CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/08/2001


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO INTERNO Nº 30/01 - do Sr. Antonio Feijão - que "Solicita realização de audiência pública para ouvir o engenheiro João Antônio Moreira Patusco, Assessor da Secretaria de Minas do Ministério de Minas e Energia"
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO INTERNO Nº 31/01 - do Sr. Pedro Pedrossian - que "Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, bem como o convite ao Senhor Diretor Financeiro da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as transações financeiras entre a empresa e o ABN-AMRO BANK."
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR


3 -

REQUERIMENTO INTERNO Nº 32/01 - do Sr. Luciano Zica - que "Requer a realização de Audiência Pública com representantes dos Comitês de Bacias do Rio São Francisco, Paraíba do Sul e Piracicaba"
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO INTERNO Nº 33/01 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "Silicita sejam convidadas autoridades das empresas privadas a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento sobre os efeitos do racionamento nas relações comerciais entre as empresas geradoras e distribuidoras de energia elétrica."
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO INTERNO Nº 34/01 - do Sr. Antonio Cambraia - que "Requer o envio de moção ao Senhor Ministro das Minas e Energia, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ao Coordenador da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, ao Presidente da Petrobrás e ao Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, reafirmando o propósito desta Comissão de apoiar os projetos de investimentos federais em geração de energia termoelétrica aero-derivada, principalmente as de pequeno e médio porte, com potência limimitadas à 100 Megawatts."
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.905/00 - Executivo Federal - (MSC 520/2000) - que "altera dispositivos das leis 3890-a, de 25 de abril de 1961, 5655, de 20 de maio de 1971, 5899, de 05 de julho de 1973, 9074, de 07 de julho de 1995, 9427, de 26 de dezembro de 1996 9648, de 27 de maio de 1998 e dá outras providências." (Apensados: PL 4073/2001 e PL 4114/2000)
RELATOR: Deputado JOSÉ CARLOS ALELUIA
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL-4073/2001, apensado, e pela rejeição do PL-4114/2000, apensado.
RETIRADO DE PAUTA , NOS TERMOS DO ART. 117. VI, RICD, A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS LUCIANO ZICA, FERNANDO FERRO, CLEMENTINO COELHO, SALVADOR ZIMBALDI, ANTÔNIO FEIJÃO E MARCOS LIMA.