Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 258/06 - do Sr. Severiano Alves - que " Requer a Realização de Audiência Pública para debater o PL 6.206/2005"
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 260/06 - do Sr. Carlos Abicalil - que "solicitamos que seja realizada, em parceria com a Comissão de Legislação Participativa, Seminário para discutir a Educação ao Longo da Vida".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.940/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 313/2005) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Kuaite, em 23 de fevereiro de 2005".
RELATOR: Deputado MAURÍCIO QUINTELLA LESSA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.505/05 - do Senado Federal - Delcidio Amaral - (PLS 282/2004) - que "institui o "Dia Nacional de Combate à Psoríase"".
RELATOR: Deputado JOEL DE HOLLANDA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.535/05 - do Senado Federal - Marco Maciel - (PLS 212/2004) - que "denomina "Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho" a "Ordem do Mérito das Comunicações"".
RELATOR: Deputado NEUTON LIMA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Chico Alencar, em 10/05/2006.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.847/05 - do Senado Federal - Aelton Freitas - (PLS 153/2005) - que "denomina "Aeroporto de Uberaba - MG- Mário de Almeida Franco", o aeroporto da cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.104/05 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 56/2005) - que "dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.708/06 - do Senado Federal - (PLS 352/2005) - que "institui o Dia Nacional de Prevenção da Catapora"
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.212/05 - do Sr. Lobbe Neto - que "altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi, em 26/04/2006.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.750/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a criação de programa de atividades desportivas no âmbito dos estabelecimentos de ensino, no período de férias escolares.""
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 626/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "altera o Capítulo II - Da Educação Básica, da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996". (Apensado: PL 4188/2004)
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4188/2004, apensado.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 26/04/2006.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.467/05 - do Sr. Carlos Nader - que "cria o Programa de Leitura de Jornais e Revistas em Sala de Aula, como atividade extracurricular, e fixa outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.401/04 - do Sr. Lobbe Neto - que "cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi, em 21/09/2005.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.598/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação e Segurança Alimentar nos Currículos do Sistema de Ensino.""
RELATOR: Deputado MURILO ZAUITH.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 10/05/2006.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.490/04 - do Sr. Beto Albuquerque - que "suprime o inciso IV do artigo 12 e modifica o artigo 13 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.499/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Institui Programa de Crédito para financiar material escolar para estudantes e dá outras providências""
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.607/05 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, para autorizar a amortização de até cinco por cento do valor refinanciado pelos Estados e pelo Distrito Federal junto à União, conforme os critérios e os limites anuais definidos pelo Ministério da Fazenda, mediante a execução de despesas de capital em universidades estaduais".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.636/03 - do Sr. Clóvis Fecury - que "considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos". (Apensados: PL 4785/2005 e PL 6227/2005)
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4785/2005, e do PL 6227/2005, apensados.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.636/05 - do Sr. Humberto Michiles - que "cria a "Loteria da Sorte na Educação", destinada ao fortalecimento de ações visando a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.074/03 - do Sr. Carlos Nader - que ""Isenta os servidores públicos federais, estaduais, municipais civis e militares, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.""
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação deste.
Vista à Deputada Iara Bernardi, em 17/08/2005.
A Deputada Iara Bernardi apresentou voto em separado em 13/10/2005.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.842/05 - do Sr. Betinho Rosado - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Seridó - UFS, por desmembramento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.626/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Cria o programa Bombeiro Professor.""
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMC 1/2005 CSPCCO.
Vista à Deputada Alice Portugal, em 09/11/2005.
A Deputada Alice Portugal apresentou voto em separado em 16/11/2005.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.627/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre o Programa de Alimentação Escolar da Rede Pública Federal de Ensino.""
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.918/05 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "isenta os alunos da educação básica de freqüência à disciplina de Educação Sexual por motivo de consciência ou de crença religiosa".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.700/04 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
Adiada a discussão a requerimento do Deputado Arnaldo Faria de Sá, autor do Projeto, em 26/04/2006.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.200/04 - do Sr. Tadeu Filippelli - que "dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 15/12/2004.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.589/04 - do Sr. Roberto Magalhães e outros - que "dispõe sobre o domínio e posse de monumento religioso constituído da Igreja de N. S. do Carmo de Olinda e respectivo terreno".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO SEVERIANO ALVES.

PROJETO DE LEI Nº 5.532/05 - do Sr. Eduardo Paes - que "revoga a Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 26/04/2006.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 562/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 954/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome do Brigadeiro - Honorário do Exército José Vieira Couto de Magalhães no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.164/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome do General Osório no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.295/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome do Marechal João Batista Mascarenhas de Morais no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.406/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome de Ana Néri no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada THELMA DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.407/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome de Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado LUIZ BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.604/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome de Vital Brazil no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada SUELY CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.873/05 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.126/05 - do Sr. Jefferson Campos - que "institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Carlos Nader apresentou voto em separado em 10/05/2006.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.319/05 - do Sr. Sigmaringa Seixas - que "institui o dia 1º de Outubro como o "Dia da Imprensa Nacional"".
RELATOR: Deputado WALTER PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.431/05 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "institui o dia 1º de outubro como o Dia Nacional da Verdade".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.457/05 - do Sr. Virgílio Guimarães - que "institui o Dia Nacional de Ação de Graças e Dia Nacional do Evangelho".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.334/05 - do Sr. Eduardo Paes - que "institui o dia Nacional do ADESGUIANO, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de dezembro".
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO LOBBE NETO.

PROJETO DE LEI Nº 6.389/05 - da Sra. Jandira Feghali - que "cria o Dia Nacional do Doador Voluntário de Medula Óssea".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.