CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.679, DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADIÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA REFINADA, DE FARINHA DE RASPA DE MANDIOCA OU DE FÉCULA DE MANDIOCA À FARINHA DE TRIGO".
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 30/05/2006


A -

Audiência Pública:


Convidados:

  • Sr. JOÃO EDUARDO PASQUINI, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Mandioca/MAPA; e

  • Sr. MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura/CONTAG.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 6/06 - do Sr. B. Sá - que "requer seja convidado, para comparecer em audiência pública nesta Comissão, o Sr. PAULO SKAF, Presidente da Federação das Industriais de São Paulo - FIESP, ou seu representante".
    APROVADO


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 7/06 - do Sr. B. Sá - que "requer seja convidado, para comparecer em audiência pública nesta Comissão, o Sr. MARCOS SALOMÃO, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação - ABIP, ou seu representante".
    APROVADO


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 8/06 - do Sr. Sandro Mabel - que "requer seja convidado o Sr. Samuel Hosken, Presidente da ABITRIGO (Associação Brasileira da Indústria do Trigo), ou seu representante, para participar de audiência pública nesta Comissão".
    RETIRADO PELO AUTOR.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 9/06 - do Sr. Sandro Mabel - que "requer seja convidada a Sra. Eliane Kay, Presidente da ABIMA (Associação Brasileira da Indústria de Massas), ou seu representante, para participar de audiência pública nesta Comissão".
    APROVADO


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 10/06 - do Sr. Sandro Mabel - que "requer seja convidado o Sr. CID MARAIA, Presidente da ANIB (Associação Brasileira da Indústria de Biscoitos), ou seu representante, para participar de audiência pública nesta Comissão".
    APROVADO


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 11/06 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "solicita seja convidado o Dr. Joselito da Silva Motta, pesquisador da EMBRAPA Mandioca e Fruticultura Tropical, para comparecer em audiência pública nesta Comissão".
    APROVADO


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 12/06 - do Sr. João Grandão - que "solicita a realização de Seminário, na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, para discutir o PL 4679/2001".
    RETIRADO PELO AUTOR.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 13/06 - do Sr. Sandro Mabel - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Luiz Eduardo Carvalho, Professor de Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para informar a posição da Instituição a respeito da matéria sob análise nesta Comissão".
    APROVADO


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 14/06 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita as presenças do Presidente da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras, Sr. MÁRCIO LOPES DE FREITAS, e do Presidente da ABITRIGO - Associação Brasileira da Indústria do Trigo, Sr. FRANCISCO SAMUEL ROSKEN, para participarem de reunião de audiência pública nesta Comissão".
    APROVADO


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 15/06 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "requer que sejam convidados o Sr. Márcio Rodrigues, Diretor Presidente do Instituto Tecnológico de Panificação e Confeitaria e Coordenador Nacional do Programa de Apoio à Panificação - PROPAN e o Sr. Marcelo de Campos Bicudo, Advogado".
    APROVADO