Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 126/06 - da Sra. Fátima Bezerra - que "solicita a realização de Audiência Pública com autoridades governamentais para tratar e debater os projetos de Modernização e Expansão dos Sistemas de Trens Urbanos de Natal(RN), João Pessoa(PB) e Maceió(AL)".
APROVADO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 128/06 - do Sr. Julio Lopes - (PL 1144/2003) - que "requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a oferecer parecer de mérito ao Projeto de Lei nº 1.144, de 2003, que "Institui a Política Nacional de Saneamento Ambiental, define diretrizes para a prestação dos serviços públicos de água e esgoto, e dá outras providências"".
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.670/05 - do Senado Federal - Paulo Octávio - (PLS 264/2003) - que "altera a redação dos arts. 50 e 52 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento urbano e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BARBOSA NETO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Julio Lopes, em 03/05/2006.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.748/05 - do Sr. João Lyra - que "introduz alterações na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 181 e 182 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais de política urbana e dá outras providências" - Estatuto da Cidade".
RELATORA: Deputada MARIA DO CARMO LARA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.107/05 - do Sr. Jamil Murad - que "dispõe sobre assentamentos habitacionais de baixa renda situados em zona urbana, em área de preservação permanente ou em zona de risco".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO CUSTÓDIO MATTOS.