CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/05/2002


A -

Deliberativa:


DISCUSSÃO DE PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PL 2.710/92


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 13/02 - da Sra. Maria do Carmo Lara - que "requer realização da IV Conferência das Cidades no segundo semestre de 2002."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/02 - do Sr. Sérgio Novais - que "solicita a realização de reunião de audiência pública para avaliar a não aplicação do horário de verão no Brasil, nos anos de 2002 e 2003"
APROVADO O REQUERIMENTO

3 -

REQUERIMENTO Nº 11/02 - do Sr. João Sampaio - que "requerimento para que sejam convidados os pré-candidatos à Presidencia da Republica para apresentarem suas propostas na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior"
APROVADO O REQUERIMENTO

4 -

REQUERIMENTO Nº 12/02 - do Sr. Ary José Vanazzi - que "requerer um espaço de explanação do Ministro da Secretaria de Desenvolviemnto Urbano nessa Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, acerca do Programa Habitat/Bid."
APROVADO O REQUERIMENTO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 234/01 - do Sr. Ney Lopes - que "autoriza o Poder Executivo criar a "Região Integrada do Grande Natal e do Agreste", institui o Programa Especial de Desenvolvimento, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOÃO SAMPAIO
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO ZÉ ÍNDIO.

6 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 274/01 - do Sr. Haroldo Bezerra - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento Integrado do Sul do Pará e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Sul do Pará - na Região do Vale Araguaia - Tocantins Paraense - PRODEAT."
RELATOR: Deputado ZÉ ÍNDIO
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO PELO RELATOR


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.595/00 - do Sr. Glycon Terra Pinto - que "dispõe sobre a manutenção de elevadores em edifícios residenciais e comerciais e dá outras providências." (Apensados: PL 3644/2000 e PL 4701/2001)
RELATOR: Deputado ZÉ ÍNDIO
PARECER: pela aprovação deste.
APROVADO O PARECER

8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.576/01 - do Sr. Romel Anizio - que "dá nova redação ao inciso III, do art. 5º, da Lei 7827, de 1989, que "regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado DJALMA PAES
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.804/01 - do Sr. Clementino Coelho - que "regulamenta a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde, a que se refere ao art. 77, § 2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias."
RELATOR: Deputado ZÉ ÍNDIO
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ARMANDO ABÍLIO, DJALMA PAES E MARIA DO CARMO LARA.