CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/05/2006


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 168/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita sejam convidados para Reunião de Audiência Pública os Senhores Laércio Pedroso e Jorge Miguel Samek e a Senhora Gleisi Helena Hoffmann para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias publicadas na Revista Isto É, em suas edições nº 1.891 e 1.892, de 16 e 23 de janeiro, respectivamente".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 174/06 - dos Srs. João Magalhães e Eduardo Cunha - que "requer a convocação do Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre o procedimento licitatório do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Petrobras Transporte S. A. - TRANSPETRO".
APROVADO O REQUERIMENTO CONTRA O VOTO DO DEPUTADO JOSIAS QUINTAL.


3 -

REQUERIMENTO Nº 176/06 - do Sr. Josias Quintal - que "solicita a realização de audiência pública com o Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro"
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 177/06 - do Sr. Josias Quintal - que "solicita a realização de audiência pública com o Diretor do Departamento Jurídico do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 178/06 - do Sr. Isaías Silvestre - que "solicita a realização de Audiência pública para debater o tema "Nacionalização do gás boliviano e seu impacto no Brasil"".
APROVADO, NA FORMA DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, ACRESCIDO DA PRESENÇA DA MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL DILMA VANA ROUSSEFF .


B -

.:


.

6 -

REPRESENTAÇÃO Nº 21/04 - do Pedro Duarte Neto - que "apresenta denúncia contra o Diretor de Portos e Costas, do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa".
RELATOR: Deputado JOÃO CORREIA.
PARECER: pelo arquivamento.
Vista ao Deputado Alberto Fraga, em 19/04/2006.
RETIRADA DE PAUTA PELO RELATOR.