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III SEMINÁRIO NACIONAL
GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS
"COMPROMISSO COM O RESPEITO E A IGUALDADE"
PROGRAMAÇÃO
Dia: 12/07/2006 - Quarta-feira
Local: Plenário 03
Horário: das 9h às 18h
OBJETIVOS:
· Dar maior visibilidade no Congresso Nacional às questões dos direitos humanos da comunidade GLBT;
· Aprofundar o debate sobre os direitos dos GLBT e como o Congresso Nacional pode incidir nessas conquistas;
· Fortalecer a parceria entre as Comissões Permanentes e a Frente Parlamentar;
· Debater o Programa Sem Homofobia e avaliar seu orçamento e implementação;
· Impulsionar o debate para a aprovação do PL 5003/2001 da Deputada Iara Bernardi, que criminaliza e pune a homofobia;
· Construir uma agenda visando à aprovação de projetos de leis de interesse de cidadãos e cidadãs GLBTs.
9h - Solenidade de Abertura
MINISTRO PAULO VANNUCHI
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
DEPUTADO ALDO REBELO
Presidente da Câmara dos Deputados
DEPUTADO FERNANDO FERRO
Representante da Comissão de Legislação Participativa (CLP)
DEPUTADO LUIZ EDUARDO GREENHALGH
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA
Representante da Comissão de Educação e Cultura (CEC)
DEPUTADO LUCIANO ZICA
Secretário Executivo da Frente Parlamentar Pela Livre Expressão Sexual
SENHOR MARCELO NASCIMENTO
Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT)
10h - 1ª MESA
TEMA: 18 Anos da Constituição e nenhuma lei de Cidadania GLBT
Coordenadoras:
DEPUTADA IARA BERNARDI (PT/SP)
DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT/RS)
Expositores:
DR. PAULO LEIVAS - Procurador da República no Rio Grande do Sul
TONI REIS - Secretário Geral da ABGLT e Coordenador do Projeto Aliadas
SENHORA YONE LINDGREN - Presidente da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL)
SENHOR BETO DE JESUS - Secretário ILGA, Diretor da ABGLT
DOUTOR SÉRGIO SUIANA - Procurador da República e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Estado de São Paulo
14h - 2ª MESA
TEMA: Dois Anos do Programa "Brasil Sem Homofobia": balanço e desafios sobre a perspectiva do orçamento da União
Coordenadoras:
DEPUTADA IRINY LOPES (PT/ES)
DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA (PT/RN)
Expositores:
CLAÚDIO NASCIMENTO - Secretário de Direitos Humanos da ABGLT e Coordenador do Observatório do Brasil Sem Homofobia
CAIO VARELLA - Assessor Técnico do INESC
KEILA SIMPSON - Presidente da Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros (ANTRA)
SENHOR PERLY CIPRIANO - Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República)
16h - ENCERRAMENTO
DEPUTADA MANINHA (PSOL/DF)
PROMOÇÃO
· Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
· Comissão de Legislação Participativa (CLP)
· Comissão de Educação e Cultura (CEC)
· Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual (FPMLES)
· Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT)
APOIO
· Secretaria Especial de direitos Humanos
· Conselho Nacional de Combate a Discriminação
· Programa Nacional de DST/Aids
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