CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 07/06/2006


A -

Seminário:


SEGURANÇA ALIMENTAR E HORTAS COMUNITÁRIAS

Programação

MESA DE ABERTURA:
09h00:
1.Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Min. PATRUS ANANIAS
2. Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família - Dep. SIMÃO SESSIM
3. Autor do Requerimento - Dep. FEU ROSA

MESA 1 :
Preside o Dep. SIMÃO SESSIM - PP/RJ
09h30min:
Tema 1: Programa de Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias: Balanço e Perspectivas de Expansão
Palestrante: Sr. ONAUR RUANO - Secretário de Segurança Alimentar do Min. do Desenvolvimento Social
10h00:
Tema 2: Instalação de 20 Hortas Agro-Ecológicas em Instituições Beneficentes do Distrito Federal e Entorno
Palestrante: Profº ASSIS MARINHO CARVALHO - Engenheiro Agrônomo MSc em Produção Vegetal da Embrapa Hortaliças

MESA 2 :
Preside o Dep. EDUARDO BARBOSA - PSDB/MG
10h30min:
Tema 3: Melhoramento de Hortaliças: A Pesquisa a Serviço da Sociedade
Palestrante: Prof. WARWICK ESTEVAM KERR - Professor de Genética da Universidade Federal de Uberlândia
11h00:
Tema 4: Hortas Comunitárias Urbanas: A Experiência de Santo Antônio do Descoberto/GO
Palestrante: Dra. FLÁVIA ALCÂNTARA - Pesquisadora da Embrapa Hortaliças (Fertilidade e Matéria Orgânica do Solo)

MESA 3 :
11h30min - DEBATE
Preside o Dep. FEU ROSA - PP/ES


12h30min:
Intervalo para o almoço e visita à exposição da EMBRAPA

MESA 4:
Preside o Dep. JORGE GOMES(PSB/PE)
15h00:
Tema 5: A Horta Comunitária de Uberlândia
Palestrante: Sr. CARLOS HENRIQUE COSTA NAZARENO - Secretário Municipal de Agropecuária e Abastecimento de Uberlândia/MG
15h30min:
Tema 6: Hortas Comunit. de Teresina: Alternativa Econômica, Social e Ambiental
Palestrante: Profª JULIANA PORTELA REGO MONTEIRO - Professora da Universidade Estadual do Piauí

MESA 5 :
Preside a Dep. TETÉ BEZERRA (PMDB/MT)
16h00:
Tema 7: A Experiência de Sete Lagoas
Palestrante: Sra. ÉRIKA CARVALHO - Engenheira Agrônoma Extencionista Agro-Pecuária da EMATER/MG
16h30min:
Tema 8: A Horta Comunitária como Instrumento de Mobilização Social / A Horta Comunitária como Instrumento de Combate à Fome / O Papel da Sociedade Civil organizada e do CONSEA.
Palestrante: Sr. FRANCISCO MENEZES - Diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas/IBASE e Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar/CONSEA

MESA 6 :
17h00 - DEBATE
Preside o Dep. SIMÃO SESSIM (PP/RJ)

ENCERRAMENTO:
18h00
Preside o Dep. SIMÃO SESSIM (PP/RJ)





Segurança alimentar significa garantir a obtenção de alimento em quantidade e qualidade suficiente para que todos possam manter uma vida produtiva e saudável, hoje e no futuro. As pessoas desfrutam de segurança alimentar quando têm acesso a uma alimentação adequada, obtida de modo contínuo.

No Brasil, as grandes desigualdades sociais existentes exigem programas e ações governamentais destinados a garantir que toda a população tenha acesso a alimentos.

A agricultura urbana e as hortas comunitária são instrumentos de combate à fome, previstos na política de Segurança Alimentar, que poderiam ser mais difundidos no País.

Há algumas experiências em curso, em vários municípiosl, que merecem a atenção de todos os interessados em aumentar os índices de inclusão social e em garantir uma alimentação adequada, de qualidade e em quantidade suficiente para a população que vive em situação de pobreza ou abaixo da linha de pobreza.

O Seminário será fundamentado nessas experiências. É um tema pouco explorado, mas que pode ter impacto na qualidade de vida de grande parte da população, e portanto merece ser objeto da atenção dos senhores parlamentares.

Os palestrantes virão das várias regiões do país, trazendo para o Congresso e para os participantes do Seminário os casos concretos, bem como análises realizadas por especialistas. A partir das apresentações e dos debates suscitados esperam-se obter os seguintes resultados:

apresentar ao Congresso e aos cidadãos a massa crítica existente no país sobre o assunto;
conhecer o grau de utilização desse instrumento de promoção de segurança alimentar;
conhecer casos de sucesso que constituem referência no país;
analisar as vantagens, os gargalos e os desafios;
analisar as perspectivas de expansão pelo país, tendo em vista aumentar a segurança alimentar;
conhecer a participação das várias esferas de governo, o papel das entidades não-governamentais, bem como o apoio das instituições de pesquisa;
disseminar informações sobre o tema;
integrar os agentes envolvidos;
aumentar o interesse do Congresso e dos cidadãos pelos temas de Assistência Social em geral, e sobre Segurança Alimentar em particular.

Espera-se que a ampliação do uso de hortas beneficie a população brasileira que, em razão da baixa renda, ainda encontra dificuldade de acesso à alimentação.