Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 27/02 - da Sra. Zila Bezerra - (PL 3390/2000) - que "nos termos do artigo 117, caput do Regimento Interno, requer a retirada da Ordem do Dia desta Reunião, do PL nº 3.390/00."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 28/02 - do Sr. Alex Canziani - (PL 5590/2001) - que "nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno, requer a retirada da Ordem do Dia desta Reunião, do PL nº 5.590/01."
APROVADO O REQUERIMENTO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.390/00 - CPI-SETOR PRODUTIVO DA BORRACHA NATURAL - que "revoga dispositivo da Lei nº 9.479, de 12 de agosto de 1997."
RELATORA: Deputada ZILA BEZERRA
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO PELA RELATORA

PROJETO DE LEI Nº 6.665/02 - da Comissão Especial sobre Tributação Cumulativa - que "torna não-cumulativa, nos casos que especifica, a cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), instituídos pelas Leis Complementares nº 7, de 7 de setembro de 1970, e nº 8, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado RUBEM MEDINA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 3.741/00 - do Poder Executivo - (MSC 1657/2000) - que "altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, define e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e publicação de demonstrações contábeis e dispõe sobre os requisitos de qualificação de entidades de estudo e divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e auditoria como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público."
RELATOR: Deputado EMERSON KAPAZ
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista ao Deputado Márcio Fortes, em 12/12/2001
RETIRADO DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 5.264/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "altera o Decreto-Lei nº 1804, de 3 de setembro de 1980, permitindo a aquisição de mercadorias procedentes da Zona Franca de Manaus enviadas ao território nacional por via postal e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Júlio Redecker, em 08/05/2002
O Deputado Júlio Redecker apresentou voto em separado em 13/05/2002
RETIRADO DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 5.590/01 - do Sr. Moacir Micheletto - que "dispõe sobre a padronização, o registro, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem vegetal industrializados, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado EDISON ANDRINO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Alex Canziani, em 15/05/2002
RETIRADO A REQUERIMENTO DE DEPUTADO

PROJETO DE LEI Nº 3.339/92 - do Sr. Luiz Moreira - que "torna obrigatória a indicação nas embalagens dos produtos dietéticos e similares, pelas indústrias fabricantes, das quantidades de edulcorantes utilizados em suas composições"
RELATORA: Deputada NAIR XAVIER LOBO
PARECER: pela aprovação das EMS 1/01 a 5/01.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.849/01 - do Sr. Orlando Desconsi - que "institui e conceitua as empresas de Autogestão e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE OFÍCIO