CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/05/2006


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 175/06 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicita seja realizada audiência pública sobre a eucaliptocultura em que sejam ouvidos representantes das empresas, dos sindicatos e movimentos sociais, e das comunidades afetadas dos estados de Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão e Rio Grande do Sul".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 176/06 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicita seja formado um Grupo de Trabalho sobre a Eucaliptocultura no estado da Bahia para realizar visitas in loco, analisar e encaminhar sugestões no âmbito do legislativo, e outras instâncias cabíveis, com objetivo de buscar soluções sobre impactos sócio-ambientais em comunidades afetadas pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia".
APROVADO COM ADENDO DOS DEPUTADOS LEONARDO MONTEIRO E CÉSAR MEDEIROS NO SENTIDO DO ASSUNTO SER TRATADO EM ÂMBITO NACIONAL, PRIORIZANDO OS ESTADOS MAIS AFETADOS.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.381/05 - do Senado Federal - Comissão Especial "Vale do São Francisco". - que "dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS CÉSAR MEDEIROS, LUCIANO ZICA E OLIVEIRA FILHO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.512/03 - do Sr. Ricarte de Freitas - que "estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, em 18/05/2005.
O Deputado Neuton Lima apresentou voto em separado em 05/05/2006.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO NEUTON LIMA


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.549/04 - do Sr. Inácio Arruda - que "institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados João Alfredo e Luciano Zica, em 08/03/2006.
APROVADO O PARECER DO RELATOR COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.