CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 27/04/2006


A -

Audiência Pública:


Debate sobre o Projeto de Lei n° 4.669, de 2004, que altera a Lei n° 9.433/1997, para incluir a exigência de implantação de projetos de preservaçao ambiental de mananciais entre os itens previstos nos planos de recursos hídricos.

(Requerimento nº 146/2005, dos Deputados Luciano Zica e César Medeiros)


EXPOSITORES:

  • Marley Caetano de Mendonça, Secretário Substituto da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, representando o Secretário João Bosco Senra

  • Antônio Félix Domingues, Coordenador de Assessorias da ANA - Agência Nacional de Águas, representando o Presidente José Machado

  • Aziz Ab'Saber, Professor Titular do Instituto de Pesquisas Avançadas da USP - Universidade de São Paulo

  • Celio Bermann, Professor Titular do Instituto de Engenharia Elétrica da USP - Universidade de São Paulo

  • Titan de Lima, Gestor Ambiental, especialista em Sistemas de Gestão Ambiental - SGA