CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/04/2006


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 30/06 - do Sr. José Divino - (PDC 295/2003) - que "requer a retirada de pauta do PDC 295/2003".
APROVADO


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 29/06 - da Sra. Socorro Gomes - que "requer seja realizado audiência pública tendo como convidada a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff para inteirar os Srs. Parlamentares e sobretudo os parlamentares da bancada amazônica, sobre as expectativas e impedimentos acerca das construções das Eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí e da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu".
APROVADO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 295/03 - do Sr. José Divino - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a divisão do Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado NATAN DONADON.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Davi Alcolumbre, em 08/03/2006.
A Deputada Vanessa Grazziotin apresentou voto em separado em 04/04/2006.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.217/04 - do Sr. José Roberto Arruda e outros - que "dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Lupércio Ramos, em 16/11/2005.
Os Deputados Gervásio Oliveira e Lupércio Ramos apresentaram votos em separado.
REJEITADO O PARECER.
DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR, DEP. VANESSA GRAZZIOTIN. PARECER VENCEDOR, DEP. VANESSA GRAZZIOTIN, PELA REJEIÇÃO.
APROVADO O PARECER VENCEDOR, APRESENTARAM VOTOS EM SEPARADO OS DEPUTADOS GERVÁSIO OLIVEIRA E LUPÉRCIO RAMOS