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11ª REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO P/ DEBATER AS RESOLUÇÕES DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E AS SOLUÇÕES PARA OS GARGALOS QUE IMPEDEM O DESENVOLVIMENTO DO SETOR


Dep. NELSON MARQUEZELLI - Coordenador, Dep. REINALDO BETÃO -
Dep. FRANCISCO APPIO, Dep. RICARDO IZAR e Dep. VITORASSI


PAUTA

PALESTRA DO MINISTRO AUGUSTO NARDES (TCU) SOBRE O ACÓRDÃO 351/2006, REFERENTE AO RELATÓRIO DE AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL, REALIZADA NO PROGRAMA MANUTENÇÃO DE HIDROVIAS.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NA ANTAQ - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - VISANDO A SUSTAÇÃO DOS ATOS DA AGÊNCIA, ESPECIALMENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E GERÊNCIA E FISCALIZAÇÃO E OUTORGAS DE PORTOS NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E AÇÕES PARA DINAMIZAR O SETOR PORTUÁRIO.

APRESENTAÇÃO DO SR. WADY JASMIN, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO SANTOS BRASIL S/A, SOBRE OS PROBLEMAS E GARGALOS DOS PORTOS BRASILEIROS.


CONVIDADOS QUE COMPARECERAM À REUNIÃO

. ADEMILSON ZAMBONI, representante do Ministério do Meio Ambiente

. ALUÍSIO DE SOUZA SOBREIRA, Presidente da Câmara Brasileira de Contêineres e Transporte Multimodal - CBC

. ANDRÉ ZANIN, Diretor-Executivo da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima - FENAMAR

. ANTONIO BADIH CHEHIN, Superintendente da Hidrovia do Rio Paraná - AHRANA

. ANTÔNIO MASSARIOLI ANDRÉ, representante da Fosfértil

. AUGUSTO LUÍS DAS CHAGAS, Analista de Comércio Exterior da Secretaria do Desenvolvimento da Produção, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

. AURELIANO CESAR MARTINS SILVA, Técnico Especialista do Ministério do Meio Ambiente

. CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA JOSÉ ROBERTO PAULON SILVA, Assessor de Política Marítima, da Diretoria de Portos e Costas da Marinha

. CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA LUIS FERNANDO RESANO, representante do Comando da Marinha

. CARLOS LEÃO, Diretor da Hidrovias Transportes e Logística Ltda.

. CELSO DAMIÃO G. QUINTANILHA, Gerente-Geral de Fiscalização e Outorgas da ANTAQ

. CLÁUDIO ALBERTO EIDELCHTEIN, Assessor Jurídico/Institucional do Centro Nacional de Navegação Transatlântica - CNNT

. DELVAN MONTEIRO, Consultor da Santos Brasil S/A

. EDMUNDO PAES DE BARROS MERCER, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP

. FÁBIO CASTELO BRANCO, representante da Hidrovia do Rio Paraná - AHRANA

. GUSTAVO FONTENELE, Analista de Comércio Exterior da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do MDIC

. ISAAC GOMES, Assessor da Santos Brasil S/A

. JOÃO CARLOS MATAR, Delegado da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima - FENAMAR

. JOEL CORRÊA DE SOUZA JUNIOR, representante da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP

. JOSÉ EDGARD L. GOMES, representante da MARIMEX

. JOSÉ GUIMARÃES BARREIROS, Diretor da Hidrovias Estudos & Projetos Ltda.

. JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO, representante da Administração da Hidrovia do Tocantins e Araguaia - AHITAR

. JOVELINO DE GOMES PIRES, Coordenador de Logística Integrada da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB

. LAURY PEREIRA BARCELLOS, Assessor da Diretoria de Gestão Portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

. LUIZ ANTÔNIO FAYET, Coordenador de Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

. MARCELO FELGA DE CARVALHO, Gerente de Vigilância Sanitária de Portos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

. MARIA LÚCIA LIMA, Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

. RICARDO LEITE GOULART PONZI, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA

. WADY JASMIN, Presidente da Santos Brasil S/A

. WILEN MANTELI, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP


ATUALIZADO EM 04/05/06