Zauith - que "solicita informação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, nos termos abaixo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.933/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Justiça sobre processos administrativos no âmbito do Departamento de Polícia Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.934/05 - do Sr. Josias Gomes - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acerca dos recursos / empréstimos que foram repassados pelo BNDES ao Consórcio Marítimo da Bahia - COMAB".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.935/05 - do Sr. Josias Gomes - que "solicita da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre a participação do Estado da Bahia no mercado e no faturamento da CHESF e sobre o volume de recursos aplicados em P&D pela Companhia em instituições daquele estado".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.936/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre uma invasão do espaço aéreo por aeronave norte-americana".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.937/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, José Alencar, sobre invasão do espaço aéreo por aeronave norte-americana".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.938/05 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "solicita à Excelentíssima Ministra de Minas e Energia informações a respeito da Política de Gestão Ambiental da Petrobras e de sua relação com os revendedores de combustíveis, com os quais esteja vinculada através de CVM, no que tange à responsabilidade subjetiva no processo de instalação e manutenção de tanques de combustíveis".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.939/05 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações a Senhora Ministra das Minas e Energia sobre o programa elaborado "Luz para Todos", com o objetivo de levar energia elétrica para as mais distantes localidades do Brasil".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.940/05 - da Sra. Maria Helena - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações a respeito de sobrevôo de avião-radar norte-americano sobre áreas indígenas brasileiras".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.941/05 - do Sr. Anivaldo Vale - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os valores destinados aos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, e da Defesa nos termos apresentados na Medida Provisória nº 247, de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.942/05 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes acerca do processo de estadualização de rodovias federais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.943/05 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre redução de multa aplicada à Rede União de Rádio e Televisão Ltda".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.944/05 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia e ao Sr. Presidente da Petrobrás, sobre o patrocínio às festas juninas de 2005 em 23 Municípios do Estado da Bahia, por parte da empresa estatal petrolifera".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.945/05 - do Sr. Ricardo Barros - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Romero Jucá Filho, sobre acordo firmado entre o CITIGROUP e os fundos de pensão PREVI, FUNCEF E PETROS".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.946/05 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os atos de outorga de serviços de radiofusão sonora já aprovadas pelo Ministério das Comunicações e ainda pendentes de Mensagem de encaminhamento pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.947/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações à Ministra de Estado das Minas e Energia sobre a importação de solventes nos anos de 2003, 2004 e 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.948/05 - do Sr. Luiz Bittencourt - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito de denúncias de possíveis fraudes praticadas no Banco do Brasil S.A com a finalidade de reclassificar suas agências".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.949/05 - do Sr. Marcondes Gadelha - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Esportes a respeito de artigos da Lei nº 9.615, de 1998".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.950/05 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Furlan, informações a respeito do parecer normativo (PROC/INPI nº 07/2002) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, que dispõe sobre a aplicação do art. 32 da Lei da Propriedade Industrial - LPI (Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996)".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.951/05 - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre os prazos máximos para o envio de cobranças por ligações telefônicas efetuadas, tanto na telefonia fixa quanto na móvel, aos consumidores desses serviços"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.952/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita à Exma.Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre uso, pelo Ibama, de imagens fornecidas pelo Sistema de Proteção da Amazônia como forma de combater com eficiência desmatamentos e queimadas na região".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.953/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Exmo.Sr. Ministro das Relações Exteriores informações sobre pedido de explicações ao governo norte-americano em função do ingresso de aeronave daquele país no espaço aéreo brasileiro".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.954/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, José Alencar, sobre incidente envolvendo aeronave norte-americana que ingressou, sem autorização, no espaço aéreo brasileiro".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.955/05 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário a respeito da produtividade dos assentamentos de reforma agrária já realizados no país".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.956/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita à Exma.Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre Campanha Nacional de Combate à Pirataria".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.957/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa informações sobre motor desenvolvido pelo Brasil para aumentar em até seis vezes a velocidade dos aviões".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.958/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre recolhimento de multas aplicadas no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.959/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita a prestação de contas dos recursos transferidos pela União para o governo do Estado de Mato Grosso do Sul para atender os pacientes renais crônicos e a retomada da captação e transplante de rins bem como o credenciamento de outros estabelecimentos hospitalares para esta finalidade".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.960/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a movimentação, nos últimos 30 dias (desde 15 de maio de 2005), acerca da compra e venda de valores mobiliários - em especial de ações - das empresas do Grupo Schincariol, bem como sobre a relação entre a denúncia de sonegação fiscal contra os sócios e gerentes de tais empresas e a aplicação da Lei nº 10.833, de2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.961/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito das audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício na Casa Civil da Presidência da República, desde o início do ano de 2003, com os Srs. Delúbio Soares, Sílvio Pereira e Marcos Valério Fernandes de Souza".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.962/05 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita informações ao Ministério da Defesa sobre as condições das tropas brasileiras no Haiti, as condições dos direitos humanos do povo haitiano e a condução da missão pela ONU".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.963/05 - da Sra. Ann Pontes - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra. MARINA SILVA, sobre a a Instrução Normativa nº 08, de 29 de abril de 2005, proibindo a pesca de lagosta nos estados do Amapá, Pará e Maranhão".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER