CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/05/2006


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 4/06 - dos Srs. Luiza Erundina e Geraldo Thadeu - que "solicita anuência do plenário para realização, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Seminário Nacional sobre “Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”"
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 5/06 - da Sra. Fátima Bezerra e outros - que "solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a situação das parteiras tradicionais".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO, PARA QUE SEJAM CONVIDADAS A SRA. MATILDE RIBEIRO, SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, A SRA. NILCÉIA FREIRE, SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E A SRA. JANETE CAPIBERIBE, EX-DEPUTADA FEDERAL.


3 -

REQUERIMENTO Nº 6/06 - do Sr. Carlos Abicalil - que "solicita que seja realizada, em parceria com a Comissão de Educação e Cultura, Seminário para discutir a Educação ao Longo da Vida".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 7/06 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer, nos termos regimentais, a participação da Comissão de Legislação Participativa no Seminário de lançamento do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 8/06 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer a realização de Seminário sobre Cidadania, Mídia e Política com representantes dos meios de comunicação e de setores da sociedade civil organizada para debater a relação da sociedade com o Parlamento e o papel da mídia nesta relação".
APROVADO


B -

 Sugestões de Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2007


.

6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 1/06 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "propõe modificar o § 4º no Capítulo III, Seção I do artigo 18 da LDO/2007"
RELATORA: Deputada SELMA SCHONS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 2/06 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "propõe incluir o item 3 no inciso II do Anexo V da LDO/2007"
RELATOR: Deputado GERALDO THADEU.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 3/06 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "propõe incluir parágrafo no Capítulo III, Seção I do artigo 18 da LDO/2007"
RELATOR: Deputado FERNANDO ESTIMA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 4/06 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "propõe incluir o desafio de promover a redução das desigualdades de gênero, com ênfase na valorização das diferentes identidades na LDO/2007"
RELATORA: Deputada ALMERINDA DE CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 5/06 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "propõe incluir o desafio de promover o acesso universal, com qualidade e eqüidade à seguridade social (saúde, previdência e assistência social) na LDO/2007"
RELATOR: Deputado MENDONÇA PRADO.
PARECER: pela aprovação. 
APROVADO


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 6/06 - da ÁGERE - Cooperação em Advocacy - que "propõe incluir item (despesas com a ação 4786 - Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Manhã) vinculada ao Programa 1329 - Primeiro Emprego), no inciso II do Anexo V da LDO/2007"
RELATOR: Deputado PASTOR REINALDO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 7/06 - da ÁGERE - Cooperação em Advocacy - que "propõe incluir item (despesas com ações vinculadas ao Programa 1350 - Educação no Campo), no inciso II do Anexo V da LDO/2007".
RELATOR: Deputado PAULO GOUVÊA 
PARECER: pela aprovação. 
APROVADO