Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 266/06 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "solicita a realização de audiência Pública na Comisssão de Ciência e Tecnologia para debater o estudo de ciências no Brasil".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 267/06 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "solicita sejam convidados o Ministro de Ciência e Tecnologia, o Ministro da Educação e representante da Organização dos Estados Ibero americanos - OEI para proferirem palestra nesta Comissão"
APROVADO

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.055/01 - do Sr. Gilberto Kassab - que "institui a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda". (Apensados: PL 5058/2001, PL 4338/2004, PL 2342/2003 e PL 6677/2006)
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6677/2006, do PL 5058/2001, e do PL 2342/2003, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4338/2004, apensado, e das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6.
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APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva Pela Comissão:

TVR Nº 731/05 - do Poder Executivo - (MSC 652/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 179, de 16 de abril de 2004, que outorga autorização à Associação Comunitária de Conchal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conchal, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado MAURÍCIO RABELO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 865/06 - do Poder Executivo - (MSC 144/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de fevereiro de 2006, que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Vivaldo Nascimento Piotto para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS GILBERTO NASCIMENTO E JOÃO BATISTA.

TVR Nº 869/06 - do Poder Executivo - (MSC 152/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 509, de 08 de novembro de 2005, que autoriza a Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social, Cultural e Comunitário de São Geraldo em Minas Gerais a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Geraldo, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado DURVAL ORLATO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 883/06 - do Poder Executivo - (MSC 189/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2947, de 18 de dezembro de 2002, alterada pela Portaria nº 620, de 9 de dezembro de 2003, que autoriza a ACC Sempre Cultura - Associação Cultural de Congonhal "Sempre Cultura" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Congonhal, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 897/06 - do Poder Executivo - (MSC 218/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 401, de 10 de novembro de 2004, que outorga permissão à Rádio Cajazeiras FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Solânea, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado CORAUCI SOBRINHO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ALMEIDA DE JESUS E GILBERTO NASCIMENTO.

PROJETO DE LEI Nº 3.645/04 - do Sr. Carlos Nader - que " "Dispõe sobre bloqueador de celulares em presídios, casas de detenção, penitenciárias, cadeias e distritos policiais e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado GILBERTO NASCIMENTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Ricardo Barros, em 26/10/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.793/04 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera o art. 47 e acrescenta o art. 81-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, criando a modalidade de programa de graduação intitulada "Universidade Funcional"".
RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado João Mendes de Jesus, em 26/04/2006.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.074/04 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "altera o art. 71 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 -Código Brasileiro de Telecomunicações".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER