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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.895/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ciro Gomes, Ministro da Integração Nacional, informações sobre o Projeto Salitre, na Bahia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.964/05 - do Sr. Eduardo Paes - que "solicita informações ao Sr. Ministro - Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a respeito de suposta utilização de Avião da FAB por parte de Luiz Cláudio, filho do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.966/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Programa Brasil Sorridente".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.967/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Educação referentes ao processo de transição, na implantação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, constando os critérios para a escolha de sua tutora, as instâncias consultadas para essa decisão, e a possibilidade da mesma ser revogada".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.968/05 - do Sr. Gastão Vieira - que "solicita informação ao Sr. Ministro dos Transportes, no âmbito do DNIT, sobre conclusão das obras da BR - 226 - MA, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.970/05 - do Sr. Pedro Henry - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os acordos e contratos de empréstimos financiados com recursos de organismos internacionais ou estrangeiros".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.972/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, a serem prestadas pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia, sobre parceria com o Bird para aumentar a competitividade das pequenas e médias empresas na Amazônia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.973/05 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a situação das obras no trecho da Rodovia BR-320, entre os municípios de Lábrea e Humaitá".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.976/05 - do Sr. Cabo Júlio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito das providências administrativas e judiciais tomadas para apurar denúncias de tortura em instalações militares".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.977/05 - do Sr. Cabo Júlio - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes sobre a estadualização das rodovias federais de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.978/05 - do Sr. Cabo Júlio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a gestão administrativa e estrutura da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.979/05 - do Sr. Coronel Alves - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os valores destinados à manutenção dos servidores e militares dos ex-Territórios Federais, nos termos do art. 20 da Lei nº 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal -, de 4 de maio de 2000".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.981/05 - do Sr. Severiano Alves - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social acerca das dívidas das Empresas de Transporte Coletivo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.726/06 - do Sr. Ivan Ranzolin - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre os valores arrecadados e qual foi à destinação dos recursos da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados e álcool etílico combustível - combustível, nos exercícios financeiros de 2002 a 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.727/06 - do Sr. Vicente Chelotti - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito do uso inadequado, pela Polícia Federal, da aeronave Cesna Citation III, destinada à instituição, por ocasião da prisão do traficante conhecido como comendador Arcanjo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.728/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome referentes ao envio de servidores para participação no workshop "Uma Agenda Transformativa para o Século XXI", a ser realizado na cidade de Livingstone, Zâmbia, no período de 18 a 26 de março de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.729/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Esportes sobre contrato com a entidade Viva Rio".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.730/06 - do Sr. Pedro Fernandes - que "solicito ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações cadastrais relativas aos proprietários de terrenos de marinha inscritos na Secretaria de Patrimônio da União - Gerência do Maranhão".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.731/06 - do Sr. Leonardo Vilela - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre o cumprimento das metas da reforma agrária no Governo Federal no período de 2003 a 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.732/06 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente referentes aos processos de produtos genéricos para o uso agrícola no Brasil, que tramitam no ministério".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.733/06 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde referentes aos processos de produtos genéricos para o uso agrícola no Brasil, que tramitam no ministério".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.734/06 - do Sr. Luiz Carreira - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado do Ministério da Previdência Social informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 4.426, de 2004, que "Altera a redação do art. 66 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e do art. 2º da Lei nº 10.888, de 24 de junho de 2004, para fixar em 18 anos a idade limite dos dependentes para fins de direito ao salário-família"".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.735/06 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.736/06 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o reajuste dos servidores públicos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.737/06 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.739/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre os bloqueadores de sinal de telefones celulares que foram instalados em unidades prisionais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.740/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quanto às ações planejadas pelo Governo Federal para a prevenção e o controle da Influenza Aviária".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.741/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita ao Ministro da Educação informações relativas ao comércio de teses e dissertações na pós-graduação das universidades brasileiras".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.742/06 - da Sra. Dra. Clair - que "solicita informação ao Ministério da Previdência Social quanto ao disposto na Medida Provisória nº 284, de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.743/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa referentes ao Termo Aditivo nº 018-MC/2006-0013 do Contrato nº 054-MC/2006/0013 no Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.744/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre o acordo judicial entre o Estado do Maranhão e a Construções e Comércio Camargo Correa S/A, aceito pelo respectivo Ministério quanto ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.745/06 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre as normas de conduta para o processo de execução dos Programas do Livro".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.746/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre a lentidão nos processos de cancelamento dos projetos das extintas Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e do Nordeste (SUDENE)".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.747/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, informações sobre a possível compra de terras no Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.748/06 - do Sr. Pastor Francisco Olímpio - que "solicito ao Srº Silas Rondeau Cavalcante Silva , Ministro de Minas e Energia, informações relativas ao grupo de trabalho que está discutindo a possibilidade da Agência Nacional do Petróleo fiscalizar o álcool combustível desde a produção até a comercialização".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.749/06 - do Sr. Eduardo Campos - que "solicita ao Ministro da Fazenda informações contidas nos trabalhos relativos às cadeias produtivas da Região Nordeste, realizados pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), no período de 2003 a 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.750/06 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Silas Rondon, Ministro de Minas e Energia, sobre o Plano Decenal de Energia Elétrica 2005-2015".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.751/06 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, sobre atividades de nanotecnologia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.752/06 - do Sr. José Chaves - que "solicita informações do Exmo. Sr. Ministro da Defesa a respeito das Obras de Reforma e Ampliação do Aeroporto de Guarulhos, Estado de São Paulo, contratadas pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.753/06 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, MARINA SILVA, informações acerca da criação de parques nacionais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.754/06 - do Sr. Marcus Vicente - que "solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o Fundo de Reserva da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, com a indicação da destinação dos recursos nele contabilizados e dos seus gestores, desde a privatização dessa empresa".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.755/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o censo escolar de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.756/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre os recursos do Plano Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE para o Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.757/06 - do Sr. Givaldo Carimbão - que "solicita ao Senhor Secretário de Inclusão Social, por meio do Ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. SÉRGIO MACHADO REZENDE, informações sobre o Programa de Inclusão Digital".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.758/06 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, relativas à venda de armas de fabricação norte-americana apreendidas no Brasil".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.759/06 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro da Justiça sobre armas estrangeiras apreendidas no Brasil".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.760/06 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro da Justiça sobre a venda de armas por fábricas brasileiras".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.761/06 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informação ao Excelentíssimo Ministro da Defesa sobre a venda de armas nacionais e estrangeiras".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.762/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.763/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.765/06 - da Sra. Kátia Abreu - que "solicita informações junto ao Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil, sobre o custo referente ao encaminhamento de convite para a cerimônia de abertura da Mostra de Cultura do Brasil e Economia Solidária por meio de SEDEX".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.767/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre a implementação do Projeto do Governo Federal "Cidadão Conectado - Computador para Todos"".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.768/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre ações preventivas de combate à clonagem de celulares".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.769/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia acerca das ações que estão sendo desenvolvidas para reverter a perda de competitividade brasileira no Índice de Aptidão para Integrar Redes, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.770/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito dos recentes aumentos abusivos de preços de medicamentos e das ações adotadas a fim de reprimir essa prática".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.771/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita do Ministério de Minas e Energia informações acerca do funcionamento da Usina das Ondas a ser implantada na praia de Pecém, no Ceará".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.772/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita ao Ministro do Turismo informações sobre investimentos em turismo, entrada de turistas no País e expectativa de crescimento do setor neste ano, dentre outras".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.773/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que " Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer a esta Casa sobre o quadro atual e as perspectivas futuras de fornecimento de medicamentos de combate a AIDS".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.774/06 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, LUIZ FERNANDO FURLAN, acerca do cumprimento do parágrafo primeiro do artigo 38 do Decreto Federal nº 5.296, de 2004".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.775/06 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita ao Sr. Ministro da Saúde, AGENOR ÁLVARES, informações acerca do programa de Farmácias Populares".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.776/06 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, PAULO SÉRGIO PASSOS, informações acerca de áreas urbanas de propriedade da Rede Ferroviária Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.777/06 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação acerca de parceria realizada pelo Ministério de Educação com a Organização Não - Governamental Arco - Íris, visando oferecer cursos de extensão sobre sexualidade a educadores de escolas do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.779/06 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da avaliação de conformidade de luvas cirúrgicas estéreis importadas pelo Brasil, de acordo com os requisitos de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.780/06 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca da avaliação de conformidade de luvas cirúrgicas estéreis importadas pelo Brasil, de acordo com os requisitos de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.781/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a aquisição de propriedades rurais no estado do Paraná e Santa Catarina e sobre possível indiciamento do Sr. João Batista Cabral Filho em processos administrativos e judiciais por conta de sua atuação no INCRA".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.782/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contratações efetuadas na empresa ITAIPU BINACIONAL".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.783/06 - do Sr. Fernando Estima - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito do não cumprimento da súmula administrativa nº 2002.07.0003-CA-MJ de 16 de junho de 2002".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.784/06 - do Sr. Babá - que "solicita informações ao MINISTÉRIO DA FAZENDA, no âmbito do Banco do Brasil, sobre a medida administrativa de corte de custos editada pelo Conselho Diretor do Banco do Brasil que atinge diretamente a área de Pessoal da instituição".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.785/06 - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, nos termos que especifica"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.786/06 - do Sr. Mendonça Prado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre repasses aos Municípios do Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.787/06 - do Sr. Albérico Filho - que "solicita ao Ministro da Educação informações por escrito acerca de termo de acordo celebrado entre o Ministério da Educação e o Sindicato Nacional da Educação Federal Básica e Profissional - SINASEFE".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.788/06 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Cultura, sobre despesas realizadas no evento "Ano do Brasil" na França".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.789/06 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional esclarecimentos sobre o cumprimento do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.790/06 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre o cumprimento do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.791/06 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado do Controle e da Transparência informações acerca da regularidade das verbas de patrocínios oficiais concedidos pelo Banco do Brasil S/A e pela Caixa Econômica Federal, desde o ano de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.792/06 - do Sr. Antônio Carlos Biffi - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre as metas do Programa Nacional de Crédito Fundiário e, ainda, sobre os assentamentos existentes no município de Coxim - MS".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.793/06 - do Sr. José Carlos Machado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o campo de petróleo Piranema e os campos, ora em produção, no Estado de Sergipe conforme questões detalhadas a seguir".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.795/06 - do Sr. Vic Pires Franco - que "solicita esclarecimento ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações quanto aos processos de outorga de radiodifusão comercial sonora e de sons e imagens".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.796/06 - do Sr. Júlio Redecker - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça o envio de informações sobre todas e quaisquer manifestações da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) e do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (CADE), ostensivas ou não, que tenham tido por objeto negociações havidas entre as empresas TELEMAR (Tele Norte Leste) e GAMECORP, aí incluídas aquelas relativas a acordos operacionais, bem assim aquisições societárias, ainda que parciais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.797/06 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com cópia, dos processos que originaram ou instruíram os Decretos relativos às unidades de conservação no Estado do Pará, publicados no Diário Oficial da União, de 14 de fevereiro de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.798/06 - do Sr. Mário Heringer - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Hélio Costa, no âmbito da ANATEL, sobre os Provedores de Internet".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.799/06 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita informações ao Sr. Secretário Especial dos Direitos Humanos sobre os motivos pelos quais, até a presente data, não foi regulamentada a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que assegura ao portador de deficiência visual o direito de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.800/06 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde sobre providências tomadas para inclusão do Portador de Deficiência nos Programas de Imunização destinados a maiores de 60 anos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.801/06 - do Sr. Babá - que "solicita informação do Sr. Ministro da Saúde a respeito dos gastos públicos com a 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena e com o 3º Seminário Internacional de Engenharia e Saúde Pública, eventos realizados, respectivamente, na Pousada do Rio Quente, município Rio Quente, próximo à cidade de Caldas Novas - GO e na cidade de Fortaleza - CE".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.802/06 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre o custo da 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.803/06 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a que se encontra hierarquicamente vinculado o Sr. Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.804/06 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca do cumprimento do termo de acordo assinado entre o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional - SINASEFE e o Ministério da Educação"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.805/06 - do Sr. Vander Loubet - que "solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Educação sobre a situação legal do curso de Administração de Empresas, do Instituto de Ensino Superior Aquidauanense - IESA".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.806/06 - do Sr. Marcus Vicente - que "solicita cópia de estudo realizado pela Universidade Federal do Espírito Santo sobre poluição atmosférica na região da Grande Vitória, Espírito Santo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.807/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca das pesquisas realizadas pela EMBRAPA para obtenção do seqüenciamento do DNA do café".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.808/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as ações preconizadas pelo Governo Federal para o combate ao vírus H5N1 no Brasil".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.809/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as ações que estão sendo adotadas pelo Governo federal para redução da gravidez precoce no Brasil".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.810/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil, acerca das providências que o Governo Federal está implementando para garantir o acesso dos jovens à educação e inserí-los no mercado de trabalho".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.811/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Ministério da Educação acerca do andamento do censo bibliográfico".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.812/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca da situação atual da armazenagem de grãos no Brasil".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.813/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre alterações no sistema de mutirão de cirurgias".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.814/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca das pesquisas realizadas pela EMBRAPA, em Campina Grande - PB, para o desenvolvimento de algodão transgênico".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.815/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Sr. Ministro Presidente do Banco Central sobre as providências adotadas para a redução das taxas de juros".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.816/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre o déficit habitacional brasileiro e as ações governamentais voltadas a seu enfrentamento".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.817/06 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro da Justiça, sobre laudo do Instituto Nacional de Criminalística referente à coca-cola".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.818/06 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre a realização de fiscalização de regularidade dos cálculos apresentados aos participantes reintegrados aos planos de benefícios da Fundação Previdenciária IBM".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.819/06 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre as estatísticas de acidentes de trânsito e o cumprimento do disposto no art. 23, inciso XII, da Constituição Federal, que cuida da educação para a segurança do trânsito".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.820/06 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a concessão de créditos pelo BNDES ao Grupo GLOBOPAR".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.821/06 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre transferências voluntárias efetuadas pela União aos Estados e Distrito Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.822/06 - do Sr. Júlio Cesar - que "solicita informações complementares ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos à EMBRAER, a seus fornecedores e parceiros pelo BNDES".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.823/06 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a venda de aviões da Embraer para a Venezuela".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.824/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre as denúncias de cultivo de drogas em terras da União, no município de Maués, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.825/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado do Controle e da Transparência informações sobre o direcionamento em processos licitatórios e irregularidades em convênios, detectados pela fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União -CGU, junto ao Governo do Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.826/06 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita ao Ministério da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, informações sobre a dívida previdenciária dos Jornais Correio Braziliense, O Globo, Jornal do Brasil, Folha de São Paulo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.827/06 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre o Regime Geral de Previdência Social".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.828/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações complementares ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o financiamento para exportação de bens e serviços brasileiros relativos a construção e ampliação das linhas do metrô de Caracas, na Venezuela, bem como de outros projetos na América Latina".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.829/06 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. José Agenor Álvares da Silva, Ministro da Saúde, sobre a somatotropina bovina transgênica, BST".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.830/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde relativas à antecipação da idade para o início da Educação Sexual nas escolas públicas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.831/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação relativas à antecipação da idade para o início da Educação Sexual nas escolas públicas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.832/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações quanto às medidas adotadas visando à diminuição das tarifas de ligações de longa distância nacionais e internacionais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.833/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações a respeito do projeto de monitoramento da safra brasileira via satélite".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.834/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre as ações tomadas para colaborar com a Polícia Federal no sentido de coibir a prática de fraude aos mecanismos de importação no Brasil e quanto aos servidores estrangeiros das Embaixadas envolvidos no esquema descoberto pela Polícia Federal no âmbito da Operação Safári".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.835/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Ministério da Defesa sobre as ações preconizadas pelo Governo Federal para o combate ao vírus H5N1 no Brasil".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.836/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita ao Ministro dos Transportes informações sobre os efeitos de resoluções expedidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, tornando obrigatória a explanação de procedimentos de segurança em ônibus para transporte interestadual e internacional de passageiros".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.838/06 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre gastos com publicidade realizados pelas empresas estatais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.839/06 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome PATRUS ANANIAS informações acerca de convênios assinados com a Prefeitura Municipal de Jundiaí, São Paulo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.840/06 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita ao Sr. Ministro do Esporte, ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR, informações acerca de convênios assinados com a Prefeitura Municipal de Jundiaí, São Paulo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.841/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Gil, sobre o programa Fome do Livro".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.842/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Gil, sobre o programa Monumenta".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.843/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Gil, sobre o programa Cultura Viva".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.844/06 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informação sobre o Programa Luz para Todos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.845/06 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a listagem de todos os processos de registro de agrotóxico, produto técnico ou formulado, que se encontra em andamento no Ministério, com as seguintes informações: data de protocolo; empresa solicitante; princípio ativo e situação do processo (em análise, com pendências ou não analisado ainda)".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.846/06 - do Sr. Antônio Carlos Biffi - que "solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, para que o IPEA avalie os efeitos dos coeficientes atualmente aplicáveis na repartição do FPE - Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.847/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, relativas ao Pró - Moradia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.848/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre novas denúncias de invasões na Reserva Indígena Roosevelt no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.849/06 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicito informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca das exigências feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, direcionadas à indústria farmacêutica de pequeno porte e fitoterápica".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.850/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação referentes aos Programas Educação no Campo e em áreas de Reforma Agrária".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.853/06 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, acerca dos recursos destinados à 19ª Unidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit), Estado de Mato Grosso do Sul, para realizar obras de manutenção das rodovias federais no estado".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.854/06 - do Sr. Fernando Estima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito de denúncias envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Petróleo - ANP".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.855/06 - da Sra. Ann Pontes - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Sr. PAULO SÉRGIO PASSOS, acerca da liberação de recursos para a BR-422 / PA".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.856/06 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita ao Ministro da Saúde a listagem de todos os processos de registro de agrotóxico, produto técnico ou formulado, que se encontra em andamento na ANVISA, com as seguintes informações: data de protocolo; empresa solicitante; princípio ativo e situação do processo (em análise, com pendências ou não analisado ainda)".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.857/06 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita à Exma. Sr.ª Ministra do Meio Ambiente, a listagem de todos os processos de registro de agrotóxico, produto técnico ou formulado, que se encontra em andamento no IBAMA, com as seguintes informações: data de protocolo; empresa solicitante; princípio ativo e situação do processo (em análise, com pendências ou não analisado ainda)".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.858/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos do BNDES com a siderúrgica brasileira EBX".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.859/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras, sobre os investimentos na empresa na Bolívia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.860/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os planos do INMETRO relativos ao selo de certificação social, a validade internacional deste selo, sua abrangência e outras, que especifica".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.861/06 - do Sr. Gastão Vieira - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado do Controle e da Transparência - Sr. JORGE HAGE SOBRINHO, Relatório Completo da fiscalização executada pela Controladoria-Geral da União ao Governo do Maranhão".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.862/06 - do Sr. Eduardo Valverde - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia, Presidente da CERON - Centrais Elétricas de Rondônia, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Presidente da ELETROBRÁS, Presidente da ELETRONORTE, Presidente da ELETROACRE, sobre as Centrais Elétricas da Região Norte e Rondônia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.863/06 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o pagamento de pensões ou outras vantagens dadas por exércitos de outras nações para os militares participantes de operações de Força de Paz".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.864/06 - do Sr. Paulo Magalhães - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.866/06 - do Sr. Paulo Magalhães - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.867/06 - do Sr. Eduardo Cunha - que "solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre contratos, autorizações de pagamentos e empresas prestadoras de serviços às Organizações Não-Governamentais - ONG''s da administração direta, indireta, autarquias, fundações e sociedades de economia mista, assim como subsidiárias".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.868/06 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "solicita informações ao Ministro da Justiça, Senhor Márcio Thomas Bastos, sobre as condições de ingresso no Brasil do cidadão russo Boris Berezovski".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.869/06 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Celso Amorim, sobre as condições de ingresso no Brasil do cidadão russo Boris Berezovski ".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.870/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União informações sobre a fiscalização no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.871/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre surto de Hepatite no estado do Amazonas e campanhas de prevenção organizadas pelo Ministério".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.872/06 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita informações ao Ministro do Estado da Defesa sobre a aquisição de terras pelo sueco Johan Eliash, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.873/06 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita informações à Ministra de Estado e Meio Ambiente sobre a aquisição de terras pelo sueco Johan Eliash, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.874/06 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a aquisição de terras pelo sueco Johan Eliash, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.875/06 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre a aquisição de terras pelo sueco Johan Eliash, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.876/06 - do Sr. João Grandão - que "solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre as prestações de contas das Prefeituras Municipais beneficiadas por emendas de minha autoria nos exercícios de 2002 a 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.877/06 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva, informações sobre áreas licitadas em 2005 para exploração de petróleo e gás no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.878/06 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva, informações sobre produção de biodiesel no Estado do Amazonas e a sua utilização pela estatal Ceam".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.879/06 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva, informações sobre o primeiro leilão de Biodiesel e a participação de produtores do Amazonas na oferta do produto".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.880/06 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a edição de norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - que impede a doação de sangue por parte de homens que tiveram relações sexuais com outros homens".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.881/06 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações a respeito da estimativa de renúncia fiscal decorrente do Projeto de Lei nº 3.927, de 1997".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.882/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação referentes ao Programa ProJovem".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.883/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, Sr. Marcio Fortes, referentes ao contrato firmado com a empresa ORION SERVIÇOS E EVENTOS LTDA".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.884/06 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "solicita informações a Sr. Ministro da Fazenda, sobre levantamentos pelo COAF - Conselho de Controle de Atividades Fiunanceiras de movimentações financeiras atípicas, incluindo saques em espécie, de contas bancárias em nome do Sr. Rodrigo Pereira Medeiros, no período de 2001 a 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.885/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre os gastos com publicidade".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.886/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre os gastos com publicidade da Infraero".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.887/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre os gastos com publicidade na campanha da auto-suficiência do petróleo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.888/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras, sobre venda de parte da UEG Araucaria El Paso, no estado do Paraná".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.889/06 - do Sr. Alberto Fraga - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações a respeito da entrega e destruição de munições de armas de fogo, por ocasião da campanha do desarmamento".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.890/06 - do Sr. Mário Heringer - que "solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da ANVISA, sobre os encaminhamentos legais adotados relativamente à empresa WBPC E-VENDAS COMÉRCIO DE SOFTWARES E OUTROS PRODUTOS PELA INTERNET LTDA".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.891/06 - do Sr. Sebastião Madeira - que "solicita ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informações sobre a situação atual do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e do Fundo Penitenciário (FUNPEN), bem como sobre as providências tomadas pelo governo federal para prevenir e investigar a atuação articulada do crime organizado em sua última ação, iniciada no dia 13 de maio de 2006, nos Estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Bahia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.892/06 - do Sr. João Alfredo - que "solicita informação à Controladoria-Geral da União, sobre existência de possíveis irregularidades advindas do mau uso dos Recursos Orçamentários da União, por decorrência das liberações de valores constantes nas Emendas Parlamentares / Câmara e do Senado Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.893/06 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita ao Sr. Ministro das Comunicações HÉLIO COSTA, informações acerca da liberação de funcionamento de Retransmissoras de TV Educativa e de Rádios Educativas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.894/06 - do Sr. João Alfredo - que "solicita informação ao Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, sobre existência de possíveis irregularidades advindas do mau uso dos Recursos Orçamentários da União, por decorrência das liberações de valores constantes nas Emendas Parlamentares / Câmara e do Senado Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.895/06 - do Sr. Eduardo Cunha - que "solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre todos os contratos e pagamentos feitos à CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ou a qualquer empresa que tenha como sócio, com qualquer percentual o nome do Senhor Eunício Lopes de Oliveira".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.896/06 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a situação fundiária do Núcleo Rural Lago Oeste, situado na Cidade de Sobradinho, Distrito Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.897/06 - do Sr. Edson Duarte - que " Solicita ao Sr. Ministro da Saúde, Saraiva Felipe, informações sobre eventos adversos com seres humanos submetidos a pesquisas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.898/06 - do Sr. Roberto Gouveia - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre estimativa de renúncia fiscal em um cenário de aprovação do Projeto de Lei nº 1300, de 1999, que regula as deduções do imposto de renda sobre doações para Fundos da Criança e do Adolescente".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.899/06 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de 2003 até o presente".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.900/06 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de 2003 até o presente".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.901/06 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de 2003 até o presente".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.902/06 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de 2003 até o presente".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.903/06 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de 2003 até o presente".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.904/06 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de 2003 até o presente".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.905/06 - do Sr. Inácio Arruda - que "solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Processo Administrativo Número MP.030.800.007/2003-56, apensado ao Processo MP 030.800.187/2004-29, envolvendo 1132 servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, preteridos do beneficio da Gratificação de Assuntos Fundiários - GAF, criada em 1997, por força da Lei nº 9.651, de 27 de maio de 1997, fruto da conversão da Medida Provisória nº 1.587".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.906/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.907/06 - do Sr. Almir Moura - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a situação detalhada e atualizada de cada emenda".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.908/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as operações realizadas na área do microcrédito por meio do Banco Popular, instituição financeira subsidiária do Banco do Brasil".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.909/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre o percentual de cura dos pacientes portadores de tuberculose".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.910/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita ao Ministéro das Cidades informações sobre a Resolução nº 190/06, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que restringe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento nos veículos automotores".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.911/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Exmo. Ministro das Relações Exteriores sobre as medidas tendentes à entrada em vigor do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 54,de 1995".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.912/06 - do Sr. Nelson Bornier - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, relativamente à realização de licitação, pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, para as obras de reforma do aeroporto Santos Dummont, na cidade do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.913/06 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre o processo de modernização tecnológica dos serviços postais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.914/06 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "solicita informações ao Ministro da Defesa".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.916/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Luiz Fernando Furlan, referentes ao extrato de dispensa de licitação da empresa LG Encomendas Express Rio Ltda".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.917/06 - do Sr. Alberto Fraga - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações a respeito da entrega de munições de armas de fogo, por ocasião da campanha do desarmamento".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.918/06 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "solicita à Mesa Diretora o encaminhamento de pedido de informação ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre providências adotadas em relação a denúncias envolvendo os serviços de informática do Programa Primeiro Emprego".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.919/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a falta de pagamento de direitos trabalhistas dos empregados do Banco do Brasil, lotados em Manaus / AM, com decisão transitada em julgado e pendentes de solução há mais de 17 anos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.920/06 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito do comércio ilegal de minério radioativo - thorianita - na Serra do Navio, Amapá".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.921/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.922/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social acerca de locação de imóvel para o INSS em Piumhi, em Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.923/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os Centros de Atenção Psicossocial (CAP’s)".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.924/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de verbas para a educação indígena".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.925/06 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre objetivos e resultados da "missão institucional" realizada em encontro ou reunião realizada no mês de maio do corrente com o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.926/06 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o investimento do Governo Federal na expansão da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, e na instalação de campi em municípios localizados na Região da Grande Dourados, ao invés de promover a expansão da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.927/06 - do Sr. Josias Quintal - que "solicita informações ao Exmº. Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o andamento de processos referentes ao pleito dos Policiais Militares e Bombeiros Militares, integrantes do antigo Distrito Federal, que solicitam a recomposição da isonomia salarial a partir das vantagens concedidas unilateralmente aos atuais Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal pelas Leis nº 10.874, de 1º de junho de 2004 e nº 11.134, de 15 de julho de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.928/06 - do Sr. Josias Quintal - que "solicita informações ao Exmº. Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre o andamento de processos referentes ao pleito dos Policiais Militares e Bombeiros Militares, integrantes do antigo Distrito Federal, que solicitam a recomposição da isonomia salarial a partir das vantagens concedidas unilateralmente aos atuais Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal pelas Leis nº 10.874, de 1º de junho de 2004 e nº 11.134, de 15 de julho de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.929/06 - do Sr. Josias Quintal - que "solicita informações ao Exmº. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o andamento de processos referentes ao pleito dos Policiais Militares e Bombeiros Militares, integrantes do antigo Distrito Federal, que solicitam a recomposição da isonomia salarial a partir das vantagens concedidas unilateralmente aos atuais Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal pelas Leis nº 10.874, de 1º de junho de 2004 e nº 11.134, de 15 de julho de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.930/06 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome PATRUS ANANIAS informações acerca da execução de programas sociais na região de Jundiaí, SP".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.931/06 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome PATRUS ANANIAS informações acerca da execução de programas sociais na região de Jundiaí, SP".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.932/06 - do Sr. Inaldo Leitão - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do resultado do pregão eletrônico para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, ocorrido em 2003 ou posteriormente, objetivando atender o programa do Governo Federal. denominado SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.933/06 - do Sr. Inaldo Leitão - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito do resultado do pregão eletrônico para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, ocorrido em 2003 ou posteriormente, objetivando atender o programa do Governo Federal, denominado SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.934/06 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Ministro da Integração Nacional informações sobre ações do governo federal na região afetada pelas enchentes no Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.935/06 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Ministro das Minas e Energia, Silas Randeau informações sobre o início efetivo das obras do gasoduto Coari/Manaus".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.936/06 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre o projeto Corredores Ecológicos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.937/06 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações sobre contrapartidas de governos amigos interessados na contenção do tráfico de animais silvestres na Amazônia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.938/06 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita à Ministra do Meio Ambiente informações sobre os custos da campanha internacional de combate ao tráfico de animais silvestres lançada em janeiro deste ano pelo governo brasileiro".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.939/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre o registro de produtos brasileiros para coibir a pirataria".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.940/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, informações sobre a operação de apreensão de produtos piratas realizado no porto de Santos, no mês de maio de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.941/06 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre resultados da investigação na Delegacia de Agricultura do Paraná".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.942/06 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre projetos e programas de combate ao alcoolismo nas aldeias indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.943/06 - do Sr. Salvador Zimbaldi - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa acerca das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.944/06 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, informações sobre destino dado a dois supostos guerrilheiros das Farcs presos após confronto com soldados do Exército Brasileiro em Cucui, fronteira com o Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.945/06 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Ministro da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio, informações sobre denúncia formulada pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde) de suposto estupro contra criança indígena da etnia Apurinã".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.946/06 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Ministro da Defesa, Waldir Pires, informações sobre combates envolvendo o Exército Brasileiro e supostos integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.947/06 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), informações sobre estado de saúde da menina indigena da etnia Apurinã, vítima de estupro no Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.948/06 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações acerca da apreensão, pela Polícia Federal, de mala de documentos em poder de chefe de gabinete parlamentar".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.949/06 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.950/06 - da Sra. Socorro Gomes - que "solicita do Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Doutor Sérgio Rezende, informações sobre a ocorrência de minerais radioativos do grupo do tório na Serra do Navio, Estado do Amapá".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.951/06 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a situação funcional dos servidores dos ex-Territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.952/06 - do Sr. Carlos Mota - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre existência de pesquisas e/ou ações dessa Pasta no sentido de dimensionar o potencial de gás natural nas regiões norte e nordeste do Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.953/06 - do Sr. André Figueiredo - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre prazos para liberação de peças de reposição importadas para equipamentos médicos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.954/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito das aplicações dos recursos oriundos da Lei nº 8.313, de 1991 - Lei Rouanet, no ano de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.955/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Cultura a respeito das aplicações dos recursos oriundos da Lei nº 8.313, de 1991 - Lei Rouanet, no ano de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.956/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a divulgação da atuação do Banco do Brasil S/A no financiamento habitacional".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.957/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Ministério Extraordinário da Pesca relativas ao Seguro Defeso".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.958/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego relativas ao Seguro Defeso".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.959/06 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Sérgio Machado Rezende, Ministro da Ciência e Tecnologia, cópias das atas, das notas taquigráficas, bem como a degravação das reuniões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.960/06 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Sergio Machado Rezende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre o SIB - Sistema de Informações em Biossegurança".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.961/06 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, informações sobre a avaliação do mamão transgênico, pela CTNBio".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.962/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre o Programa Bolsa Família no município de Itacoatiara, Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.963/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações acerca do pagamento dos exercícios anteriores dos servidores da FUNASA demitidos durante o Governo Collor e readmitidos em 1994".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.964/06 - do Sr. Cabo Júlio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre os radares fotográficos utilizados na malha rodoviária do País".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.965/06 - do Sr. Pedro Fernandes - que "solicita ao Ministro da Justiça, através da Secretaria de Direito Econômico, informações sobre as discrepâncias entre os preços cobrados do consumidor final pelo comércio varejista de cimento no Brasil".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.966/06 - dos Srs. Antonio Carlos Mendes Thame e Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o resgate de títulos - Global Bonds com vencimento entre 2007 e 2030".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.967/06 - do Sr. Bismarck Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre recursos repassados pelo Ministério a partir de 1º de janeiro de 2003, ao Movimento de Libertação dos Sem - Terra (MLST)".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.968/06 - do Sr. Bismarck Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre recursos repassados pelo Ministério a partir de 1º de janeiro de 2003, ao Movimento de Libertação dos Sem - Terra (MLST)".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.969/06 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações sobre recursos orçamentários e financeiros destinados a organizações de trabalhadores rurais e a movimentos de trabalhadores sem-terra".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.970/06 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre contrato com o Instituto Ícone Brasil".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.971/06 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre processos de ações cíveis movidas contra a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. "
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.972/06 - do Sr. Robson Tuma - que "solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a BBTur".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.973/06 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações sobre recursos orçamentários e financeiros destinados a organizações de trabalhadores rurais e a movimentos de trabalhadores sem-terra".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.974/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações e respeito do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13.421/2005, publicado no Diário Oficial da União de 23/05/2006, seção 3, relativamente à contratação do BANCO BRADESCO S/A".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.975/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito de contratações diretas de prestadores de serviço publicadas no Diário Oficial da União de 29/5/2006, seção 3".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.976/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação referentes ao Contrato nº 20/04 e seus Aditamentos, entre o FNDE e a Itiquira Turismo Ltda".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.977/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa acerca da participação do Brasil na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti - MINUSTAH".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.978/06 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre convênios e repasses de recursos para a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.979/06 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o sistema de financiamento PAR (Programa de Arrendamento Residencial) da Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.980/06 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita informações complementares ao Sr. Ministro do Planejamento. Orçamento e Gestão sobre o efetivo impacto orçamentário e financeiro intertemporal do Projeto de Lei nº 6.368-A, de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.981/06 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita informações complementares ao Sr. Ministro da Educação sobre o efetivo impacto orçamentário e financeiro intertemporal do Projeto de Lei nº 6.368-A, de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.982/06 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita informações complementares ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o efetivo impacto orçamentário e financeiro intertemporal do Projeto de Lei nº 6.368-A, de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.983/06 - do Sr. José Chaves - que "solicita informações do Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, a respeito da Secretaria do Patrimônio da União e Serpro".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.984/06 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita informações ao Sr. Luiz Fernando Furlan, Ministro de Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, a respeito da importação de transmissores digitais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.985/06 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita informações ao Sr. Silas Rondeau Cavalcante Ministro de Minas e Energia"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.986/06 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Defesa informações a respeito da construção da terceira pista e do terceiro terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.987/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, acerca das providências que o Governo Federal está implementando para garantir o acesso dos jovens à educação e inseri-los no mercado de trabalho".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.988/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acerca das providências que o Governo Federal está implementando para garantir o acesso dos jovens à educação e inseri-los no mercado de trabalho".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.989/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, acerca das providências que o Governo Federal está implementando para garantir o acesso dos jovens à educação e inseri-los no mercado de trabalho".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.990/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, acerca das providências que o Governo Federal está implementando para garantir o acesso dos jovens à educação e inserí-los no mercado de trabalho".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.991/06 - da Sra. Dra. Clair - que "solicita informação ao Ministro do Banco Central do Brasil quanto ao montante da renúncia fiscal decorrente da edição da Medida Provisória nº 281, de 2006, quais foram os valores auferidos pelos investidores estrangeiros neste período, a média de juros aplicada e quais os investidores estrangeiros beneficiados pela medida".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.992/06 - da Sra. Dra. Clair - que "solicita informação ao Ministro da Fazenda quanto ao montante da renúncia fiscal decorrente da edição da Medida Provisória nº 281, de 2006, quais foram os valores auferidos pelos investidores estrangeiros neste período, a média de juros aplicada e quais os investidores estrangeiros beneficiados pela medida".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.993/06 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a contratação do CESPE / UnB para a realização de concurso público da Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.994/06 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre o estudo encomendado pela Secretaria Nacional de Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime relativo à vítimas de tráfico internacional com fins de exploração sexual".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.995/06 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Ministro das Minas e Energia, Silas Randeau, informações sobre recolhimento da COSIP, feito de forma compulsória nas contas de energia expedidas pela Ceam e Manaus Energia no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.996/06 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Ministro das Minas e Energia, Silas Randeau, informações sobre modernização dos parques térmicos da cidade de Manaus / AM".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.997/06 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro a junho de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.998/06 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro a junho de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.999/06 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro a junho de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.000/06 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro a junho de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.001/06 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro a junho de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.002/06 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro a junho de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.003/06 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro a junho de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.004/06 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro a junho de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.005/06 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro a junho de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.006/06 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações com cópia de documentos referentes à FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.007/06 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "solicita ao Sr. Ministro da Educação informações relativas a eventual apoio financeiro à União Nacional dos Estudantes - UNE".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER