Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 180/06 - do Sr. Oliveira Filho e outros - que "requer a aprovação do Plano de Atividades do Grupo de Trabalho Destinado a Promover Estudo e Acompanhamento, bem como Apresentar Soluções para o Processo de Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica de Barra Grande em Santa Catarina"
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 181/06 - do Sr. Carlos Willian - que "solicita a constituição de uma Subcomissão Especial para acompanhar e investigar a descoberta e Exploração de Gás Natural no Estado de Minas Gerais".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 182/06 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente (Secretaria de Qualidade Ambiental), Ibama (Departamento de Recursos Pesqueiros e Departamento de Licenciamento Ambiental), Secretaria Nacional da Pesca e Aquicultura, Confederação Nacional dos Pescadores, Movimento Nacional dos Pescadores, e Sindicato da Indústria Pesqueira de Itajaí (SC), para em audiência pública, comparecerem a esta comissão e prestarem esclarecimentos sobre a utilização do chumbo na pesca".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 183/06 - do Sr. Carlos Willian - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discussão de proposta de susbstitutivo aos Projetos de lei nºs 5.974 e 5.162/2005, que dispõem sobre mecanismos de incentivos fiscais para projetos ambientais".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 346/06 - do Sr. Vander Loubet - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Pantanal e o Programa Especial de Desenvolvimento do Pantanal e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JORGE KHOURY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 31/05/2006.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.826/05 - da Sra. Marinha Raupp - que "autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Gasoduto Urucu - Porto Velho, no Estado de Rondônia". (Apensado: PDC 1827/2005)
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CDHM, e do PDC 1827/2005, apensado.
APROVADO O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 740/03 - do Sr. Dr. Rosinha - que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BABÁ.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.621/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a obrigatoriedade da Inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis automotivos e nos gasodutos subterrâneos de propriedade pública ou de empresas privadas no âmbito do Território Nacional e dá outras Providencias.""
RELATOR: Deputado OLIVEIRA FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Mauro Passos, em 31/05/2006.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.809/05 - do Sr. Edson Duarte - que "dispõe sobre o monitoramento dos efeitos dos organismos geneticamente modificados e de seus derivados no meio ambiente e na saúde humana e animal".
RELATOR: Deputado CARLOS WILLIAN.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.177/05 - do Sr. Júnior Betão - que "dispõe sobre o valor das multas aplicáveis a infrações ambientais em propriedades rurais".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.