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SEGURANÇA ALIMENTAR E HORTAS COMUNITÁRIAS
Programação
MESA DE ABERTURA: 09h00: 1.Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Min. PATRUS ANANIAS 2. Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família - Dep. SIMÃO SESSIM 3. Autor do Requerimento - Dep. FEU ROSA
MESA 1 : Preside o Dep. SIMÃO SESSIM - PP/RJ 09h30min: Tema 1: Programa de Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias: Balanço e Perspectivas de Expansão Palestrante: Sr. ONAUR RUANO - Secretário de Segurança Alimentar do Min. do Desenvolvimento Social 10h00: Tema 2: Instalação de 20 Hortas Agro-Ecológicas em Instituições Beneficentes do Distrito Federal e Entorno Palestrante: Profº ASSIS MARINHO CARVALHO - Engenheiro Agrônomo MSc em Produção Vegetal da Embrapa Hortaliças
MESA 2 : Preside o Dep. EDUARDO BARBOSA - PSDB/MG 10h30min: Tema 3: Melhoramento de Hortaliças: A Pesquisa a Serviço da Sociedade Palestrante: Prof. WARWICK ESTEVAM KERR - Professor de Genética da Universidade Federal de Uberlândia 11h00: Tema 4: Hortas Comunitárias Urbanas: A Experiência de Santo Antônio do Descoberto/GO Palestrante: Dra. FLÁVIA ALCÂNTARA - Pesquisadora da Embrapa Hortaliças (Fertilidade e Matéria Orgânica do Solo)
MESA 3 : 11h30min - DEBATE Preside o Dep. FEU ROSA - PP/ES
12h30min: Intervalo para o almoço e visita à exposição da EMBRAPA
MESA 4: Preside o Dep. JORGE GOMES(PSB/PE) 15h00: Tema 5: A Horta Comunitária de Uberlândia Palestrante: Sr. CARLOS HENRIQUE COSTA NAZARENO - Secretário Municipal de Agropecuária e Abastecimento de Uberlândia/MG 15h30min: Tema 6: Hortas Comunit. de Teresina: Alternativa Econômica, Social e Ambiental Palestrante: Profª JULIANA PORTELA REGO MONTEIRO - Professora da Universidade Estadual do Piauí
MESA 5 : Preside a Dep. TETÉ BEZERRA (PMDB/MT) 16h00: Tema 7: A Experiência de Sete Lagoas Palestrante: Sra. ÉRIKA CARVALHO - Engenheira Agrônoma Extencionista Agro-Pecuária da EMATER/MG 16h30min: Tema 8: A Horta Comunitária como Instrumento de Mobilização Social / A Horta Comunitária como Instrumento de Combate à Fome / O Papel da Sociedade Civil organizada e do CONSEA. Palestrante: Sr. FRANCISCO MENEZES - Diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas/IBASE e Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar/CONSEA
MESA 6 : 17h00 - DEBATE Preside o Dep. SIMÃO SESSIM (PP/RJ)
ENCERRAMENTO: 18h00 Preside o Dep. SIMÃO SESSIM (PP/RJ)
Segurança alimentar significa garantir a obtenção de alimento em quantidade e qualidade suficiente para que todos possam manter uma vida produtiva e saudável, hoje e no futuro. As pessoas desfrutam de segurança alimentar quando têm acesso a uma alimentação adequada, obtida de modo contínuo.
No Brasil, as grandes desigualdades sociais existentes exigem programas e ações governamentais destinados a garantir que toda a população tenha acesso a alimentos.
A agricultura urbana e as hortas comunitária são instrumentos de combate à fome, previstos na política de Segurança Alimentar, que poderiam ser mais difundidos no País.
Há algumas experiências em curso, em vários municípiosl, que merecem a atenção de todos os interessados em aumentar os índices de inclusão social e em garantir uma alimentação adequada, de qualidade e em quantidade suficiente para a população que vive em situação de pobreza ou abaixo da linha de pobreza.
O Seminário será fundamentado nessas experiências. É um tema pouco explorado, mas que pode ter impacto na qualidade de vida de grande parte da população, e portanto merece ser objeto da atenção dos senhores parlamentares.
Os palestrantes virão das várias regiões do país, trazendo para o Congresso e para os participantes do Seminário os casos concretos, bem como análises realizadas por especialistas. A partir das apresentações e dos debates suscitados esperam-se obter os seguintes resultados:
apresentar ao Congresso e aos cidadãos a massa crítica existente no país sobre o assunto; conhecer o grau de utilização desse instrumento de promoção de segurança alimentar; conhecer casos de sucesso que constituem referência no país; analisar as vantagens, os gargalos e os desafios; analisar as perspectivas de expansão pelo país, tendo em vista aumentar a segurança alimentar; conhecer a participação das várias esferas de governo, o papel das entidades não-governamentais, bem como o apoio das instituições de pesquisa; disseminar informações sobre o tema; integrar os agentes envolvidos; aumentar o interesse do Congresso e dos cidadãos pelos temas de Assistência Social em geral, e sobre Segurança Alimentar em particular.
Espera-se que a ampliação do uso de hortas beneficie a população brasileira que, em razão da baixa renda, ainda encontra dificuldade de acesso à alimentação.
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