CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/04/2006


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 124/06 - do Sr. João Leão - que "requer a realização pela Comissão de Desenvolvimento Urbano  da VII Conferência das Cidades"".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 125/06 - do Sr. João Leão - que "requer, nos termos regimentais, a realização da 2ª edição do prêmio Selo Cidade Cidadã no ano de 2006, com a temática a ser definida pelos membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano".
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.670/05 - do Senado Federal - Paulo Octávio - (PLS 264/2003) - que "altera a redação dos arts. 50 e 52 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento urbano e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BARBOSA NETO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.265/02 - do Sr. Lincoln Portela - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, excluindo os templos religiosos da exigência de estudo de impacto de vizinhança". (Apensados: PL 1905/2003, PL 2865/2004, PL 5901/2005 e PL 6253/2005)
RELATOR: Deputado PASTOR FRANKEMBERGEN.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1905/2003, do PL 2865/2004, do PL 5901/2005, e do PL 6253/2005, apensados, com substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. COSTA FERREIRA (PSC-MA), DEP. MARIA DO CARMO LARA (PT-MG), DEP. ALMIR MOURA (PFL-RJ), DEP. LINCOLN PORTELA (PL-MG), DEP. PEDRO FERNANDES (PTB-MA), DEP. PAULO GOUVÊA (PL-RS), DEP. ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA), DEP. ADEMIR CAMILO (PDT-MG), DEP. CUSTÓDIO MATTOS (PSDB-MG) E DEP. ROMEL ANIZIO (PP-MG).
ENCERRADA A DISCUSSÃO DE ACORDO COM O ART. 57, XI.


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.787/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Torna obrigatório o plantio de espécimes da flora nativa, representativas de cada região, em todos os logradouros públicos e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado JOSÉ CHAVES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.058/05 - do Sr. Ivo José - que "dispõe sobre incentivos para construção da casa própria".
RELATOR: Deputado CUSTÓDIO MATTOS.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO