CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.212, DE 2004, DO SR. ÁTILA LIRA, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (FIXANDO NORMAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO).
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/08/2006

  • Apreciação de requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/06 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da UNE, ANDIFES, CONTEE, FASUBRA, ANDES, na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.200/2006, que institui a Reforma Universitária".
    APROVADO


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/06 - do Sr. Severiano Alves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7.200/2006 com a presença dos Senhores ANTÔNIO CARBONARI NETTO, Diretor de Relações Institucionais do SEMESP - Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo; GABRIEL MÁRIO RODRIGUES, Presidente da ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior; JOSÉ EUGÊNIO BARRETO DA SILVA, Presidente da ABAMES - Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior; JOSÉ JANGUIE BEZERRA DINIZ, Presidente da ABRAF - Associação Brasileira de Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas e Representante da ANACEU - Associação Nacional dos Centros Universitários para debater, em audiência pública, o Projeto de Lei nº 7200/2006 de autoria do Poder Executivo".
    APROVADO


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 3/06 - do Sr. Dr. Pinotti - (PL 4212/2004) - que "requer sejam convidados os Reitores das Universidades USP, Unicamp, Unesp, Unifesp, UFRJ e UF de Pernambuco, para comparecerem a esta comissão e prestar esclarecimentos sobre o Pl. 4.212/04 e apensados".
    APROVADO


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 4/06 - dos Srs. Osmar Serraglio e Severiano Alves - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores CARLOS AUGUSTO MOREIRA JÚNIOR, Reitor da UFPR - Universidade Federal do Paraná e JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, Representante da Área de Direito junto à CAPES e Professor Titular de Direito Processual Penal da UFPR para debaterem, em Audiência Pública, o Projeto de Lei nº 4.212/2004 e apensados".
    APROVADO


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 5/06 - do Sr. Átila Lira - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Sr. Carlos Eduardo Moreira Ferreira – Presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria – CNI".
    APROVADO COM O ACRÉSCIMO DOS REPRESENTANTES DO SISTEMA S (CNC/SESI/ SENAI/SESC/SENAC/SEST/SENAT/SENAR/SESCOOP/SEBRAE) E DAS CENTRAIS SINDICAIS (CAT, CGT, CGTB, CUT, FORÇA SINDICAL E SDS), SUGERIDOS PELOS DEPUTADOS PAULO DELGADO, ALICE PORTUGAL, SEVERIANO ALVES E FLEURY)