Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 192/06 - do Sr. Moreira Franco - que "requer a criação da subcomissão permanente da imigração e emigração".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 205/06 - d o Sr. Fernando Gabeira - que "solicita apoio ao requerimento nº 00592/2006 do Senador Eduardo Suplicy, apresentado na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 206/06 - da Sra. Mariângela Duarte - que "requer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional que encaminhe convite ao Sr. Francisco Seixas da Costa, Embaixador de Portugal; ao Sr. Alcides Martins, Subprocurador Geral da República e Vice-Presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas; e ao Sr. José Duarte, Conselheiro das Comunidades Portuguesas, Coordenador da Secção Brasil e Presidente da Sociedade União Portuguesa de Santos, para comparecerem a esta Comissão, a fim de tratar do possível fechamento do Consulado de Portugal, no município de Santos, Estado de São Paulo".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 207/06 - do Sr. André Costa - que "requer autorização para realização de um Mesa Redonda, no plénario desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, no dia 21 de junho de 2006, ocasião em que será lido o Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 208/06 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita que sejam convidados o Ministro-Chefe de Segurança Institucional, senhor Jorge Armando Félix e o Diretor-Geral da Polícia Federal, senhor Paulo Lacerda, para informar sobre a investigação do governo brasileiro realizada pela empresa de espionagem Kroll com a ajuda da agência de inteligência americana, CIA".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 782/05 - do Poder Executivo - (AV 1265/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné Equatorial, assinado em Brasília, em 24 de agosto de 2005".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGNO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.

MENSAGEM Nº 797/05 - do Poder Executivo - (AV 1289/2005) - que "submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin, assinado em Brasília, em 11 de agosto de 2005".
RELATOR: Deputado PASTOR FRANKEMBERGEN.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.

MENSAGEM Nº 830/05 - do Poder Executivo - (AV 1336/2005) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Gâmbia, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2005".
RELATORA: Deputada MARIÂNGELA DUARTE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.

MENSAGEM Nº 20/06 - do Poder Executivo - (AV 30/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Tratado sobre Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname, assinado em Paramaribo, em 21 de dezembro de 2004".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.

MENSAGEM Nº 114/06 - do Poder Executivo - (AV 189/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 7 de junho de 2005".
RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.

MENSAGEM Nº 115/06 - do Poder Executivo - (AV 190/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e do Governo de Barbados, celebrado em Bridgetown, em 17 de maio de 2005".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO GOMES DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.

MENSAGEM Nº 408/06 - do Poder Executivo - (AV 567/2006) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Constitutivo do Parlamento Mercosul, aprovado pela Decisão nº 23/05, do Conselho do Mercado Comum, e assinado pelos Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai , Estados Partes do Mercosul, celebrado em Montevidéu, em 9 de dezembro de 2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.291/04 - do Senado Federal - Eduardo Suplicy - (PLS 189/2003) - que "define os objetivos, métodos e modalidades da participação do governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais, regionais ou bilaterais".
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2006 da CREDN, da Emenda 2/2006 da CREDN, da Emenda 3/2006 da CREDN, e da Emenda 4/2006 da CREDN.
APROVADO O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.684/05 - do Sr. Fernando Lopes - que "dá nova redação ao inciso II, do parágrafo único do art. 5º da Lei nº 8.183, de 11 de abril de 1991".
RELATOR: Deputado FRANCISCO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Nilson Mourão, em 10/05/2006.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.703/06 - do Sr. João Lyra - que "autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar em Maceió, estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado JAIR BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.