CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/05/2006


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 42/06 - do Sr. Henrique Afonso - (REQ 41/2006) - que "requer a inclusão extra-pauta do requerimento nº 41/2006".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 41/06 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma audiência pública para discutir sobre as "Implicações das Queimadas e Desmatamentos na Amazônia nas Mudanças Climáticas""
APROVADO


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 36/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater denúncias de escravidão na Amazônia".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 37/06 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que esta Comissão uma Audiência Pública convidando o Diretor da Polícia Federal para relatar sobre a presença da Polícia Federal no garimpo Roosevelt, a extração ilegal de diamantes e os conflito com as reservas indígenas".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 38/06 - da Sra. Socorro Gomes - que "requer seja realizado audiência pública com a presença do Controlador Geral da União, de um representante do Ministério Público e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano do Estado do Pará, Haroldo Bezerra, para dar explicações sobre o Projeto Alvorada na Amazônia, em especial no Estado do Pará".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO DE TRANSFORMAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MESA REDONDA A SER REALIZADA NO ESTADO DO PARÁ.


6 -

REQUERIMENTO Nº 39/06 - da Sra. Maria Helena - que "solicita realização de Audiência Pública para debater proposta do IBAMA sobre guarda doméstica de animais silvestres".
APROVADO


7 -

REQUERIMENTO Nº 40/06 - da Sra. Thaís Barbosa - que "requeremos a realização de Mesa Redonda na cidade de Tangará da Serra, Mato Grosso, para discutir o oportuno e importante tema do momento nacional: Agroenergia e a Agroindústria da Amazônia e o Novo Paradigma de Desenvolvimento Sustentável".
APROVADO