Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 3.783/06 - do Sr. João Caldas e outros - que "requer reunião extraordinária da Mesa Diretora para deliberar sobre o requerimento do Líder do Partido Progressista, Deputado Mário Negromonte (PP/BA), no qual requesta a anulação da votação que decretou a perda do mandato do Deputado Pedro Corrêa (PP/PE)".
MANIFESTAÇÃO DA MESA DIRETORA, COM VOTO CONTRÁRIO DOS SRS. DEPUTADOS CIRO NOGUEIRA E JOÃO CALDAS, DE APOIO À DECISÃO DO SR. PRESIDENTE ALDO REBELO, DE 20/3/2006.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 110/03 - da Comissão Especial de Documentos Sigilosos - que "dispoe sobre a Comissão Especial de Documentos Sigilosos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 220/05 - do Sr. Renato Casagrande - que "disciplina os reajustes das Verbas de Gabinete Parlamentar". (Apensado: PRC 225/2005)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 270/05 - do Sr. Vieira Reis - que "dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil - Jamaica".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 282/06 - da Sra. Laura Carneiro - que "dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil - Moçambique".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.589/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego referentes ao envio de servidores para participação no "Fórum Social Mundial", realizado na cidade de Caracas, Venezuela, no período de 22 a 30 de janeiro de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.590/06 - da Sra. Telma de Souza - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o andamento ou resultados alcançados pela Câmara Intersetorial Educação em Saúde na Escola, decorrente da edição da Portaria Interministerial nº 749, de 13 de maio de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.591/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre morte de crianças indígenas no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.592/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a composição do Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Política Indigenista, as respectivas atribuições e a justificativa para a não participação de representantes indígenas no respectivo Grupo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.593/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre morte de crianças indígenas no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.594/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre morte de crianças indígenas no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.595/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contrato de trabalho do funcionário Silvio Depiné na empresa estatal ITAIPU BINACIONAL. "
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.596/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contrato de trabalho da funcionária Rosângela Silva na empresa estatal ITAIPU BINACIONAL".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.597/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contrato de trabalho do funcionário Gilmar Antonio Piolla na empresa estatal ITAIPU BINACIONAL".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.598/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre gastos com a manutenção do Conselho de Administração da empresa estatal ITAIPU BINACIONAL nos anos de 2003, 2004 e 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.599/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre cópias das atas e notas taquigráficas das reuniões do Conselho de Administração da empresa estatal ITAIPU BINACIONAL nos anos de 2003, 2004 e 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.600/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre auditorias internas da empresa estatal ITAIPU BINACIONAL nos anos de 2003, 2004 e 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.601/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre auditoria interna da empresa estatal ITAIPU BINACIONAL".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.602/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre cópia de sindicância efetuada pela empresa ITAIPU BINACIONAL".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.603/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato com a empresa OPA Planejamento e Organização S/C LTDA. nos anos 2003, 2004, 2005 e mês de janeiro de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.604/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato com a empresa EPCI S/A nos anos 2003, 2004, 2005 e mês de janeiro de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.605/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato com a empresa MV Consultoria Ltda - ME, nos anos 2003, 2004, 2005 e mês de janeiro de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.606/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato com a empreiteira EMPO - Empresa Curitibana Construção Civil e Saneamento Ltda nos anos 2003, 2004, 2005 e mês de janeiro de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.607/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato de locação de aviões, manutenção de aeronaves e locação de helicópteros nos anos 2003, 2004, 2005 e janeiro de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.608/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL à empresa Engetest Serviços de Engenharia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.609/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato com a empresa Biedermann Publicidad S/A nos anos 2003, 2004, 2005 e mês de janeiro de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.610/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes aos pagamentos efetuados com a empresa Giusti Comunicação Ltda nos anos 2003, 2004, 2005 e janeiro de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.611/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre gastos de publicação em veículos de comunicação pela empresa estatal ITAIPU BINACIONAL no ano de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.612/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato n° 7342, de 2004".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.613/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato n° 7341, de 2004".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.614/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato n° 7340, de 2004. "
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.615/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes aos pagamentos efetuados com a empresa Fotolaser Gráfica e Editora Ltda nos anos 2003, 2004, 2005 e janeiro de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.616/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.617/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Minas e Energia informações sobre as disparidades praticadas pela BR Distribuidora nos reajustes dos preços do óleo diesel e combustível fornecidos à Manaus Energia e às usinas da Eletronorte, no período compreendido entre setembro de 2004 a outubro de 2005; os procedimentos adotados pela Eletrobras e Petrobras e os reflexos no reajuste da tarifa de energia elétrica praticados pela Manaus Energia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.618/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Minas e Energia informações sobre as disparidades praticadas pela BR Distribuidora nos reajustes dos preços do óleo diesel e combustível fornecidos à Manaus Energia e às usinas da Eletronorte, no período compreendido entre setembro de 2004 a outubro de 2005; os procedimentos adotados pela Eletrobras e Petrobras e os reflexos no reajuste da tarifa de energia elétrica praticados pela Manaus Energia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.619/06 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, acerca das relações mantidas pelo Ministério com as empresas Cobra Tecnologia Ltda e Compnet".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.620/06 - da Comissão de Viação e Transportes - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o processo de privatização de rodovias federais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.621/06 - da Comissão de Viação e Transportes - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre contratos de locação, permissão de uso, sublocação e arrendamento de imóveis de propriedade da Companhia Docas do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.622/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referente ao contrato n° SC-ASU-GP 0093/2003 da empresa Mareglia Schembori Realizadores SRL".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.623/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referente ao contrato n° AS-CT 00015/2003 do contrato de consultor para "Aproveitamento Turístico da UHI" com o Sr. Gilmar Antonio Piolla".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.624/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referente ao contrato n° CT-FI 06515/2001 com a empresa Brementur Agência de Turismo Ltda"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.625/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referente ao contrato n° CN-FI 06862/2002 da empresa Bureau Veritas B.S.C.C. Ltda".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.626/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referente aos contratos n°s CT-ASU 6150/2000 e CT-ASU 006621/2001".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.627/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes aos contratos n°s SC-ASU-GP 00024/2003 e 00025/2003 da empresa Mass Publicidad SRL"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.628/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referente ao contrato n° SC-FI-RHD-AD 0159/2003 da empresa WN Prod. Art. e Cenamatograficas Ltda".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.629/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes aos contratos n°s SC-FI-PC.CD 0014/2003 e SC-FI-PC.CD 0015/2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.630/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes aos contratos n°s CT-ASU-6128/2000 e CT-FI-6128/2000".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.631/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato n° CT-FI-06977/2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.632/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o contrato a ser assinado entre a Petrobras,a Eletrobrás e a CIGÁS para a futura comercialização do gás proveniente de Coari através do Gasoduto Coari Manaus".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.633/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre as denúncias de Grilagem na Amazônia, com a revogação dos cancelamento dos títulos de propriedades indicadas como originária de invasões ilegais durante a CPI da Terra".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.634/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre a emissão de relatórios de plano de embarcações".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.635/06 - do Sr. Nelson Bornier - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, relativamente a processos licitatórios realizados pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, no período a que se refere".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.636/06 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Vice-Presidente José Alencar, informações sobre o plano de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas - SP".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.637/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa acerca de tarifas praticadas no serviço de transporte aéreo regular de passageiros".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.638/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o mercado de gás natural, capacidade de transporte, expectativas e planejamento envolvendo o referido insumo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.639/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre o andamento de obras de infra-estrutura de transporte no Brasil".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.640/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações referentes à implantação do programa "telefone social", para propiciar o acesso da população de baixa renda ao serviço de telefonia fixa".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.641/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre dados relativos ao programa de tratamento da dependência ao tabagismo pela rede do Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.642/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o Seminário "Ayahuasca"".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.643/06 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita ao Sr. Ministro dos Transportes informações acerca da utilização de imóveis e terrenos de titularidade da Rede Ferroviária Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.644/06 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, informações sobre o cumprimento do parágrafo primeiro do artigo 38 do Decreto Federal nº 5.296/2004".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.645/06 - da Sra. Socorro Gomes - que "solicita informação ao Ministro de Relações Exteriores acerca de restrições impostas por força de contrato, que permitem ao Departamento de Estado Norte Americano vetar o contrato de venda de aeronaves Super Tucano da EMBRAER para a Venezuela".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.646/06 - da Sra. Socorro Gomes - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito da eventual exploração de minério nuclear pela Companhia Vale do Rio Doce - CVRD".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.647/06 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre manutenção e/ou reforma na aeronave Airbus 310 que serve à Presidência da República".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.648/06 - da Sra. Socorro Gomes - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia a respeito da eventual exploração de minério nuclear pela Companhia Vale do Rio Doce - CVRD".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.649/06 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "solicita informações ao Exmo. Sr Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Amorim, acerca da falta de iniciativa do Governo Brasileiro a respeito do encerramento do mandato do ministro José Francisco Rezek, na Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda)".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.650/06 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre quais medidas administrativas foram adotadas para que se solucione a questão da recuperação da BR - 367, trecho Itaobim / Almenara / Salto da Divisa, em Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.651/06 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita informações ao Ministério da Educação".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.652/06 - do Sr. Wellington Fagundes - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações cópia da íntegra dos processos licitatórios de Rádio e TV da empresa "Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda", no Estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.653/06 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita informações ao Exmº. Sr. Ministro da Defesa sobre o pagamento de militares dos estados que servem em missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU)".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.654/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça referentes ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.655/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa referentes a licitação no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.656/06 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa referentes a licitação no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre - RS".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.657/06 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, MIGUEL ROSSETO, informações acerca de áreas no Estado de São Paulo passsíveis de desapropriação pelo INCRA".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.659/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o programa de aquisição de submarinos pela Marinha do Brasil".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.660/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações acerca do pagamento de indenização aos índios Kokama, de Tefé, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.661/06 - do Sr. José Carlos Araújo - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, por intermédio da Secretaria de Direito Econômico,  sobre a possível configuração de infração à ordem econômica, tendo em vista os riscos concorrenciais envolvidos na eventual alienação do controle acionário das Ferrovias Brasil Ferrovias S.A. e Novoeste S.A. para o mercado de soja no Centro-Oeste Brasileiro.  "
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.662/06 - do Sr. Antônio Carlos Biffi - que "solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca do diferencial de preços de chamadas verificado entre a modalidade pré-paga e a pós-paga no mercado de telefonia celular".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.663/06 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "solicita informações ao Ministro da Saúde acerca de cartilha intitulada "O Gatão e seus Amigos - De Homem pra Homem", produzida pelo Programa Nacional de DST do Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.664/06 - do Sr. Júlio Cesar - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Estado do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos à Embraer a seus fornecedores e parceiros pelo BNDES".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.665/06 - do Sr. Júlio Cesar - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos ao Nordeste pelo BNDES".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.666/06 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre o andamento do processo de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.667/06 - do Sr. Ivo José - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a possibilidade de extinção da Subdelegacia do Trabalho em Teófilo Otoni, em virtude da implantação do projeto "Reestruturação das DRT’s"".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.668/06 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, acerca da não conclusão da Rodovia BR-020 no trecho que liga os municípios de Riachão das Neves - BA e São Raimundo Nonato - PI".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.669/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco Central do Brasil, informações sobre remessa ao exterior de empresas multinacionais instaladas em Manaus, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.670/06 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Minas e Energia, o fornecimento da relação dos credores da ELETROBRÁS nos Estados do Paraná e do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.671/06 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde referentes às medidas adotadas frente as irregularidades apontadas pelo Relatório de Auditoria n.º 2829/Referência SIPAR: 25000.104859/2004-50".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.672/06 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.673/06 - do Sr. Carlos Santana - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito do SESEF - Serviço Social das Estradas de Ferro".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.674/06 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita ao Sr. Ministro da Saúde, JOSÉ SARAIVA FELIPE, informações acerca da implantação do SAMU, no Município de Jundiaí, SP".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.675/06 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a fabricação de moedas de um centavo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.676/06 - do Sr. Babá - que "solicita informação ao Ministério das Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, sobre a existência de estudos para implementação do Programa " telefone social" ou de Acesso Individual à Classe Especial - AICE".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.677/06 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre embarque do General Francisco de Albuquerque, no aeroporto de Campinas / SP".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.678/06 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita ao Ministério da Defesa, através da Infraero, informações sobre embarque do General Francisco de Albuquerque, no aeroporto de Campinas / SP".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.679/06 - do Sr. Carlos Santana - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito da REFER - Fundação da Rede Ferroviária Seguridade Social".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.680/06 - do Sr. Manoel Salviano - que "requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre o cumrpimento do siposto no art. 1] §3º, da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.681/06 - do Sr. Manoel Salviano - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional esclarecimentos sobre o cumprimento do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.682/06 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a área nuclear".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.683/06 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre a denúncia de que o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT exerceria, irregularmente, cargo no Conselho de Administração da empresa Perdigão S/A".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.684/06 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil sobre a denúncia de que o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT exerceria, irregularmente, cargo no Conselho de Administração da empresa Perdigão S/A".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.685/06 - do Sr. Carlos Batata - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre despesas correntes e investimentos da Chesf".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.686/06 - do Sr. Carlos Batata - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre despesas correntes e investimentos da Chesf".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.687/06 - do Sr. Neuton Lima - que "solicita esclarecimentos ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, quanto à adoção do minuto como unidade de medição de tempo de utilização no Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.688/06 - do Sr. Marcus Vicente - que "solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a evolução das reservas de ouro em poder da Companhia Vale do Rio Doce, a partir de sua privatização".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.689/06 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, HÉLIO COSTA, informações acerca do andamento das inscrições de entidades a partir do Aviso nº 1, de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.690/06 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informações acerca da tomada de providências requeridas pela Prefeitura de Atibaia à Rede Ferroviária Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.691/06 - do Sr. Carlos Melles - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do FUNCAFÉ".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.692/06 - do Sr. Carlos Melles - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e gestão sobre elaboração orçamentária e alocação de recursos do FUNCAFÉ".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.693/06 - do Sr. Ney Lopes - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das providências adotadas no âmbito daquele Ministério acerca do caso "Furnas" - divulgação na internet de lista contendo nomes de diversos parlamentares que teriam recebido doações ilegais para campanha com recursos provenientes da Estatal Furnas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: Dep. José Thomaz Nonô (pendente de análise)
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.694/06 - do Sr. Ney Lopes - que "solicita ao Sr. Ministro da Justiça a requisição de informações ao Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, a respeito das providências adotadas acerca do caso "Furnas" - divulgação na internet de lista contendo nomes de diversos Parlamentares que teriam recebido doações ilegais para campanha com recursos provenientes da Estatal Furnas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: Dep. José Thomaz Nonô (pendente de análise)
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.695/06 - do Sr. Coronel Alves - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a política de remuneração para os servidores e Militares dos ex-Territórios Federais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.696/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministro da Educação referente a regulamentação do valor das taxas cobradas para registro de diplomas de educação superior".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.697/06 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre investimentos realizados no setor de eletricidade".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.698/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa Bolsa Família".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.699/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa de Atenção à Pessoas Portadoras de Deficiência - PPD".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.700/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministro da Saúde informações relativas ao Programa Nacional de Hepatites".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.701/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa Sentinela".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.702/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa de Atenção à Pessoa Idosa".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.703/06 - do Sr. Silvio Torres - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia sobre os contratos de patrocínio cultural firmados entre a PETROBRÁS, Petróleo Brasileiro S.A. e o Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes no ano de 2004, bem como as respectivas prestações de contas dos trabalhos realizados".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.704/06 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações a respeito da área do Quilombo Kimbundo do Cafundó, em Salto de Pirapora, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.705/06 - do Sr. João Caldas - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o objeto, valores, contratos e procedimentos licitatórios dos serviços prestados pelas empresas Oficina e Arte Serigrafia, Indústria, Comércios e Serviços Ltda ME, CNPJ 02.810.098/0001-78, e Wleica Honorato Aragão Quirino ME, CNPJ 02.296.749/0001-53, a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.706/06 - do Sr. Eduardo Paes - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações a respeito do Serviço "Identificador de Chamadas"".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.707/06 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ROBERTO RODRIGUES, informações acerca da Concorrência nº 034/05 da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP)".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.708/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contratos da Itaipu Binancional com a VIZOTTO & FLORENTINO S/C LTDA. "
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.709/06 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito da incidência da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida no país".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.710/06 - do Sr. Babá - que "solicita informação do Sr. Ministro da Saúde a respeito dos critérios de elegibilidade dos municípios para firmarem convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.711/06 - do Sr. Marcus Vicente - que "solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre direitos minerários detidos pela Companhia Vale do Rio Doce quando de sua privatização".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.713/06 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento referente aos processos de produtos genéricos para o uso agrícola no Brasil, que tramitam no ministério".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.714/06 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, por intermédio da Caixa Econômica Federal, acerca de leilão de diamantes extraídos da reserva dos índios cinta-larga no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.715/06 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, por intermédio da Secretaria da Receita Federal acerca de contrabando de diamantes, no âmbito da "Operação Carbono"".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.716/06 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro da Justiça, por intermédio do Departamento de Polícia Federal, sobre a "Operação Carbono" que objetivou coibir o contrabando de diamantes brutos e crimes financeiros associados".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.717/06 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, por intermédio do Departamento Nacional de Produção Mineral, sobre a emissão dos "Certificados Kimberley" referentes à exportação e importação de diamantes brutos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.718/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social informações acerca do Balanço final da Previdência Social Brasileira no ano de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.719/06 - do Sr. Cezar Silvestri - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, sobre o convênio de n.º 008/2004 realizado entre a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas - ABIR - e esse Ministério".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.720/06 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre tramitação de processos referentes à rádios comunitárias".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.721/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre movimentação de investigação irregular na vida fiscal e bancária do Senhor Francenildo Santos Costa e que teve a vida devassada sem autorização judicial no âmbito da Secretaria da Receita Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.722/06 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça sobre o funcionamento e a estrutura das Penitenciárias Federais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.723/06 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra-Chefe da Casa Civil sobre o funcionamento e a estrutura das Penitenciárias Federais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.724/06 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, acerca da liberação de recursos no importe de R$ 855 mil para a Gleba Santa Terezinha, no Município de Itaporã (MS)".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.725/06 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre o Sistema de Informações Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER