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"População Com Necessidades Específicas: Ações Estratégicas Na Saúde"
Realização: Comissão de Seguridade Social e Família, em parceria com o Ministério da Saúde
Objetivo: Debater as ações programáticas estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde.
Objetivo Específico: Aprofundar a discussão sobre a importância da focalização das ações de saúde em determinados segmentos da sociedade; a necessidade de fortalecimento político dessas ações dentro do Ministério da Saúde, as possibilidades de se estabelecer a intersetorialidade das ações de saúde e de assistência social, facilitando o acesso do usuário às políticas setoriais, especialmente aquelas voltadas para mulheres, crianças, adolescentes, jovens, idosos, pessoas com deficiência, e para a saúde mental. Extrair propostas para a efetivação das ações.
Justificativa: O Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, é responsável pela articulação dos programas de Saúde da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Jovem, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, Saúde Mental, Saúde do Trabalhador e Saúde no Sistema Penitenciário. O atendimento dessas populações necessita ser implementado na rede do Sistema Único de Saúde. Isto se reflete diretamente na aplicação de recursos orçamentários, tanto por parte do Governo Federal, quanto dos Estados e dos Municípios.
Em dezembro de 2005, o Ministério da Saúde participou de reunião de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, quando representantes de cada uma das áreas expuseram os programas do Ministério voltados para os segmentos específicos.
Assim, é oportuno dar continuidade a esta discussão para buscarmos os caminhos para aprimorar o atendimento, seja especificamente através do Sistema Único de Saúde - SUS, seja em articulação com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Público alvo: Parlamentares, representantes das três instâncias de governo, dos conselhos setoriais e de direitos, dirigentes de entidades de atendimento públicas ou privadas sem fins lucrativos, acadêmicos.
Metodologia de trabalho: Discussão do tema organizado em mesas, através de exposição dos convidados, coordenadas por um parlamentar e sistematizadas por um especialista.
A Palestra de abertura fará uma abordagem teórico-conceitual sobre "ações programáticas estratégicas" no âmbito das políticas públicas, e, especificamente, em relação à política de saúde pública brasileira.
As demais mesas serão realizadas de acordo com as orientações abaixo. Os encaminhamentos das propostas aos órgãos competentes serão feitos pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Todas as apresentações dos palestrantes deverão ser feitas na perspectiva de contemplar as seguintes questões:
1) "Avaliação das ações programáticas estratégicas do Ministério da Saúde", com o seguinte objetivo: apresentar a dimensão que os segmentos devem ter na gestão pública de Saúde; as ações prioritárias de cada programa a curto, médio e longo prazo; os resultados já alcançados até o momento ; o orçamento alocado para este fim bem como sua execução financeira.
2) "A realidade do usuário: como anda o atendimento no País?", com o objetivo: discutir a eficiência da política bem como das ações já implantadas; as dificuldades percebidas na articulação entre a política de saúde e de assistência social (acesso, responsabilização, etc.); as demandas locais;as garantias do usuário.
3) Propostas para avançar.
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Data: 25 de abril de 2005.
Horário: das 09:00 às 18:00 horas
Local: Auditório Nereu Ramos, Anexo II, Câmara dos Deputados.
Realização: Comissão de Seguridade Social e Família, em parceria com o Ministério da
Saúde
9 horas - Mesa de Abertura:
Convidados:
¨Ministro da Saúde - Sr. JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA
¨Presid. da CD - Dep. ALDO REBELO (?)
¨Presid. da CAS/SF - Sen. ANTONIO CARLOS VALADARES
¨Presidente da CSSF da CD - Dep. SIMÃO SESSIM
9h30min - Mesa 1 - Palestra: A Integralidade da Atenção: o que justifica cortes numa política que deve ser para todos?
¨Palestrante: (?)
¨Coordenador: Deputado EDUARDO BARBOSA
10 horas - Mesa 2 - Saúde da Pessoa com Deficiência: Jovem, Mulher, Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
Composição da Mesa:
¨Coordenador : Deputado EDUARDO BARBOSA
¨Representante do CONADE: CÂNDIDA MARIA BITTENCOURT CARVALHEIRA
¨Representante do Ministério da Saúde: Dra. ÉRIKA PISANESCHI
(Área técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência)
¨Sistematizadora: Profª MARILENE RIBEIRO
11 horas - Debate
11h30min - Mesa 3 - Saúde da Criança e do Adolescente
Composição da Mesa:
¨Coordenadora: Deputada TETÉ BEZERRA
¨Representante do CONANDA: Presidente Dr. JOSÉ FERNANDO DA SILVA
¨Representantes do Ministério da Saúde:
1) Dra. ANA CECÍLIA SUCUPIRA (Àrea Téc. da Saúde da Criança)
2) Dra. SUELI MOREIRA RODRIGUES (Área Téc. da Saúde do Adolescente)
¨Sistematizadora: Dra. NEIDE CASTANHA
12h30min - Debate
14h30min - Mesa 4 - Saúde da Pessoa Idosa
Composiçao da Mesa:
¨Coordenador: Deputado JOSÉ LINHARES
¨Representante do Ministério da Saúde: Dr. JOSÉ LUIZ TELLES
(Área técnica da Saúde do Idoso)
¨Representante do CNDI: Conselheiro PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
¨Sistematizador: Dr. GUSTAVO ALMEIDA DE SOUZA
15h30min - Debate
16 horas - Mesa 5 - Saúde da Mulher, Saúde do Trabalhador, Saúde Mental e Saúde no Sistema Penitenciário
Composiçao da Mesa:
¨Coordenador: Deputado ROBERTO GOUVEIA
¨Representantes do Ministério da Saúde:
1) Dra. RURANY ÉSTER SILVA (Área Técnica da Saúde da Mulher)
2) Dr. MARCO ANTONIO GOMEZ PEREZ (Área Téc. da Saúde do Trabalhador)
3) Dr. PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO (Coord. de Saúde Mental)
4) Dra. ALEXANDRA TRIVELINO (Área Técnica da Saúde no Sist. Penitenciário)
5) Dra. ANA CRISTINA DE ALENCAR (Área Téc. da Saúde no Sist.Penitenciário)
17h30min - Debate
18 horas - Encerramento
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