CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/04/2006


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 168/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita sejam convidados para Reunião de Audiência Pública os Senhores Laércio Pedroso e Jorge Miguel Samek e a Senhora Gleisi Helena Hoffmann para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias publicadas na Revista Isto É, em suas edições nº 1.891 e 1.892, de 16 e 23 de janeiro, respectivamente".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 175/06 - do Sr. Isaías Silvestre - que "requer Audiência Pública para discutir reajuste de preços de medicamentos".
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 88/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU, para verificar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000 pelos Estados e Distrito Federal, desde o exercício de 2001". (Apensado: PFC 90/2005)
RELATOR: Deputado MANOEL SALVIANO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação desta, e da PFC 90/2005, apensada.
Vista ao Deputado Alberto Fraga, em 19/04/2006.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO



4 -

REPRESENTAÇÃO Nº 21/04 - do Pedro Duarte Neto - que "apresenta denúncia contra o Diretor de Portos e Costas, do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa".
RELATOR: Deputado JOÃO CORREIA.
PARECER: pelo arquivamento.
Vista ao Deputado Alberto Fraga, em 19/04/2006.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.