Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 252/06 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de audiência pública a fim de se discutir fraudes no FUNDEF e o controle no FUNDEB"
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 253/06 - do Sr. Chico Alencar - que "realização para realização de Seminário sobre a música brasileira".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.851/05 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 100/2005) - que "declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da redemocratização brasileira".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
VISTA À DEPUTADA IARA BERNARDI.

PROJETO DE LEI Nº 3.482/04 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "institui o Dia Nacional da Matemática"
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.298/05 - do Senado Federal - Osmar Dias - (PLS 354/2004) - que "inscreve o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.535/05 - do Senado Federal - Marco Maciel - (PLS 212/2004) - que "denomina "Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho" a "Ordem do Mérito das Comunicações"".
RELATOR: Deputado NEUTON LIMA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.781/05 - do Senado Federal-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - (PLS 16/2005) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Rio Doce, na cidade de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.849/05 - do Senado Federal - Tião Viana - (PLS 122/2005) - que "institui o Dia Nacional da Voz".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.206/05 - do Senado Federal - Fátima Cleide - (PLS 507/2003) - que "altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

PROJETO DE LEI Nº 4.379/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "institui e Dia Nacional dos Coletores de Lixo". (Apensado: PL 5222/2001)
RELATOR: Deputado IVAN PAIXÃO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 5222/2001, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.178/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "institui o dia 16 de março como Dia Nacional do Operador de Transporte Multimodal".
RELATOR: Deputado CÉSAR BANDEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 26/04/2006.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.630/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Determina a utilização de salas das escolas da rede de ensino público, para cursos pré-vestibulares comunitários, nas condições que menciona e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.649/04 - do Sr. Josias Quintal - que "institui o dia 10 de maio como o Dia do Policial Brasileiro".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.091/05 - do Sr. Moacir Micheletto - que "institui o Dia Nacional do Engenheiro Industrial Madeireiro".
RELATOR: Deputado JOÃO CORREIA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.126/05 - do Sr. Jefferson Campos - que "institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.249/05 - do Senado Federal - Heráclito Fortes - (PLS 239/2004) - que "determina o tombamento de túmulos onde se encontram os restos mortais de ex - Presidentes da República".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.361/05 - do Sr. Eduardo Valverde - que "altera os artigos 3, 24, 26 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, instituindo nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos tradicionais e minorias étnicas formadores do povo brasileiro".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 26/04/2006.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.532/05 - do Sr. Eduardo Paes - que "revoga a Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 26/04/2006.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.598/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação e Segurança Alimentar nos Currículos do Sistema de Ensino.""
RELATOR: Deputado MURILO ZAUITH.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.802/05 - do Sr. Edson Ezequiel - que ""Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional"".
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.893/05 - do Sr. Leonardo Picciani - que "institui o Dia Nacional do Agente Marítimo".
RELATOR: Deputado DR. HELENO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.