CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI 2.671, DE 1989, QUE "DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE POSTO REVENDEDOR DE DERIVADOS DO PETRÓLEO E ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL - AEHC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (PL 2316/03 - CÓDIGO BRASILEIRO DE COMBUSTÍVEIS - APENSADO).
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/05/2006

A - Audiência Pública com os seguintes convidados:

. Sr. Eduardo Pereira de Carvalho, Presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo - Única;

. Sr. Anísio Tormena, Presidente da Associação dos Produtores de Álcool e Acúcar do Estado do Paraná - Alcoopar;

. Sr. Pedro Robério de Melo Nogueira, Presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Alagoas - Sindaçúcar/AL;

. Sr. Juan Diego Ferrés, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Abiove;

. Sr. Nivaldo Trama, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biodiesel - Abiodiesel; e

. Ângelo Bressan Filho, Diretor do Departamento de Cana-de-Acúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

B - Deliberação de Requerimento


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/06 - do Sr. Daniel Almeida - que " Solicita seja convidado o presidente da Federação Nacional das Associações do Comércio Varejista Transportador e Revendedor de Gás Liquefeito de Petróleo, Sr. Jorge Lúcio da Silva, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a matéria de que trata o PL nº 2.671/89 e seus apensos".
APROVADO.