CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/04/2006

Com a presença do Senhor Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 122/06 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para discussão do processo de regularização fundiária da Feira de São Joaquim, em Salvador, e o seu registro como bem imaterial do povo brasileiro".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 123/06 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para discussão do processo de regularização fundiária dos quilombos urbanos".
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.058/05 - do Sr. Ivo José - que "dispõe sobre incentivos para construção da casa própria".
RELATOR: Deputado CUSTÓDIO MATTOS.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO