Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 119/06 - do Sr. Mauro Lopes
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.898/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 203/2005) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde, celebrado em Praia, em 29 de julho de 2004".
RELATOR: Deputado GIACOBO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.887/05 - do Senado Federal - Sérgio Zambiasi - (PLS 193/2004) - que "altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-293 à fronteira do Brasil com o Uruguai, no Município de Quaraí, no Estado do Rio grande do Sul".
RELATOR: Deputado BETO ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.
Adiada a discussão por falta de "quorum", em 22/02/2006.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.889/05 - do Senado Federal - Magno Malta - (PLS 319/2004) - que "altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, trecho rodoviário que contorna a cidade de Serra, situado entre o km 249 e o km 275 da BR-101, no Estado do Espírito Santo". (Apensado: PL 4466/2004)
RELATOR: Deputado JAIR DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4466/2004, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.072/04 - do Sr. Ivan Paixão - que "denomina o Aeroporto de Aracaju - SE "Aeroporto de Aracaju / Santa Maria - SE""
RELATOR: Deputado CARLOS SANTANA.
PARECER: pela aprovação.
Adiada a discussão por falta de "quorum", em 22/02/2006.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.389/04 - do Sr. João Campos - que "dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo".
RELATOR: Deputado HÉLIO ESTEVES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.464/04 - do Sr. Deley - que "estabelece medidas para o controle de avifauna nas imediações de aeródromos".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela aprovação deste.
VISTA AO DEPUTADO GIACOBO.

PROJETO DE LEI Nº 4.786/05 - do Sr. Bismarck Maia - que "estabelece a transferência direta dos recursos do Orçamento Geral da União destinados à Manutenção da Malha Rodoviária Federal para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e dá outras providências". (Apensado: PL 5837/2005)
RELATOR: Deputado ELISEU RESENDE.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 5837/2005, apensado.
Vista ao Deputado Wellington Roberto, em 14/12/2005.
VISTA AO DEPUTADO VADINHO BAIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.894/05 - do Sr. Alceu Collares - que "denomina "Aeroporto Internacional Salgado Filho - Lupicínio Rodrigues" o aeroporto internacional da cidade de Porto Alegre - RS".
RELATOR: Deputado ELISEU PADILHA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Francisco Appio, em 15/06/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.628/05 - do Sr. Hélio Esteves - que "acrescenta parágrafo ao art. 618 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, de forma a ampliar para dez anos a garantia das obras de infra-estrutura e pavimentação de estradas e vias urbanas".
RELATOR: Deputado GIACOBO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Leodegar Tiscoski, em 14/12/2005.
O Deputado Leodegar Tiscoski apresentou voto em separado em 14/02/2006.
Adiada a discussão por falta de "quorum", em 22/02/2006.
Adiada a votação por falta de "quorum", em 10/05/2006.
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM".

PROJETO DE LEI Nº 5.827/05 - do Sr. Marcos Abramo - que "modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica, para alterar o período de tempo de atraso do transporte aéreo a partir do qual o transportador fica obrigado a assumir determinadas responsabilidades em relação ao passageiro ".
RELATOR: Deputado CARLOS SANTANA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Adiada a discussão por falta de "quorum", em 10/05/2006.
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE "QUORUM".

PROJETO DE LEI Nº 5.927/05 - do Sr. Ivan Ranzolin - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
RELATOR: Deputado EDINHO BEZ.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.929/05 - do Sr. Ivan Ranzolin - que "altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação do trecho que menciona da Rodovia BR-282".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.944/05 - do Sr. Antonio Cambraia - que "denomina Landri de Oliveira Cambraia, a Rodovia Federal BR - 156, localizada no Estado do Amapá".
RELATOR: Deputado HÉLIO ESTEVES.
PARECER: pela aprovação.
Adiada a discussão por falta de "quorum", em 22/02/2006.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 6.094/05 - do Sr. Mário Assad Júnior - que "denonina "Rodovia Deputado Jaime Martins do Espírito Santo" o trecho da BR - 494 entre a cidade de Divinópolis (MG) e o entroncamento com a BR-262". (Apensado: PL 6342/2005)
RELATOR: Deputado MILTON MONTI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6342/2005, apensado.
Adiada a discussão por falta de "quorum", em 22/02/2006.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 6.099/05 - do Sr. Vander Loubet - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona".
RELATOR: Deputado GIACOBO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 6.633/06 - do Sr. Pedro Fernandes - que "denomina a segunda ponte sobre o Estreito dos Mosquitos na BR - 135, ligando a Ilha de São Luís ao continente, de Ponte Governador Ivar Figueiredo Saldanha e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PHILEMON RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER