CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/05/2006


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 125/06 - do Sr. Vadinho Baião - que "solicitam a realização de audiência pública com a Comissão Paz no Esporte, instituída pelo Ministério do Esporte, a fim de obter esclarecimentos sobre a evolução dos seus trabalhos".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 126/06 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "requer a realização da II Conferência Nacional de Atividade Física para Saúde".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 127/06 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Ministro do Esporte para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 313/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Piemonte da Diamantina, com sede na cidade de Jacobina e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Jacobina e demais municípios que integram a região".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO JOSÉ ROCHA.


5 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 314/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Nordeste, com sede na cidade de Paulo Afonso e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Paulo Afonso e demais municípios que integram a região".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JOSÉ ROCHA.


6 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 315/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Paraguaçu, com sede na cidade de Feira de Santana e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Feira de Santana e demais municípios que integram a região".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO MARCELO GUIMARÃES FILHO.


7 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 316/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Chapada Diamantina, com sede no município de Macaúbas e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Macaúbas e demais municípios que integram a região".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO JOSÉ ROCHA.


8 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 317/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Reconcavo Sul, com sede na cidade de Santo Antônio de Jesus e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Santo Antônio de Jesus e demais municípios que integram a região".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO JOSÉ ROCHA.


9 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 318/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Baixo Médio São Francisco, com sede na cidade de Juazeiro e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Juazeiro e demais municípios que integram a região".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JOSÉ ROCHA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.875/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "institui os Centros de Ensino Esportivo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CLEUBER CARNEIRO.
PARECER: parecer do relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela rejeição.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ANDRÉ FIGUEIREDO E VADINHO BAIÃO.