A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 119/05 - do Sr. Deley - que "para que seja convidado o Sr. Rui Cesar de Miranda Reis, Secretário Especial Rio 2007".
APROVADO UNANIMEMENTE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 120/05 - do Sr. Antonio Cambraia - que "solicitam a constituição de Subcomissão Especial, a fim de acompanhar as obras que estão sendo realizadas na cidade do Rio de Janeiro referentes à realização dos Jogos Pan-americanos - PAN/2007".
APROVADO UNANIMEMENTE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 121/06 - do Sr. Antonio Cambraia - que "requer a realização do VIII CBRATUR - Congresso Brasileiro da Atividade Turística".
APROVADO UNANIMEMENTE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 122/06 - do Sr. Antonio Cambraia - que "requer a realização de audiência pública com um representante da Confederação Nacional do Comércio, para a apresentação da marca do "Ano do Turismo" e das ações programadas para o ano de 2006".
APROVADO UNANIMEMENTE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.974/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 620/2004) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação no Setor de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica, celebrado em 19 de dezembro de 2002, em Brasília".
RELATOR: Deputado VADINHO BAIÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.201/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998 , de forma a destinar diretamente aos Estados parte dos recursos dos concursos de prognósticos para realização de jogos escolares".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.201/04.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER