CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/05/2006


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 5.972/05 - do Senado Federal -Teotonio Vilela Filho - (PLS 212/2002) - que "altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.512/03 - do Sr. Ricarte de Freitas - que "estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, em 18/05/2005.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.549/04 - do Sr. Inácio Arruda - que "institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados João Alfredo e Luciano Zica, em 08/03/2006.
O Deputado João Alfredo apresentou voto em separado em 05/04/2006.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.