CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/04/2006


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 178/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a ampliação das ações de Grupo de Trabalho aprovado no Requerimento 175/06 no Plenário desta Comissão"
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 186/06 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita que seja convidado o Ministro da Defesa, Sr. Waldir Pires, para explicar a adaptação das Forças Armadas frente as dificuldades orçamentárias".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 187/06 - do Sr. André Costa - que "solicita seja realizada Audiência Pública desta Comissão para discutir a crítica situação em que se encontra a Viação Aérea Rio-Grandense (Varig), objetivando a busca de soluções para os seus credores, a garantia da normalidade do setor aéreo brasileiro e o fortalecimento da política de defesa nacional".
APROVADO COM SUGESTÕES DE ENTIDADES A SEREM CONVIDADAS. (VELOG, FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DA VARIG E VEM).


4 -

REQUERIMENTO Nº 188/06 - do Sr. Aroldo Cedraz - que "requer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com as presenças dos Senhores Sérgio Machado Rezende, Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Gaudenzi, Presidente da Agência Espacial Brasileira e do Astronauta Marcos Pontes, para tratar da relevância do PNAE e dos resultados da “Missão Centenário”".
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

MENSAGEM Nº 934/05 - do Poder Executivo - (AV 1457/2005) - que "submete, ao Congresso Nacional, o texto da Convenção sobre a Proteção e Promoção das Expressões Culturais, celebrada em Paris, em 20 de outubro de 2005".
RELATOR: Deputado AROLDO CEDRAZ.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.095/03 - do Sr. Coronel Alves - que "altera a lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral"
RELATOR: Deputado JAIR BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista à Deputada Terezinha Fernandes, em 30/11/2005.
NÃO DELIBERADO


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.997/05 - do Sr. Babá - que "revoga o Decreto Legislativo nº 207, de 2004, que autoriza o envio de contigente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH)".
RELATOR: Deputado NILSON MOURÃO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.084/04 - do Sr. Murilo Zauith - que "regulamenta o § 2º do art. 20 da Constituição Federal, no que se refere à fiscalização das rodovias federais situadas na faixa de fronteira, que tenham seu domínio transferido aos Estados".
RELATOR: Deputado ANDRÉ DE PAULA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.785/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "determina que os ocupantes de cargos em organizações internacionais que representem o Governo sejam previamente aprovados pelo Senado Federal".
RELATOR: Deputado JOÃO HERRMANN NETO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Luiz Carlos Hauly, em 10/11/2004.
NÃO DELIBERADO