Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 128/06 - do Sr. André Figueiredo - que "solicita a realização de audiência pública para apresentação do Projeto Vai Brasil".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 129/06 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de audiência pública para obter esclarecimentos sobre as obras que estão sendo realizadas na cidade do Rio de Janeiro para realização dos Jogos Pan-americanos - PAN/2007".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 313/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Piemonte da Diamantina, com sede na cidade de Jacobina e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Jacobina e demais municípios que integram a região".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição.
Vista ao Deputado José Rocha, em 04/05/2006.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 314/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Nordeste, com sede na cidade de Paulo Afonso e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Paulo Afonso e demais municípios que integram a região".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição.
Vista ao Deputado José Rocha, em 04/05/2006.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 315/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Paraguaçu, com sede na cidade de Feira de Santana e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Feira de Santana e demais municípios que integram a região".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição.
Vista ao Deputado Marcelo Guimarães Filho, em 04/05/2006.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 316/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Chapada Diamantina, com sede no município de Macaúbas e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Macaúbas e demais municípios que integram a região".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição.
Vista ao Deputado José Rocha, em 04/05/2006.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 317/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Reconcavo Sul, com sede na cidade de Santo Antônio de Jesus e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Santo Antônio de Jesus e demais municípios que integram a região".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição.
Vista ao Deputado José Rocha, em 04/05/2006.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 318/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Baixo Médio São Francisco, com sede na cidade de Juazeiro e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Juazeiro e demais municípios que integram a região".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado José Rocha, em 04/05/2006.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.875/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "institui os Centros de Ensino Esportivo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CLEUBER CARNEIRO.
PARECER: parecer do relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Vadinho Baião, em 04/05/2006.
RETIRADO DE PAUTA.